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Gustavo Maia
Do UOL, no Rio de Janeiro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu três homens em uma fazenda do município de São Fidélis, no norte do Rio de Janeiro, acusados de manter quatro trabalhando em situação análoga à de escravidão e confinados dentro de um quarto por mais de dez anos.

O trio foi preso em flagrante na tarde deste sábado (26) por “redução a condição humana análoga à de escravo” depois que uma das vítimas conseguiu fugir do local e procurou a delegacia da cidade, na noite anterior.

Os outros três homens foram libertados logo após a prisão dos homens. Segundo a polícia, as vítimas viviam em “situação sub-humana”. As informações foram divulgadas na noite deste domingo pela Polícia Civil.

Ainda de acordo com a polícia, o proprietário da fazenda onde as vítimas viviam, Paulo César Azevedo Girão, de 59 anos, seu filho, Marcelo Conceição Azevedo Girão, 33, e o caseiro, Roberto Melo de Araújo, 38, foram presos em operação realizada por policiais da 141ª DP (São Fidélis) e da 134ª DP (Campos dos Goytacazes), na localidade de Angelim, em São Fidélis.

Segundo a polícia, a vítima que conseguiu fugir do local procurou a delegacia e contou, em depoimento, que as vítimas eram levadas a um lugar às 4h e trabalhavam até às 17h, quando retornavam e ficavam trancadas em um quarto. (mais…)

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É de conhecimento de muitos a gravidade dos impactos e riscos decorrentes da implantação do COMPERJ-Petrobras no leste metropolitano. Além dos pescadores da Baía de Guanabara, que vivem uma situação dramática, o reflexo deste projeto atingiu diretamente o município de Cachoeiras de Macacu, onde a SEA/INEA/Petrobras pretendem construir uma barragem sobre o vale do rio Guapiaçu, atingindo diretamente mais de 1.100 agricultores.

A tragédia anunciada irá impactar, caso se confirme o abastecimento do município e da região metropolitana, sobretudo o CEASA Irajá. São mais de 55 toneladas de alimentos produzidos diariamente (oleiricolas, hortaliças, leite, carne, ovos…), uma rede de comercialização e trabalho que envolve mais de 3.000 pessoas e uma economia agrícola que circula cerca de R$ 21 milhões ao ano. Enfim é uma região estratégica para o abastecimento alimentar dos urbanos que vivem do lado de cá, na metrópole.

Hoje, dia 28/04, segunda feira, às 13:00, estaremos na Audiência Pública em Cachoeiras de Macacu, RJ 122, no galpão da casa do Olavo, divulgando o relatório produzido em diálogo com os atingidos e fortalecendo a luta pela segurança alimentar do estado. Por favor, ajude a divulgar!

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São retirados, diariamente, somente das ruas do Centro de Congonhas, cerca de 7 toneladas de pó de minério. Crianças são as mais prejudicadas e sofrem com doenças respiratórias

Daniel Camargos (Enviado especial) – O Estado de Minas*

Congonhas – Os quatro mil moradores do Bairro Pires, em Congonhas, convivem com o mesmo problema de uma das maiores cidades – entre as mais poluídas – do mundo, Xangai, na China, que tem quase 15 milhões de moradores. As duas têm a mesma média anual de emissão de material particulado (poeira): 81 microgramas por metro cúbico. A legislação brasileira considera 80 o limite, mas o promotor de Congonhas, Vinícius Alcântra Galvão, destaca que, para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite tolerado pela saúde humana é 50. “Estou nas últimas tratativas com as empresas para instalar o sistema de monitoramento do ar que possa controlar a poluição e punir os poluidores ”, avisa o promotor.  (mais…)

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Moradores da comunidade quilombola Peafu, em Monte Alegre, oeste paraense iniciam projetos de reflorestamento e recuperação de áreas de proteção permanente com o apoio do Ideflor e do Fundo Dema.

