O fazendeiro Marlon Lopes Pidde, acusado da chacina de 5 trabalhadores rurais no município de Marabá, em 27/09/1985, vai ser julgado pelo tribunal do júri da capital nesta quinta feria, dia 08 de maio. O crime ficou conhecido como chacina da Fazenda Princesa. O processo já tramita na justiça paraense há 29 anos e até hoje nenhum responsável pelos crimes foi julgado.
O gerente da fazenda de Marlon, que também foi denunciado por ter participado da chacina, escapou de ser julgado, devido ter completado 70 anos e ter sido beneficiado pela prescrição. Um irmão e um empregado de Marlon também enfrentarão o tribunal do júri. Os pistoleiros que fizeram parte da chacina não foram identificados.
Marlon Pidde, acusado de ser o mandante do crime, passou 20 anos foragido. A polícia do Pará nunca empreendeu qualquer tipo de esforço para prendê-lo. Ele foi preso pela Polícia Federal no final de 2006. Na época, estava residindo em São Paulo e usava nome falso. O fazendeiro passou apenas 4 anos e 8 meses preso. Em Agosto de 2011, o STJ mandou soltar Marlon alegando demora em excesso da Justiça paraense em levá-lo a julgamento.
De 1985 até 2006, o processo permaneceu nas gavetas do fórum de Marabá. Logo após sua prisão, os advogados da CPT e da SPDDH (que atuam na assistência da acusação), em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com pedido de desaforamento do julgamento para a comarca da Capital em junho de 2007, no entanto, o Tribunal só julgou o pedido no dia 08 de fevereiro de 2010, ou seja, quase 3 anos para julgar um recurso que deveria ser julgado em menos de 6 meses. Em seguida, a defesa de Marlon interpôs os recursos Especial e Extraordinário contra a decisão do Tribunal que desaforou o julgamento para Belém. Novamente o Tribunal demorou, exageradamente, apenas para se manifestar sobre se admitia ou não os recursos. Foi mais de um ano para uma simples manifestação. Somando os dois prazos, o processo passou mais de 4 anos nos corredores do Tribunal de Justiça do Pará. Uma demora sem qualquer justificativa. Era o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no excesso de prazo de sua prisão.
No segundo semestre do ano passado, o Ministério Público, tomou conhecimento de que o Fazendeiro Marlon encontrava-se na sede da Polícia Federal do Estado de São Paulo tentando tirar seu passaporte. O acusado pretendia empreender fuga do Brasil e se furtar do julgamento. Atendendo ao Pedido do MP, o juiz da primeira vara do tribunal do júri da capital decretou de imediato sua prisão preventiva. Mas, meses após, o mesmo juiz mandou colocá-lo novamente em liberdade, atendendo pedido da defesa de Marlon.
O caso ficou conhecido a nível nacional e internacional, em razão da crueldade usada pelos assassinos, chefiados por Marlon, para matar as vítimas. Os cinco trabalhadores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros. Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e amarrados a pedras no fundo do rio Itacaiunas. Os corpos só foram localizados mais de uma semana após o crime. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, onde tramita um processo contra o Estado brasileiro.
Uma caravana de familiares das vítimas e de trabalhadores rurais do município de Marabá, seguirão para Belém para acompanharem o julgamento. A expectativa de todos é que, ainda que muito tarde, a JUSTIÇA seja feita.
Marabá/Belém 07 de maio de 2014.
Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – DPDDH.
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará – FETAGRI
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá.
Familiares das vítimas
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.
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