Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Desde dezembro, os Tenharim e Jiahui do sul do Amazonas vêm vivendo um pesadelo, que na verdade não se sabe bem quando começou. De Cabral à Transamazônica, ao desmatamento, ao garimpo, eles acabaram chegando ao dia 3 de dezembro, com a morte de uma importante liderança, o cacique Ivan.
O desaparecimento de três não índios residentes em Humaitá e Apuí, no dia 16 de dezembro, atribuído aos Tenharim como uma retaliação à morte suspeita do cacique Ivan, faria com que o Natal fosse comemorado de forma inusitada na região. No dia 25, dia de Natal, cerca de 150 indígenas que estavam na cidade de Humaitá foram obrigados a buscar refúgio no 54º BIS para não serem mortos, enquanto carros, barcos e o próprio prédio da Funai e do Polo de Saúde Indígena eram atacados e semidestruídos. No dia, 27, numa incursão ao território indígena, postos de pedágio e algumas casas foram queimadas, enquanto as famílias dos Tenharim e Jiahui se viam obrigadas a buscar refúgio na mata.
Iniciou-se assim uma batalha policial/judicial, alimentada ainda pelos portais e saites da região. A Polícia Federal entrou em cena concentrando suas buscas e suspeitas no Território Tenharim Marmelos e em seus habitantes. Enquanto isso, Ricardo Tavares de Albuquerque, advogado dos indígenas em ação cível referente à Transamazônica, se via envolvido numa ação criminal para a qual contou, inicialmente, com a ajuda essencial do MPF, principalmente através do Procurador Júlio Araújo Júnior.
Na medida em que o cerco da Polícia Federal se fechava em torno de cinco lideranças, acusada e presas no dia 30 de janeiro, a Defensoria Pública da União tomaria a frente do caso, a pedido do próprio Ricardo, que continuaria, entretanto, ligado ao caso.
Enquanto a DPU, seguindo o caminho iniciado por Ricardo e Júlio, vem procurando garantir os direitos de Domiceno (cacique da aldeia Taboca), Gilson e Gilvan (filhos do cacique Ivan), Simeão (agente de saúde) e Valdinar Tenharim (professor municipal), para que respondam ao processo, se assim for, em liberdade e junto de sua gente, o Tribunal de Justiça no Amazonas vem acompanhando a trilha aberta pela PF, negando pedidos de Habeas Corpus e inclusive transformando a prisão temporária inicial em preventiva.
A questão está agora em Brasília, de onde esperamos venha uma decisão favorável à concessão do HC. Enquanto isso, os Tenharim e seus Parentes continuam merecendo apoio crescente nas mídias alternativas. Esta semana, duas páginas foram abertas no facebook a respeito.
A Campanha Tenharim e Jihaui entrou no ar ontem, com uma proposta mais ampla, na verdade, voltada para os quatro povos indígenas dessa parte sul do Amazonas: “Em defesa dos povos indígenas do Sul do Amazonas: Tenharim, Jiahui, Pirahã e Parintintin”.
A outra página, embora conste como aberta no dia 14, foi lançada oficialmente ontem, com o nome 5Tenharim Mobilização Nacional a partir do dia 19 de abril. Seu objetivo específico é lutar para que os cinco prisioneiros de Porto Velho sejam libertados. Nesse sentido, ela disponibiliza materiais para serem republicados e uma Petição que pode ser acessada AQUI. O texto de abertura é claro:
Pela liberdade dos cinco indígenas tenharim inocentes, presos indevidamente
Nesse dia 19 de abril de 2014, “dia do índio”, convocamos uma mobilização nacional pela libertação de Domiceno Tenharim (cacique da aldeia Taboca), Gilson Tenharim e Gilvan Tenharim (filhos do falecido cacique Ivan), Simeão Tenharim (agente de saúde) e Valdinar Tenharim (professor do município): presos desde o dia 30 de janeiro, sem qualquer prova objetiva. Segundo a DPU:
“a Polícia Federal baseou-se “principalmente, em depoimentos de testemunhas anônimas para a conclusão das investigações, violando pactos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário, constituindo prova ilícita… foram selecionados cinco índios a partir de ‘testemunhas anônimas’, índios que foram presos apenas para que a comunidade local de Humaitá/AM tivesse uma sensação de justiça (ou de vingança…)”.