As famílias já receberam mudas de açaí, cupuaçu e andiroba e iniciaram os plantios. A doação e a formação faz parte do projeto “Produção de mudas frutíferas e essências florestais para recuperar área de preservação permanente” da Associação Hortoflorestal de Monte Alegre com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), Sindicato dos Trabalhadores e das trabalhadoras Rurais (STTR) e Comissão Executiva de Lavoura Cacaueira (Ceplac).

O projeto apoiado pelo Fundo Dema é de Recuperação de área de proteção permanente (APP), as margens da área do igapó e pântano da comunidade de PEAFÚ. Está prevista a produção de 20.000 mudas de açaí e essências florestais nativas e a capacitação de 30 comunitários em manejo de açaizal nativo e plantado. Também serão recuperados 30 hectares de APP e implantação de Unidade Demonstrativa de 01 hectare na comunidade. Além de recuperar o meio ambiente, um dos objetivos é movimentar o Festival do Açaí que é realizado na comunidade desde 1991.

“Juntamente com este projeto a gente aprovou um segundo, financiado pelo Fundo Dema, que é de construção do viveiro aqui. A gente está doando, ensinando a plantar, mas está ensinando eles a produzirem as mudas para no próximo inverno continuarem plantando, então vai melhorar o festival do açaí, vai melhorar uma série de atividades aqui na comunidade”- Itajury Kishi (coordenador do projeto).

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Como parte da Jornada Universitária de Luta pela Terra, que está sendo realizada no mês de abril com atividades em várias universidades brasileiras, o grupo de pesquisas Movimentos Sociais, Diversidade Cultural e Educação do CEPECH/DCIE, em parceria com o Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da Universidades Estadual de Santa Cruz, promove hoje, 28 de abril, às 19 horas, a mesa redonda “A luta pela terra na regional Sul da Bahia”. O evento será no Auditório Jorge Amado da UESC, em Ilhéus, e durante a sua realização será lançado o Manifesto pela Liberdade Imediata do Cacique Babau.

Os temas e debatedores serão:

• O Movimento Indígena – Prof. Dr. Carlos José F. Santos – Casé Angatu (DFCH/UESC) e membros da Povo Tupinambá
• A Teia de Agroecologia Povos da Cabruca e da Mata Atlântica – Coordenação do Assentamento Terra Vista – Joelson Ferreira
• A Escola Família Agrícola – Profª Janira Souza
• O MST – Geane Núbia

Na oportunidade, os coordenadores do evento lançarão seus livros: “Ocupar, resistir e produzir, também na educação! O MST e a burocracia estatal: negação e consenso”, da professora Arlete Ramos dos Santos (DCIE), e “Analfabetismo entre idosos no semiárido nordestino”, do professor Marcos Augusto de Castro Peres (DFCH).

Mais informações AQUI.

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Os povos indígenas estão passando por talvez o pior momento histórico em décadas, talvez séculos. O ataque aos direitos indígenas nunca foi tão voraz desde que iniciamos as discussões sobre direitos e democracia nesse país. Nesse contexto muitas terras indígenas vêm sendo alvo de cobiça do agronegócio, da especulação mobiliaria e estão em processo de disputa entre os índios, seus legítimos donos, e aqueles que querem lhes roubar as terras. Nesse contexto, o povo Tupinambá de Olivença vem lutando contra os invasores de suas terras, uma elite poderosa de grandes agronegociantes e especuladores imobiliários que usam pequenos produtores rurais de fachada na briga contra os índios tupinambá. Em razão disso, os lideres tupinambá vêm sendo sistematicamente perseguidos, inclusive pelo poder público.

Na quinta feira do dia 24 de abril o Cacique Babau Tupinambá foi preso pela Policia Federal em Brasília. Sabemos que sua prisão é um modo de tentar calar os lideres indígenas que hoje brigam pela conquista de seu território. Babau é um dos lideres do povo Tupinambá de Olivença que vem denunciando a espoliação de suas terras pelos fazendeiros. É alvo de calúnia e perseguição e esta prisão se dá baseada em inquérito policial falho, para dizer o mínimo, ouvindo (mais…)

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A Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí) vem mais uma vez a público manifestar sua posição acerca dos últimos acontecimentos envolvendo o grave conflito estabelecido na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, Sul da Bahia, entre indígenas Tupinambá e não índios que culminou, mais uma vez, com a prisão do Líder Indígena Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau.

