José Lisboa Moreira de Oliveira* –  Adital

No último artigo abordei a questão dos golpes e das ditaduras no Brasil. Esforcei-me para mostrar que essa é uma prática comum há mais de quinhentos anos, desde que esse lugar, que hoje se chama Brasil, foi invadido pelos portugueses. Neste artigo quero refletir sobre a atitude das Igrejas diante desses golpes. Chamo a atenção para o plural, pois aqui quero falar de todas as Igrejas e não apenas da Igreja Católica Romana.

Até o final do Império, a Igreja Católica Apostólica Romana era a religião oficial do Brasil. Por essa razão ela detinha também a hegemonia e, com isso, impedia ostensivamente o ingresso e o avanço de outras Igrejas no país. Somente no final do Império e no início da República as Igrejas protestantes históricas começaram a ganhar visibilidade por meio dos imigrantes europeus que se estabeleceram no sul do Brasil, particularmente os alemães. Por esse motivo podemos afirmar que a Igreja Católica Romana foi a única Igreja a presenciar e a apoiar os golpes aplicados nesse período.

Sabemos que durante o período da colonização e do Império a Igreja Católica Romana foi totalmente conivente com o que aconteceu. Naquele período era normal a política da boa convivência entre a cruz e a espada. A Igreja Católica Romana simplesmente ratificava o que o Estado e a elite realizavam. Algumas vozes se levantaram contra os abusos, mas, além de serem vozes isoladas, foram totalmente reprimidas. É o caso, por exemplo, do jesuíta Antônio Vieira que, por denunciar os desmandos e horrores contra os indígenas e contra os judeus foi incompreendido, perseguido e, por fim, silenciado. Escapuliu por pouco da Inquisição. (mais…)

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Rio On Watch – Terça-feira, 18 de março, a Associação de Moradores do Vidigal, o Fórum Intersetorial do Vidigal, o Albergue da Comunidade, e a Comunidades Catalisadoras realizaram o primeiro debate inaugurando um ciclo de quatro debates que compõem o evento Fala Vidigal, discutindo o processo de gentrificação em andamento na comunidade. Como os preços continuam a subir, muitos moradores estão enfrentando a difícil questão de saber se eles podem ou não continuar a viver nas suas casas, bem como, o que significa este processo na composição social, econômica e cultural da comunidade.

Iniciado às 19:00 hs, no anfiteatro, lotado na entrada do Vidigal, o primeiro evento “Fala Vidigal” reuniu cerca de 250 moradores, tanto do Vidigal quanto de outras comunidades do Rio, para discutir as questões envolvidas na gentrificação. Marcelo da Silva, presidente da Associação de Moradores do Vidigal, anfitrião do evento, apresentou lideranças de várias organizações e comunidades que fizeram apresentações e falaram sobre o processo de gentrificação por vários ângulos. (mais…)

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Por Javier Bertin Mardel – Movilizándonos

En Enero de 2014, en el marco del Primer Congreso Latinoamericano de Niñez y Políticas Públicas, se desarrolló el encuentro de niños, niñas y adolescentes “Aportando a la Construcción de un Buen Vivir”.

Participaron más de 50 representantes de organizaciones juveniles de las regiones de Arica Parinacota, Metropolitana, Bío Bío, Araucanía y Valparaíso.

Los y las jóvenes, niñas y niños, nos hablan de sus derechos y demandas.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Guilherme Freitas – O Globo

Numa das muitas ocasiões em que foi preso durante a ditadura, em maio de 1965, o editor Ênio Silveira recebeu uma inesperada demonstração de apoio. Na mira do regime desde o início por sua atuação à frente da Civilização Brasileira, casa de vários autores de oposição, ele foi detido por promover uma feijoada em homenagem ao ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, cassado logo após o golpe. A prisão arbitrária foi contestada por um abaixo-assinado com mais de mil nomes, de militantes históricos de esquerda ao compositor Pixinguinha. E por um bilhete manuscrito do marechal Castelo Branco ao chefe de seu Gabinete Militar, general Ernesto Geisel: “Por que a prisão do Ênio? Só para depor?”, perguntava o presidente. “Apreensão de livros. Nunca se fez isso no Brasil. Só de alguns (alguns!) livros imorais. Os resultados são os piores possíveis contra nós. É mesmo um terror cultural”.

A expressão “terror cultural” havia sido cunhada por Alceu Amoroso Lima para se referir à perseguição de intelectuais e artistas no início do regime. Mais tarde, foi tema de um número especial da “Revista Civilização Brasileira”. Revelado pelo jornalista Elio Gaspari em “A ditadura envergonhada” (Intrínseca), o bilhete de Castelo Branco flagra um momento em que a “linha dura” do regime começava a se impor (e mostra que o marechal supostamente moderado também enxergava livros “imorais” como ameaça). Nos anos seguintes, sobretudo após o AI-5, em 1968, o “terror cultural” se alastrou. Entre seus principais alvos estavam editoras e livrarias.

Um dos símbolos dessa perseguição foi o atentado a bomba contra a Livraria Civilização Brasileira, em 1968. Instalada desde 1955 na Rua Sete de Setembro, no Centro do Rio, a loja havia se tornado centro de debate político e ponto de encontro de autores da casa, artistas e intelectuais de esquerda como Carlos Heitor Cony, Antonio Callado, Di Cavalcanti, Nelson Werneck Sodré e Dias Gomes, entre muitos outros. Na madrugada de 14 de outubro, dois meses antes do AI-5, uma explosão provocada por terroristas de direita deixou parcialmente destruída a fachada, com seu imponente cartaz com os dizeres “Quem não lê, mal fala, mal ouve, mal vê”. Anos depois, o depósito da editora também sofreu atentado a bomba e foi incendiado. (mais…)

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Hoje em Dia

A autônoma Cybele Andrade Maia, que xingou um porteiro de “negro sujo, seboso, crioulo, escuridão”, foi condenada a prestar serviços comunitários por um ano e ao pagamento de multa, cujo valor não foi revelado. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da 4ª Vara Criminal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A mulher foi condenada por injúria racial.