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É lamentável que em pleno século XXI o modus operandi dos governantes e de grande parte da população brasileira (que critica os governantes, mas na questão indígena endossa seus atos) permanece idêntico, ou pior, àquele dos primeiros usurpadores das terras indígenas. A raiz da questão vivida pelos povos indígenas do Sul do Estado do Amazonas não é assassinato/não-assassinato, mas usurpação de suas terras e tradições ancestrais quando da abertura (nunca concluída) da Transamazônica. O fato isolado presente é um prato cheio para os governantes, densamente apoiados pelos preconceituosos de plantão, para calar em definitivo grupos étnicos já debilitados que teimosamente tentam sobreviver. Valdir Vegini
Fico feliz por você ter entendido, Gleice. E me senti menos ‘culpada’ quando, ao ir nas duas páginas pesquisar para corrigir o meu textinho de ontem, vi que afinal as duas acabam de entrar no ar!
Enfim, a correção está feita. E, ao que constatei, na verdade elas têm propostas que podem ser trabalhadas de forma complementar. Espero que assim aconteça.
Abração procê também,
Tania.
Compreendo perfeitamente a situação Tania, o que só demonstra que há pessoas de boa vontade em lutar com e pelos Tenharim e Jiahui, mas está faltando sinergia nesse esforço. De minha parte, toda a disposição e boa vontade em unir esforços e nessa luta estamos juntas, certamente. Abração.
Gleice,
peço desculpas se não fui suficientemente cuidadosa ao repassar a informação. Aliás, já fui criticada hoje, corretamente, por não ter atentado para o fato de que a Petição (que li rapidamente) tem um trecho equivocado.
Por outro lado, eu não sabia, até esta manhã, quando recebi um convite seu para participar de uma página de apoio aos Tenharim, Jiahui e demais etnias envolvidas na questão do sul do Amazonas, que ela existia. Recebi e aceitei de imediato, embora confesse que não tive ainda tempo de ir visitá-la de fato.
Resumindo: após dois dias fazendo o blog voltar ao ar, fiz do material que recebi um texto de final da tarde, pelo visto bem acriticamente.
Em nenhum momento, repito, quis questionar uma página que sequer sabia existir. Mas vou corrigir isso de imediato.
Quanto à questão união versus exclusão, acho que você sabe por experiência que busco sempre ajudar na primeira opção, até quando isso se mostra de todo impossível.
Tania.
Querida Tania, como é de seu conhecimento, faço parte das que trabalham diuturnamente pela libertação dos Tenharim e me surpreendeu a informação que você está divulgando de que há uma CENTRALIZAÇÃO NACIONAL da campanha pela libertação deles, conforme você descreve em seu artigo: “A página centralizadora da Mobilização Nacional pode ser acessada AQUI”. Você poderia me informar onde/quando houve uma reunião para definir isso? Me preocupa que uma situação já difícil fique ainda pior com a fragmentação das parcas forças que apoiam os nossos irmãos Tenharim e Jiahui. Penso que a hora é de unir e não de excluir, você não acha?
A correção de Sonia Martuscelli é pertinente. Embora tenha no texto inicial informado que o primeiro pedido de HC foi recusado pelo TJ do Amazonas e que agora a DPU estava buscando Justiça junto ao STJ, em Brasília, não me dei conta do equívoco na petição.
Acabo de excluir da matéria esse trechinho final ligado ao encaminhamento, que poderá ser reincluído tão logo a correção seja feita por seu/s autor/es. Penso que isso não impede, entretanto, que a apoiemos.
Quanto à entrevista de Elaíze Farias com Elzano Brum (e não Braun), ela também pode ser lida aqui mesmo, em http://racismoambiental.net.br/2014/04/defensoria-entra-com-habeas-corpus-no-stj-para-soltar-indios-tenharim/
Eu apóio esta petição pela Liberdade dos Indígenas Tenharin…
ATENÇÃO – A situação atual dos índios Tenharim presos, de modo injustificável, é a espera de julgamento de habeas corpus impetrado pelo defensor público federal de 1ª categoria, Elzano Braun, diante do STJ.
O primeiro habeas corpus, anteriormente impetrado, foi negado pelo desembargador Hilton Queiroz. Essa petição, feita por uma página recente do Facebook e aqui divulgada, está desatualizada.
Confira, no site Amazônia Real, mais informações sobre esta questão: http://amazoniareal.com.br/defensoria-entra-com-habeas-corpus-no-stj-para-soltar-indios-tenharim/