Comissão Pró-Índio identifica 49 ações judiciais contra quilombolas no país

QuadroQuilombolasTerritório de São Domingos e Linharinho, no norte do Estado, são exemplos de casos que se arrastam na Justiça por recursos protelatórios da Aracruz Celulose e fazendeiros

Por Any Cometti, em Século Diário

Levantamento da Comissão Pró-Índio, entidade que também luta em favor dos direitos dos quilombolas, identificou 49 ações possessórias contrárias aos quilombolas, que envolvem 26 territórios em todo o Brasil. Uma delas a comunidade de São Domingos, no município de São Mateus (norte do Estado).
Para se defender das investidas de empresas e grandes proprietários de terras, já são 98 as ações propostas em defesa dos quilombolas atualmente em curso, envolvendo 70 comunidades localizadas em 14 diferentes estados. Novamente está incluso São Domingos. O processo foi ajuizada no ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF), denunciando a demora na regularização das terras. A comissão não detalha as partes desse processo.
A participação do MPF, inclusive, foi destacada na defesa judicial dos direitos quilombolas, já que o órgão é autor de 47 ações em tramitação, o que representa 24% do total. A comissão também detalhou que a atuação do governo federal no mesmo sentido também tem se revelado significativa, com 29 ações propostas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pela Fundação Cultural Palmares ou pela própria União Federal. Duas delas foram propostas em conjunto com MPF. Também há 17 ações propostas pelos próprios quilombolas, das quais nove são individuais e oito de associações comunitárias. Destas, uma é em conjunto com órgãos do governo federal.

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Alceu Castilho: Eu tenho vergonha. Tenho profunda vergonha. E você?

Enterro de Denilson Barbosa, de 15 anos, cujo corpo a juíza Raquel Domingues do Amaral Corniglion quer seja desenterrado pelos Guarani-Kaiowá até amanhã, para que as terras sejam "devolvidas" a seu assassino confesso, Orlandino Gonçalves Carneiro. Foto: Ruy Sposati
Enterro de Denilson Barbosa, de 15 anos, cujo corpo a juíza Raquel Domingues do Amaral Corniglion determinou fosse seja desenterrado pelos Guarani-Kaiowá, e as terras ,”devolvidas” a seu assassino confesso, Orlandino Gonçalves Carneiro. Foto: Ruy Sposati. (T.P.)

Eu tenho vergonha. Tenho profunda vergonha. E você, tem profunda vergonha?

Em meio a esse extermínio, de 514 anos. Você dorme com a consciência tranquila, em relação a esse massacre?

Eu tenho vergonha e o convido, nos próximos 4 anos, nos próximos 14 anos, a não ser cúmplice. Hoje é Dia do Índio.

Todo dia é dia de não sermos cínicos. A não ser que aceitemos – esse escárnio, essa violência, essa aceitação do torpor.

Você. Branco. Negro. Amarelo. Você, do lado dominante do território (ainda que nem tanto), aceita essa política de anulação geral e irrestrita de uma cultura? Uma… De centenas de culturas?

Nós, que embrutecemos tanto, nós espoliamos. Nós agredimos, nós matamos – nós ignoramos. (mais…)

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Mia Couto e Samuel Pinheiro Guimarães discutem “Sustentabilidade e mudanças: o padrão de consumo e cultura”

Entrelivros conversa sobre sustentabilidade e mudanças no padrão de consumo e cultura. No estúdio do programa, montado dentro da Bienal do Livro e da Leitura de Brasília, Renana Lessa conversa com o biólogo e escritor moçambicano Mia Couto e com o escritor e diplomata Samuel Pinheiro Guimarães.

Mia Couto tem uma obra literária extensa e diversificada, incluindo poesia, contos, romance e crónicas. Aém de considerado um dos escritores mais importantes de Moçambique, é o escritor moçambicano mais traduzido. Em muitas das suas obras ele tenta recriar a língua portuguesa com uma influência moçambicana, utilizando o léxico de várias regiões do país e produzindo um novo modelo de narrativa africana. Ele foi fundador de uma empresa de estudos ambientais da qual é colaborador. No ano passado, Mia Couto foi homenageado com o Prémio Camões, que lhe foi entregue pelas mãos do presidente de Portugal Cavaco Silva e da presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Samuel Pinheiro Guimarães foi professor da Universidade de Brasília (UnB), entre 1977 e 1979. Atualmente, é professor do Instituto Rio Branco (IRBr/MRE), onde leciona a disciplina “Política Internacional e Política Externa Brasileira” aos diplomatas recém-ingressados na carreira. É autor dos livros Quinhentos anos de periferia (UFRGS/Contraponto, 1999) e Desafios brasileiros na era dos gigantes (Contraponto, 2006). Foi eleito Intelectual do Ano em 2006 (Troféu Juca Pato) pela União Brasileira de Escritores.

