Camponeses realizam ações em todo mundo em defesa das sementes crioulas

Lucha-Campesina-17-de-abrilDa Página do MST

Os movimentos sociais ligados a Via Campesina Internacional realizam, no próximo 17 de abril, diversas mobilizações em defesa das lutas camponesas e das sementes crioulas em todo o mundo.

Para a Via Campesina, as sementes têm um papel fundamental na luta pela soberania alimentar e pela soberania dos povos.

Além de a cada ciclo de semeadura saírem comida do povo, as sementes também transmitem a visão, o conhecimento, práticas e cultura das comunidades rurais.

Entretanto, a Via denuncia que há 100 anos as sementes estão sendo patenteadas e privatizadas pelo agronegócio.

Nos últimos anos tem se intensificado esta concepção com novas “Leis Monsanto”, que criminalizam os agricultores por usarem suas próprias sementes em detrimento das sementes patenteadas da indústria e pelos transgênicos. (mais…)

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CNV mostra que pelo menos 17 centros clandestinos operaram na ditadura

Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Um relatório parcial, divulgado na tarde de ontem (7) pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), na capital paulista, mostra que pelo menos 17 centros clandestinos de tortura funcionaram no país durante a ditadura militar. Dos centros clandestinos, também chamados de “casas de morte”,  sete foram mapeados e dez ainda estão em fase de pesquisa e aprofundamento.

O relatório, coordenado pela pesquisadora Heloisa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), confirmou que os centros clandestinos eram ligados às Forças Armadas. “O principal resultado da pesquisa até aqui mostra que tanto a criação quanto o funcionamento regular dos centros clandestinos é resultado de uma política definida pelas Forças Armadas. Não são estruturas autônomas, nem isoladas ou subterrâneas, e não são de grupos autônomos, milícias ou grupos paramilitares. Eles eram parte da estrutura de inteligência e de repressão do regime militar e obedeciam ao alto comando das Forças Armadas”, disse ela.

Os centros podem ter funcionado entre 1970 e 1975. “Os centros clandestinos eram casas, apartamentos, sítios ou fazendas, em geral de propriedade privada, que foram cedidos pelos proprietários e que funcionavam como órgãos da estrutura de repressão do regime militar. Eles não se confundem com quartéis, com instituições militares ou delegacias de polícias”, disse Heloísa. A Casa de Petrópolis, por exemplo, era um imóvel que tinha sido emprestado pelo empresário Mário Lodders ao Exército. (mais…)

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Governo descarta terrorismo e quer punir crime de dano em manifestações

Jorge Wamburg – Repórter da Agência Brasil

O governo descartou a hipótese de enquadrar como terrorismo ações violentas durante manifestações públicas, como chegou a ser cogitado no auge dos ocorridos no ano passado, e trabalha para tipificar como crime de dano atos desse tipo que venham a ocorrer durante a Copa do Mundo ou em outras situações, mas, para isso, dependerá de um acordo do Ministério da Justiça com o Congresso Nacional sobre um projeto de lei que será enviado ao Legislativo.

A informação foi dada ontem (7) pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, segundo o qual o ministro José Eduardo Cardozo deverá se reunir nesta semana com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para tratar do assunto, “pois existem 17 projetos diferentes tratando do tema e, sem acordo prévio, será impossível aprovar uma proposta de consenso”.

O secretário deu a informação ao participar de mesa-redonda sobre o tema Defensoria Pública: Ação Estratégica para a Garantia de Direitos em Manifestações Populares, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e pelo Forum Justiça, para discutir medidas destinadas a assegurar o direito constitucional da livre manifestação no país, principalmente durante a Copa do Mundo. (mais…)

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Tiros e protestos marcam terceiro dia de ocupação militar da Maré

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O terceiro dia de ocupação do Exército no Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foi marcado ontem (7) por protestos e tiroteios. Segundo nota divulgada pelo Comando da Força de Pacificação Maré, criminosos tentaram atingir os militares em várias ocasiões à noite.

Por volta das 21h, houve dois protestos de moradores no conjunto de favelas: um na localidade da Praça dos 18 e outro na Vila dos Pinheiros. Na manifestação da Vila dos Pinheiros, os criminosos tentaram metralhar a tropa que fazia o reforço do patrulhamento no local.

