Day: 19 de abril de 2014
Liberdade para Domiceno (cacique da aldeia Taboca), Gilson e Gilvan (filhos do cacique Ivan), Simeão (agente de saúde) e Valdinar Tenharim (professor municipal)! Chega!
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Desde dezembro, os Tenharim e Jiahui do sul do Amazonas vêm vivendo um pesadelo, que na verdade não se sabe bem quando começou. De Cabral à Transamazônica, ao desmatamento, ao garimpo, eles acabaram chegando ao dia 3 de dezembro, com a morte de uma importante liderança, o cacique Ivan.
O desaparecimento de três não índios residentes em Humaitá e Apuí, no dia 16 de dezembro, atribuído aos Tenharim como uma retaliação à morte suspeita do cacique Ivan, faria com que o Natal fosse comemorado de forma inusitada na região. No dia 25, dia de Natal, cerca de 150 indígenas que estavam na cidade de Humaitá foram obrigados a buscar refúgio no 54º BIS para não serem mortos, enquanto carros, barcos e o próprio prédio da Funai e do Polo de Saúde Indígena eram atacados e semidestruídos. No dia, 27, numa incursão ao território indígena, postos de pedágio e algumas casas foram queimadas, enquanto as famílias dos Tenharim e Jiahui se viam obrigadas a buscar refúgio na mata.
Iniciou-se assim uma batalha policial/judicial, alimentada ainda pelos portais e saites da região. A Polícia Federal entrou em cena concentrando suas buscas e suspeitas no Território Tenharim Marmelos e em seus habitantes. Enquanto isso, Ricardo Tavares de Albuquerque, advogado dos indígenas em ação cível referente à Transamazônica, se via envolvido numa ação criminal para a qual contou, inicialmente, com a ajuda essencial do MPF, principalmente através do Procurador Júlio Araújo Júnior. (mais…)
‘Os índios em Alagoas não têm o que comemorar, estão abandonados’, diz Cimi
Os 12 povos indígenas em Alagoas se sentem abandonados pelo poder público e chegam a dizem que não há o que comemorar neste dia do índio – lembrado neste sábado, 19. A data é considerada por eles como mais um dia comercial em que é levado para as escolas e apresentados numa ‘visão ocidental’ e ‘romântica’, que segundo eles, chegam a ‘esconder’ a realidade que se estende para os aproximados 20 mil índios no Estado.
Para Zennus Feitosa, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os problemas são dos mais diversos e que essa realidade não é discutida na sociedade, muito menos nas escolas. Ainda segundo ele, a educação oferecida nas escolas não corresponde com a realidade, e, “que ela esquece do processo histórico e do genocídio contra os índios, além dos atuais problemas de ordem política, inclusive”.
“Neste dia não há o que comemorar, os índios de Alagoas não tem acesso a saúde, o processo de demarcação das terras, a exemplo dos Xucuru-Kariri foi travado, pelos nossos senadores, além do entrave sobre a educação em área indígena”, destacou o missionário. (mais…)
Os meninos de luz ceifados pela barbárie, por Luís Nassif
Deputado entra com representação contra defensor que ajudou na autorização de demolições na Vila Autódromo
Thales Machado, do Rio de Janeiro (RJ), para o ESPN
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Estadual do Rio de Janeiro na manhã desta sexta, o deputado estadual e presidente da comissão Marcelo Freixo (PSOL) anunciou que entrou com representação contra o Defensor Público Geral Nilson Bruno.
A ação foi motivada pela atuação da chefia do órgão na questão das remoções de famílias que viviam na Vila Autódromo, comunidade que fica ao lado do Parque Olímpico que vem sendo construído na cidade sede das Olimpíadas de 2016.
Reportagem dos canais ESPN exibida na última segunda feira mostrou que Nilson atuou para derrubar uma liminar conseguida pela própria Defensoria Pública, que impedia demolições na área. (mais…)
Os Guarani de São Paulo querem suas terras de volta
Espalhados por seis aldeias na periferia da capital paulista, integrantes do povo guarani pressionam pela demarcação de seus territórios tradicionais
Por Igor Ojeda e Tatiana Merlino (texto); Beatriz Macruz e Caio Castor (vídeo e foto), da Repórter Brasil
-Você pode explicar o que esse local significa para vocês?