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Faltam interesse e vontade política de assumir a questão indígena, diz Dom Erwin

Foto capturada da internet, sem identificação de autoria
Foto capturada da internet, sem identificação de autoria

Por Alex Rodrigues – Repórter Agência BrasilEdição: Lílian Beraldo

Bispo do Xingu, na Amazônia, desde 1981, e em seu segundo mandato como presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Krautler acredita que os povos indígenas não têm o que comemorar neste dia 19, Dia do Índio. Para ele, a situação desses povos tradicionais piorou nos últimos anos, tanto pela demora na demarcação de terras indígenas, o que favorece os conflitos fundiários e a violência, quanto pela falta de atenção governamental a direitos como saúde e educação.

Crítico de megaempreendimentos na Amazônia, como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, dom Erwin, que também é secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia, foi recebido pelo papa Francisco no Vaticano, no último dia 4. Na ocasião, o bispo denunciou os problemas enfrentados pelos povos indígenas, ribeirinhos e pelas comunidades amazônidas.

“Vivo na Amazônia há quase 50 anos. Sou uma testemunha qualificada para falar sobre esses assuntos. E, como bispo, tenho o direito e a obrigação de chamar a atenção sempre que os direitos humanos forem violados”, disse o austríaco, que tem cidadania brasileira há 23 anos, em entrevista exclusiva à Agência Brasil. Confira abaixo os trechos mais importantes da entrevista. (mais…)

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Em dia de festa, indígenas dizem que não há muitos motivos para comemorar

Falta de estrutura nas aledias tira alegria de ser indígena Foto: Marcelo Victor/Arquivo Capital News
Falta de estrutura nas aldeias tira alegria de ser indígena
Foto: Marcelo Victor/Arquivo Capital News

Por Aline Machado, em Capital News

Com o índice de violência cada vez mais crescente, impasse na decisão em relação às terras e diferenças sociais, o dia 19 de abril, quando tradicionalmente celebra-se o “Dia do Índio”, embora seja marcado por festas e jogos, os indígenas reclamam e dizem que não há muitos motivos para comemorar.

O cacique Vilmar Machado da Silva, da Aldeia Jaguapiru, em Dourados, comanda mais de sete mil indígenas e lamenta que neste dia as comemorações sejam poucas diante dos problemas na comunidade que conta com três etnias diferentes: Guarani, Kaiowá e Terena.

“Nesta data não comemoramos, não temos muitos motivos. Existe muito descaso por parte do poder público, estamos abandonos. Apenas passamos o dia. Reunimos as duas comunidades, realizamos jogos, palestras e servimos um churrasco”, contou. (mais…)

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MS – Relatório [Figueiredo] é esperança de índios na luta por terras perdidas na ditadura

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Relatório traz recorte de revista que já denunciava violência contra índios (Foto: Reprodução)

Por Aliny Mary Dias, do Campo Grande News/Pantanal News

Um documento de 7 mil páginas descoberto em junho do ano passado é a mais nova esperança de comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul para reforçar as lutas judiciais sobre reconhecimento e posse de terras que hoje pertencem a fazendeiros e produtores rurais. Encontrado no Museu do Índio no Rio de Janeiro, o Relatório Figueiredo, produzido em 1967, traz relatos de violência, abusos e atrocidades cometidas contra índios durante a ditadura militar no Brasil.

O relatório chefiado pelo então procurador da república Jader de Figueiredo Correia foi solicitado depois de denúncias apuradas por duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) nos anos 1955 e 1962 que apontaram irregularidades cometidas pelo SPI (serviço de Proteção ao Índio), órgão que antecedeu a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Para apurar as denúncias, Figueiredo na companhia de dois funcionários do Ministério do Interior foram a campo e passaram meses visitando comunidades indígenas e colhendo relatos de índios que falavam sobre as violências sofridas, principalmente por servidores do SPI e militares. (mais…)

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Marcos Tupã: Dia do Índio para quem?

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Hoje é a data que os brancos chamam de Dia do Índio. Todo ano, é só em 19 de abril que somos lembrados. Nas escolas, falam de nós como se fôssemos algo apenas do passado, lamentando o mal que foi feito aos nossos povos, mas fazendo as crianças brancas se conformarem com nosso extermínio, acreditando que não haja mais espaço para nós, que os índios não existem nem devem mais existir.

Os governos, por sua vez, tentam promover festas neste dia nas nossas aldeias, querendo fazer a gente comemorar, quando não há motivo para isso. Não aceitaremos mais.

Não aceitaremos que lamentem o mal que fizeram aos nossos antepassados só neste dia e no resto do ano continuem a se orgulhar dos bandeirantes que nos massacraram e que dão nome a monumentos, estradas e até ao palácio do governador. Não aceitaremos que finjam lamentar, enquanto tratam por santo um padre como José de Anchieta, que manifestava orgulho em colocar nossos parentes uns contra os outros e aprendia nossa língua para tentar destruir nossa cultura.

Foi por isso que, na última quarta-feira, nós indígenas guarani-mbya de todas as aldeias de São Paulo retomamos pacificamente o Pateo do Collegio, local onde os brancos se fixaram para começar a tomar posse das terras que eram do nosso povo. (mais…)

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