Um motociclista foi atingido pelos disparos que, segundo o Comando da Força de Pacificação, foram feitos pelos criminosos. Ele foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levado para o hospital. (mais…)

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A “ocupação” da Maré. Artigo de Cândido Grzybowski

“A decisão política de ocupar a Maré, acordada nos três níveis de poder do Brasil – governos municipal, estadual e federal – não visa libertar e promover a plena cidadania de 130 mil moradores do Rio vivendo no Complexo da Maré”. O comentário é Cândido Grzybowski, sociólogo e diretor do Ibase em artigo no Canal Ibase. Eis o artigo

IHU On-Line – O Complexo da Maré é um denso território onde vivem mais de 130 mil pessoas, auto-organizadas em dezesseis favelas. Estas existem porque seus moradores resistem à exclusão da cidadania e lutam pelo direito de ser parte da cidade do Rio de Janeiro. Mas será que a nossa cidade é republicana e democrática o suficiente para se estruturar segundo os direitos civis de liberdade e igualdade de todas e todos, sem discriminações, respeitando e valorizando a genial diversidade que nos caracteriza? Afirmo aqui o que muita gente do “asfalto” sente e pensa sobre o Complexo da Maré: um lugar perigoso, mas de passagem obrigatória, pois artérias fundamentais de mobilidade urbana –Avenida Brasil, Linha Vermelha e Linha Amarela – cruzam ou circundam o território. É simbólico que o Complexo da Maré seja também conhecido como “Faixa de Gaza”.

O fato é que a população do Complexo da Maré sempre dependeu mais de si mesma do que da atenção de políticas públicas, como é seu direito cidadão. Virou, por isto mesmo, presa fácil de milícias privadas e facções de traficantes, que estabeleceram a sua lei armada como norma para o conjunto e base para seu negócio. A Polícia, quando não conivente com o crime e dele tirando vantagens, sempre viu o território das favelas como espaço inimigo a ser simplesmente contido. A exclusão e segregação social e territorial das favelas com o asfalto erigiu muralhas simbólicas, mas fortemente armadas na nossa cidade. Parece que a política de segurança vigente é mais para proteger a cidade das favelas e seus habitantes do que garantir direitos iguais de segurança, de ir e vir, de não sofrer violência para todas e todos que compartimos a cidade do Rio de Janeiro.

Agora se anuncia a “ocupação” do Complexo da Maré com apoio da Forças Armadas. É bem simbólico ser “ocupação” o que poder público escolheu fazer nestas estratégicas favelas. (mais…)

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Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. O desafio de garantir uma lei de proteção ambiental. Entrevista especial com Alessandro Soares

pnrs“Não vejo, mesmo sabendo que em algumas localidades há uma parceria entre catadores e prefeitura, uma confiança no trabalho que pode ser realizado pelos catadores”, constata o biólogo

IHU On-Line – De acordo com o Ministério da Saúde, a Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao país no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Apesar dos avanços, os desafios ainda são enormes, como avalia Alessandro Soares, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

“A lei 12.305 validou muitas coisas que eram desejos antigos dos catadores: não só a maior facilidade para a contratação de cooperativas para realizar a coleta seletiva, mas o reconhecimento como um agente de proteção ambiental. Entretanto, ainda temos que nos acostumar com certos apontamentos da lei”, considera.

Além da questão de gestão e relação entre os catadores e os órgãos públicos, há também a problemática da construção dos aterros sanitários, pois a maioria dos municípios tem uma estrutura precária para dar conta desta determinação. “As condições para construção de um aterro sanitário são tão especiais que não é em qualquer lugar que se constrói. O aterro, por norma, deve ter vida útil de 10 anos, o que exige bastante espaço para armazenamento, sendo afastado da população e cuidando o lençol freático; não são condições fáceis”, esclarece Alessandro. (mais…)

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O golpe de 64 e a História na encruzilhada

Protesto contra censura, em 1968. Na foto, Tônia Carreiro, Eva Vilma, Odete Lara, Norma Bengell e Ruth Escobar
Protesto contra censura, em 1968. Na foto, Tônia Carreiro, Eva Vilma, Odete Lara, Norma Bengell e Ruth Escobar

Embora frágil e superficial, texto de Ronaldo Vainfas sobre ditadura pode suscitar perguntas essenciais acerca das relações entre historiador, política e ideologia

Por Jocelito Zalla – Outras Palavras

Frente aos 50 anos do golpe militar de 1964, a agenda de rememorações instaurada no país tem criado uma situação algo suspeita – do ponto de vista do ideal (questionável) de autonomia científica que norteia a universidade moderna – desde a profissionalização dos estudos históricos: o debate público e a academia têm se encontrado com uma força e uma constância incomum e, talvez, com raros precedentes no Brasil. Evidentemente, a lembrança laudatória vem dos setores conservadores que descendem diretamente do regime ou dos novos grupos que a eles se ligam ideologicamente, como o famigerado fenômeno neonazista. Em contrapartida, as memórias da resistência surgem aos borbotões, produzidas pelos opositores de então, pelas famílias dos desaparecidos, por todos que sofreram com a perseguição, a tortura e a barbárie de Estado, mas também por novas gerações de políticos e intelectuais, incluindo historiadores acadêmicos. Diante do incômodo com o posicionamento dos últimos, o que constitui um contra-trabalho de memória, Ronaldo Vainfas publicou um texto polêmico em seu perfil oficial em uma rede social, relativizando questões hoje fulcrais para a memória histórica que aos poucos se consolida e para o discurso de esquerda sobre o regime. Imediatamente, uma onda de repúdios se espalhou pela rede. O caso é revelador do atual estado das batalhas simbólicas em torno da última ditadura brasileira. Mais ainda da encruzilhada que as demandas do presente constroem para o historiador. (mais…)

