Comunidades que hoje habitam as ilhas do Velho Chico foram expulsas das margens por fazendeiros e se estabeleceram no meio do leito, em terras que já cultivavam nas vazantes

Luiz Ribeiro – Estado de Minas

Pirapora, Várzea da Palma, São Francisco, Januária, Pedras de Maria da Cruz, Itacarambi, Matias Cardoso e Manga – Os moradores das ilhas do Rio São Francisco passaram à condição de ilhéus depois de serem expulsos de antigas áreas nas margens. É o que revelam especialistas que desenvolveram trabalhos sobre comunidades tradicionais, ouvidos pelo Estado de Minas. “Essa população só mora em ilhas hoje porque foi expulsa da terra firme pelos fazendeiros”, afirma o antropólogo Aderval Costa Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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Série do EM revela isolamento de famílias que vivem no meio do Velho Chico. Desconectadas do mundo há gerações, elas não têm luz, desconhecem a internet, pouco sabem sobre Copa do Mundo e menos sobre eleições. Só temem que a seca consuma o rio e seus próprios costumes

Luiz Ribeiro – Estado de Minas

Pirapora, Várzea da Palma, São Francisco, Januária, Pedras de Maria da Cruz, Itacarambi, Matias Cardoso e Manga – Ao longo de toda história, a humanidade nunca se desenvolveu tanto nem tão rápido quanto nos últimos 50 anos. Da popularização do computador à era das redes sociais, o planeta experimentou uma verdadeira revolução nos costumes, na qualidade de vida e na comunicação. Mas, no meio do sertão mineiro, contraditoriamente cercada de água por todos os lados, há uma gente que nem sequer suspeita o que seja internet, vive à luz de lamparina, mal sabe o nome de seus governantes e ignora eventos badalados mundialmente, como a Copa do Mundo. Em ilhas no meio do Rio São Francisco, como na mítica Macondo, do premiado e recém-falecido Gabriel García Márquez, gerações se sucedem isoladas do mundo, desde que foram expulsas  de terra firme por fazendeiros e se refugiaram no meio da correnteza. (mais…)

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Bertha Maakaroun – Estado de Minas

Com o slogan “Trabalho decente”, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai começar no segundo semestre uma campanha que tem como principal alvo o trabalho escravo. Além de mobilizar a sociedade, a iniciativa destina-se também a pressionar o Congresso Nacional para que aprove a PEC do Trabalho Escravo, que estabelece, entre outras medidas, a desapropriação do imóvel da empresa que mantiver empregados nessa situação. A informação é do presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, que assumiu o cargo há dois meses. “Nada melhor do que mexer no bolso de quem insiste nessa prática”, disse em entrevista ao Estado de Minas.

A Justiça do Trabalho ainda não tem estudos que identifiquem o volume de processos propostos por vítimas de trabalho escravo. “Dependemos muito da ação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, que têm levantado as situações degradantes”, afirma o presidente do TST. “Mas sabemos que as ações trabalhistas que derivam dessa prática ainda são pequenas e não ganharam a proporção das ações de dano moral e dano material provenientes de acidentes de trabalho e de doenças profissionais”, considera.

Antes de lançar a campanha do trabalho decente no segundo semestre, contudo, o TST intensificará, já este mês, pelas TVs Justiça e do TST, a campanha de prevenção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Na sequência, ela será levada aos veículos de comunicação de massa. “Vamos veicular programas na grande mídia, para sensibilizar toda a população, com imagens impactantes nos moldes daquelas divulgadas nos maços de cigarros das campanhas antitabagismo”, afirma Barros Levenhagen. “Queremos chamar a atenção para a importância da integridade do empregado, e, também, mostrar o enorme custo que representam acidentes de trabalho e doenças profissionais para a economia brasileira”, acrescenta.  (mais…)

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O deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) informou que o deputado Péricles de Mello (PT) lhe confidenciou que dará parecer favorável ao projeto 373/2013 que está para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e que prevê uma moratória de cinco anos na exploração do gás de xisto pelo processo de fraturamento hidráulico, também conhecido pelo nome em inglês como ‘fracking’, no Paraná.

“Após a nossa apresentação nesta terça-feira (29), o deputado Péricles de Mello (PT) nos informou sobre o seu parecer. Ele se convenceu que a extração do gás do xisto pelo fracking é uma ameaça real ao meio ambiente do Paraná e, especialmente, aos municípios da região Sudoeste, a mais importante área agrícola do estado”, explicou Rasca, que fez uma apresentação aos deputados com vídeo e fotos para explicar o que é o fracking.

O projeto de lei 373/2013 deve estar na pauta da próxima reunião da CCJ no dia 6 de maio. “Nosso objetivo hoje foi demonstrar aos colegas deputados que a exploração do gás de xisto pelo fracking coloca em risco à segurança hídrica, agrícola e ambiental no Paraná”, disse Rasca. “Agora esperamos que os integrantes da CCJ também sejam favoráveis à moratória”, explicou. (mais…)

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Há um despreparo da justiça brasileira ao lidar com particularidades dos povos indígenas, o que ocasiona e potencializa o desrespeito aos direitos humanos

Por Adital

O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) está lançando a web série documental “O indígena e o Novo Código Penal”, que mostra o quanto a política criminal em relação aos indígenas no Brasil é ofensiva e desproporcional. Os vídeos são fruto de uma coletânea de depoimentos feitos durante um debate promovido pelo ITTC, no qual se discutiram alternativas e um tratamento mais digno para os povos indígenas na legislação brasileira.

A web série é composta por quatro vídeos e mostra os depoimentos de Michael Nolan, presidente do ITTC; André Lasmar, procurador da República; e Guilherme Madi, advogado e diretor do Instituto de Direito de Defesa (IDDD).

Segundo depoimentos exibidos no documentário, o Código Penal Brasileiro, datado de 1940, é completamente ultrapassado e omisso em relação à questão indígena. Há um despreparo da justiça brasileira ao lidar com particularidades dos povos indígenas, o que ocasiona e potencializa o desrespeito aos direitos humanos. (mais…)

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