O cacique Karaí Mirim Vitor Fernandes, da aldeia Tekoa Pyau, da Terra Indígena Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo, responde. Em guarani, sua língua. Os brancos não entendem. Então, diz, em português: “Respondi na minha língua porque aqui é um local sagrado”.
Chão de terra batida, pouca luz. De um lado, bancos de madeira, dois violões encostados na parede e uma pequena armação feita do mesmo material fincada no chão, servindo como uma espécie de altar. Do outro, mais bancos e uma fogueira cercada por cachorros que se esquentam na manhã fria e chuvosa. Uma senhora de seus setenta anos fuma um cachimbo indígena. Ao lado, crianças brincam. Estamos na casa de reza da aldeia. (mais…)
Mais de 30 povos indígenas colombianos podem desaparecer, aponta ADPI
Barcelona, 19 abr (EFE).- Pelo menos 34 dos mais de cem povos e comunidades indígenas que vivem na Colômbia sofrem com uma situação de “crise humanitária” e estão ameaçados de desaparecer, segundo o Observatório pela Autonomia e os Direitos dos Povos Indígenas da Colômbia (ADPI).
O ativista colombiano desse Observatório Juan Manuel Ávila, estabelecido em Barcelona, declarou à Agência Efe que a população indígena na Colômbia chega a quase um milhão e meio de pessoas, cujo estilo de vida se baseia em princípios de “equilíbrio entre os seres vivos, harmonia, reciprocidade e defesa dos bens comuns”.
Mas 34 destes povos vivem ameaçados e correm o risco de desaparecer, como já reconheceu a Corte Constitucional colombiana em 2009, situação que, longe de ser resolvida, se agravou, segundo Ávila. (mais…)
A Terra Indígena Morro dos Cavalos pertence aos Guarani e deve ser respeitada!
Na semana dos Povos Indígenas comunidade Guarani recebe “presente de grego”
A ocupação da TI Morro dos Cavalos pelo “acampamento Amarildo de Souza”, no último dia 16 de abril, é mais um ato de violência contra os Guarani promovida pelos governos estadual e federal. Essa é a posição do Conselho Indigenista Missionário, Cimi – Regional Sul ao constatar que apesar da legislação brasileira ser clara no sentido da indisponibilidade e exclusividade no uso das terras pelos povos indígenas, os governos continuam tratando como se fosse terra de ninguém e ignorando a posição e opinião dos indígenas. Por outro lado o Cimi solidariza-se aos “acampados” que dignamente lutam por terra, moradia e justiça e que vem sendo tratados como marginais por parte das autoridades e da elite catarinense.
É lamentável que o INCRA e o governo do estado não tiveram competência e vontade política para buscar um local apropriado para assentar as famílias apesar do acordo estabelecido em 07 de fevereiro perante o juiz agrário. Para o Cimi Sul não há dúvidas que a transferência dos acampados para o interior da TI Morro dos Cavalos tem como objetivo não resolver o problema, fazer com que o caso caia no esquecimento e criar mais imbróglios políticos com relação a homologação da referida Terra Indígena. (mais…)
Quanto ganham mesmo os membros do Supremo? “STF decidirá se juiz deve ser chamado de ‘doutor'”
O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de “doutor” e “senhor” pelos funcionários do prédio onde mora. O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski na semana passada.
O caso data de agosto de 2004. Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, juiz titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, pediu ajuda a um funcionário do prédio para conter um vazamento em seu apartamento. Por não ter permissão da síndica, o empregado negou o socorro. Os dois discutiram e, segundo o juiz, o homem passou a chamá-lo de “cara” e “você”, com o intuito de desrespeitá-lo. Marreiros pediu para ser tratado como “senhor” ou “doutor”. “Fala sério” foi a resposta que obteve.
Marreiros, então, entrou com uma ação na Justiça e, em setembro do mesmo ano, obteve liminar favorável do desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª Câmara Cível do TJ-RJ. Moreira criticou o juízo de primeiro grau, que não proveu a antecipação de tutela ao colega de profissão, classificando a recusa de “teratológica”.
“Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida”, escreveu o desembargador. (mais…)