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Pelé acha “normal” operários morrerem em obras de estádios, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Pelé é como aquele tio que só fala groselha na ceia de Natal. Todo mundo acha engraçado, mas ninguém leva muito a sério. Contudo, há limites para tudo.

Após ser questionado sobre a morte de mais um operário nas obras do Itaquerão, em março, ele afirmou: ”Isso é normal, pode acontecer, mas a minha maior preocupação é quanto à estrutura, os aeroportos, porque no Brasil sempre dá-se um jeitinho”. De acordo com matéria de Bruno Thadeu, do UOL, ”voltei recentemente para o Brasil e o aeroporto está um caos. Essa é minha preocupação.”

Particularmente acho que mortes são piores que atrasos em obras de aeroportos. Mas todo mundo tem sua prioridade.

De certa forma, os piores problemas na maior parte das obras de estádios e aeroportos têm o mesmo DNA: a terceirização tresloucada que torna a dignidade responsabilidade de ninguém. Mais ou menos assim: Um consórcio contrata o Tio Patinhas para tocar um serviço, que subcontrata a Maga Patalógica, que subcontrata o Donald, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Zezinho, do Huguinho e do Luizinho. Às vezes, o Zezinho não tem as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas toca o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Donald, Patalógica, Tio Patinhas e o consórcio dizem que o problema não é com eles. E aí, ninguém quer pagar o pato – literalmente. Ficam os trabalhadores a ver navios, como Patetas. (mais…)

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El lado oscuro de Brasil

Los buscadores de oro perpetraron masacres y propagaron enfermedades entre los yanomamis en la década de 1980. Uno de cada cinco indígenas murió antes de que una oleada de indignación global obligara al Gobierno a expulsar a los mineros
Los buscadores de oro perpetraron masacres y propagaron enfermedades entre los yanomamis en la década de 1980. Uno de cada cinco indígenas murió antes de que una oleada de indignación global obligara al Gobierno a expulsar a los mineros

Survival – Para muchos, Brasil es un país de playas paradisíacas, carnavales y famosas estrellas del fútbol. Apenas saben que detrás de esta imagen colorida y vivaz se esconde una penosa historia de persecución que comenzó 500 años atrás durante la colonización de Brasil y continúa hasta el día de hoy.

Cuando los primeros europeos llegaron a Brasil en el año 1500 este era el hogar de 10 millones de indígenas. Cinco siglos de asesinatos, torturas, enfermedades y explotación diezmaron su población y en la década de 1950 solo había 100.000 personas. La persecución continúa: en la actualidad cinco tribus congregan menos de cinco supervivientes cada una, y la más pequeña consta de tan solo uno. (mais…)

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Entulhos do autoritarismo: o que resta da ditadura nos dias de hoje

entulhosStella Maris – Adital

Praça do Ferreira, Fortaleza, Ceará, Brasil, 31 de março de 2014. Movimentos sociais de várias vertentes – Igreja, partidos políticos de esquerda, sindicatos, anarquistas, frente de luta por moradia, ex-presos políticos, etc, comunicam, ainda que desnecessário, pois sob o manto do Estado Democrático de Direito, a realização do ato “Ditadura Nunca Mais, Nem Militar, Nem Civil, Nem de Estado, Nem de Mercado”, em descomemoração ao Golpe Civil Militar de 1964, bem como com o objetivo de denunciar seus resquícios e entulhos ainda vivos em nossa frágil democracia. Na véspera, chega a negativa do Poder Público Municipal, sob a alegação de que a praça fora cedida, antecipadamente, aos militares da reserva e simpatizantes do movimento “Intervenção militar, já”.

Se resistir à repressão e à censura durante os 21 anos que perdurou a Ditadura Civil Militar brasileira sob ameaça de tortura, execução sumária e desaparecimentos forçados foi, para muitos dos ali presentes, um ideal de vida e de luta, não aceitá-la, repudiá-la e enfrentá-la nos dias atuais, é um passo à frente na luta por justiça de transição e um degrau a mais na consolidação da democracia. (mais…)

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