Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
A notícia abaixo, que mantenho como complemento, foi divulgada ontem, 6 de maio, no Hoje em Dia. Paralelamente, entretanto, recebemos outros documentos que esclarecem melhor a questão. A imagem acima está na página 4 da Denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Minas ao Juizado da 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, no dia 10 de abril. Nela, quatro Promotor@s denunciam os funcionários públicos Adriano Magalhães Chaves (ex-Secretário Estadual de Meio Ambiente), Maria Cláudia Pinto (ex-Subsecretária Estadual de Gestão), Luciano Junqueira de Melo (ex-Coordenador do Núcleo de Atendimento a Projetos Públicos e Privados da Subsecretaria Estadual de Gestão) e Anderson Marques Martinez Lara e Diogo Koiti de Brito respectivamente ex-Diretor Técnico e Superintendente Regional de Regulação Ambiental da Central Metropolitana), por diversas “práticas delituosas”, efetivadas na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Segundo a Denúncia, os cinco, “prevalecendo-se de seus respectivos cargos, associaram-se para o fim específico de praticar crimes, retardar e deixar de praticar, indevidamente, atos de ofício para satisfazerem interesses pessoais e de terceiros”. No processo, que pode ser baixado na íntegra aqui, o MPE detalha o envolvimento de cada um dos acusados nas suas relações com a empresa MMX Sudeste Mineração Ltda., O documento inclui trechos de interceptações telefônicas e mostra, em gráfico, a “rede” que elas permitem traçar, envolvendo os acusados (página 9).
Ao final, os Procuradores Andrea de Figueiredo Soares, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Marcos Paulo de Souza Miranda e Mauro da Fonseca Ellovitch solicitam a “imediata suspensão do exercício de função pública pelos acusados”. Parabéns a eles, e que a Justiça seja feita!
Justiça apura favorecimento à MMX na Semad em Minas
Bruno Porto – Hoje em Dia
A 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte determinou o afastamento cautelar de quatro funcionários de alto escalão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Eles teriam omitido informações que favoreceram a MMX Mineração e impediram que as operações da empresa fossem embargadas após constatada depredação ao patrimônio espeleológico.
A decisão da Justiça foi tomada há 22 dias e, após serem notificados, os envolvidos tem 15 dias para apresentar defesa. Após colher depoimento dos envolvidos, o juiz decidirá se acata ou não a denúncia, que foi feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e se abre processo criminal contra os suspeitos.
A decisão foi tomada após ser deflagrada a Operação Espeleo, do MPMG, que já havia conseguido autorização da Justiça para intercep-tação telefônicas dos suspeitos.
A denúncia apresentada acusa os envolvidos de “associaram-se para o fim específico de cometer crimes, retardar e deixar de praticar, indevidamente, atos de ofício para satisfazerem interesses pessoais e de terceiros”.
As gravações telefônicas auxiliaram na busca por indícios de que a Semad suprimiu do licenciamento ambiental e de seu banco de dados, auto de fiscalização e de infração na mina da MMX, em Serra Azul, que apontavam a necessidade do embargo das atividades da companhia em virtude de danos causados ao meio ambiente.
Grutas destruídas
Em 27 de abril de 2012, analistas ambientais da Semad fiscalizaram o empreendimento da MMX como parte do processo de licenciamento ambiental da empresa.
Foi constatada a necessidade de paralisação das operações uma vez que o nível de degradação ambiental “podia resultar em impactos negativos graves e irreparáveis ao patrimônio natural e cultural nas áreas de ocorrência de cavidades subterrâneas da Mina Serra Azul”.
Em 13 de dezembro do 2013, nova fiscalização apontou supressão de quatro grutas e, em outras três, a averiguação foi impossibilitada por se encontrarem em área de grande instabilidade.
Os técnicos concluíram que a degradação se agravou por falta de embargo das atividades, como havia sido determinado há mais de um ano, e emitiram novo auto de infração. Até o dia 31 de março de 2014, a MMX não havia recebido qualquer auto de infração ou sofrido o embargo das atividades, o que reforça a tese de omissão da Semad.
As interceptações telefônicas levantaram indícios de omissão da Semad em diálogo entre servidores públicos.
“E a gente tentando resolver, pedindo pra MMX apresentar os estudos pra reanalisar e conceder licença já com as habilitações feitas, (…) Enrola, não responde o Ministério Público. Eu fui enrolano, liguei pro Dr. (…), enrolado… enrolado… Agora chega intimação pra depor no Inquérito”, diz um trecho.
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Quando soube desta noticia fiquei chocado porque jamais acharia que um conterraneo cometeria tamanho crime contra o meio ambiente por motivos meramente finançeiros, um garoto que vi crescer do meu lado na sona rural de nossa cidade natal ,que começou a trabalhar como eletricista na Cemig e depois se formando em engenharia na PUC Minas e com uma vida profissional brilhante, foi só entrar na politica que o poder e a falta de carater fez com que se tornasse um criminoso deste porte. isto é uma vergonha pra toda sua familha humilde e guerreira como sempre foram.