Como já esclarecemos em outras ocasiões, é indiscutível a presença indígena na área historicamente reivindicada pelos Tupinambá,conforme consta na vasta literatura etnológica e histórica sobre este povo, corroborada por vários pesquisadores da atualidade, vinculados a renomadas universidades nacionais e estrangeiras.

A Terra Indígena Tupinambá, que se estende por partes dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, conforme relatório circunstanciado de identificação e delimitação publicado pela FUNAI em 2009, se constitui em terra de habitação tradicional do referido povo, estabelecido na região desde antes da chegada do colonizador português e posteriormente fixado, pelos jesuítas, no início do século XVII, no aldeamento de Nossa Senhora da Escada (atual vila de Olivença), na porção litorânea desse território, que abriga ainda cerca de outras trinta comunidades locais do povo Tupinambá.

A comunidade da Serra do Padeiro, uma das que compõem a referida Terra Indígena, vem se destacando ao longo dos anos pela contundente atuação na luta pelos seus direitos, sobretudo o direito à terra, o que, por sua vez, vem suscitando uma intensa campanha, notadamente por parte da elite e da mídia nacional e local contra seus líderes, a exemplo de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, que tem sido vítima de inúmeros insultos e acusações que culminaram com sua prisão no ano de 2010, o que gerou grande repercussão nacional e internacional, e que agora em 2014 se repete, sob a acusação de assassinato, dentre outras. (mais…)

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A Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia – FINPAT vem através desta Nota Pública externar apoio irrestrito ao Cacique Babau Tupinambá, o qual foi preso nesta quinta feira (24/04/2014), pela Polícia Federal, em Brasília/DF, por acusações que não condiz com a verdade, sem provas materiais para comprovação do crime.

Como forma de protestar e repudiar a ação da Justiça Brasileira, Babau se apresentou à Justiça no Congresso Nacional, local onde são elaboradas e aprovadas as Leis que tanto rege este país e que não são cumpridas, principalmente a Constituição Brasileira, o Art. 231 que diz: São reconhecidos aos índios os seus direitos, costumes, línguas e tradições e as TERRAS que tradicionalmente ocupam, competindo a UNIÃO, proteger e demarcá-las…

Nesta prerrogativa, FINPAT REPUDIA A AÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO na prisão do CACIQUE BABAU TUPINAMBÁ, onde a posição deveria ser a Demarcação do Território Indígena Tupinambá de Olivença, como forma de garantir os direitos tradicionais/originários daquele POVO e cessar o conflito instalado na região de Ilhéus, Buerarema e Una, no Estado da Bahia. (mais…)

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Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil. Edição: Valéria Aguiar

Perda de territórios tradicionais, transferência forçada e exploração de mão-de-obra foram alguns dos casos de violência sofridos pelos povos indígenas durante a ditadura militar. “Nossa história é longa, triste e cheia de sangue, lágrimas e sofrimento”, contou o antigo cacique Ofaié, Ataíde Francisco Rodrigues, durante audiência pública promovida ontem (26) pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

“Hoje somos compostos por Ofaié, Kaiowá, Terena e não-indigenas, somos o restante de uma etnia que no final do século XIX éramos duas mil pessoas e hoje somos apenas 8 falantes da língua Ofaié”, diz ele.

“Eu paro e reflito o que aconteceu no passado foi um massacre, um verdadeiro extermínio, onde um boi teve mais valor que a vida de um índio, que a vida de um ofaié”, relatou José Gomes, atual cacique da etnia. No segundo dia da audiência na cidade de Dourados (MS), José Gomes disse que seu povo foi declarado extinto nos anos 1970 e no final da década perdeu seu último pedaço de terra tradicional. Segundo ele, os Ofaié foram forçados a conviverem com outros povos depois que a terra em que ocupavam foi entregue pela Funai a pecuaristas. (mais…)

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