Conforme o processo, o porteiro alega que em abril de 2009 estava no edifício em que trabalhava quando a autônoma, moradora do prédio, o insultou. Os xingamentos, conforme o homem, ocorreu em tom de voz alto e na presença de várias pessoas. Ainda conforme a vítima, em maio do mesmo ano, a mulher tentou agredir e intimidar declarando que o porteiro não sabia com quem estava lidando e argumentado que nada poderia lhe acontecer, já que seu irmão era advogado. O homem, então, ajuizou queixa-crime.

Em julho de 2012, o juiz Cristiano Álvares Valladares do Lago, condenou a moradora, por injúria racial, a um ano de reclusão em regime aberto e 10 dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito. Pela sentença, a mulher deveria prestar serviços à comunidade, à Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) ou a entidade semelhante, mas pôde recorrer em liberdade. Na sentença, o juiz absolveu a ré da acusação de difamação, porque não houve ofensa à reputação do trabalhador. (mais…)

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À Exma. Sra. Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil
Ao Exmo. Sr. Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal
Ao Exmo. Sr. Sr. Henrique Alves, Presidente da Câmara dos Deputados
Ao Exmo. Sr. Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça
À Exma. Sra. Maria do Rosário Nunes, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
A Exma. Sra. Maria Augusta Bollitreau Assirati, Presidenta da Fundação Nacional do Índio
Ao Exmo. Sr. Jacques Wagner, Governador do Estado da Bahia
Ao Exmo. Sr. Almiro Sena, Secretário de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia
Ao Exmo. Sr. Paulo Maldos, Secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República
Com cópia para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA)

A sociedade civil vem, através desta, manifestar sua INDIGNAÇÃO perante a arbitrariedade do governo brasileiro, de colocar a Força Nacional de Segurança Pública e o Exército brasileiro em território dos índios Tupinambá, especialmente na Serra do Padeiro.

Nós, abaixo assinados, queremos que a Presidenta da República, autoridade maior do país, responda às denúncias realizadas pela comunidade Tupinambá, no sentido de as polícias estarem a serviço da pistolagem no sul da Bahia. Segundo os indígenas, utilizando-se dos recursos do povo brasileiro para subsidiar balas, tecnologias, combustíveis para veículos e helicóptero, homens e infraestrutura para mantê-los na região.

De acordo com denúncias recebidas, homens, tanto da Força Nacional, como do Exército, aproveitam-se da situação para molestar, agredir e constranger jovens e adolescentes, e ameaçar agricultores e indígenas. A militarização do território Tupinambá somente agrava a situação vivida pelos Tupinambá e ocupantes não indígenas. A solução do caso depende, necessariamente, da imediata publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, bem como do pagamento das indenizações devidas aos ocupantes não indígenas e o reassentamento daqueles que têm perfil para a reforma agrária. (mais…)

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Managua – La Vía Campesina Internacional, en su reunión de su comité de coordinación internacional en Managua se interiorizó una vez más sobre la situación de la lucha por las tierras de Marina Kue por parte de paraguayos y paraguayas de Curuguaty y sobre la situación de los presos políticos en huelga de hambre.

Ante las múltiples violaciones de los derechos humanos de nuestros compañeros y compañeras, y ante las irregularidades del proceso jurídico al que están sometidos injustamente, manifestamos cuanto sigue:

Nuestra solidaridad total con la lucha de campesinas y campesinos paraguayos de Curuguaty por el acceso a la tierra y con los compañeros en huelga de hambre, a quienes hacemos llegar nuestro saludo fraterno y mensaje de fortaleza y esperanza. (mais…)

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SBT Online

Índios de uma tribo próxima ao município de Resplendor, no interior de Minas Gerais, ainda preservam as ruínas do local onde militares prendiam e torturavam indígenas. Os relatos ratificam infomações do chamado relatório Figueiredo, fruto de uma CPI presidida pelo procurador Jader Figueiredo Correia, que relata a série de torturas, assassinatos e roubos praticados contra índios no período da ditadura militar. Na época, quem deveria protegê-los, o SPI (Serviço de Proteção ao Índio), foi cúmplice dos militares no extermínio dos indígenas. A reportagem foi exibida no SBT Brasil.

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O Observatório da Imprensa especial sobre os 50 anos do Golpe Militar vai revelar o papel de um dos protagonistas da queda do ex-presidente João Goulart: a mídia. Vamos mostrar como a imprensa passou de parceira nos primeiros meses do mandato de Jango à mais feroz combatente do presidente.

Longe do distanciamento que hoje é uma imposição, os jornais dos anos 1960 inflamavam a opinião pública. E levavam para as ruas a posição política de seus proprietários. Em tempos de Guerra Fria, parte dos jornais via em Jango o perigo comunista desde o princípio, enquanto outros deram um voto de confiança ao presidente mas acabaram rompendo quando o governo optou pela radicalização.

Na reta final do mandato de Jango, poucas publicações ainda apoiavam o presidente. A maior parte dos jornais assumiu o tom panfletário. E foi surpreendida quando a esperada quartelada se converteu em uma ditadura que durou 21 anos. No próximo episódio, vamos contar como o endurecimento do regime afetou a imprensa e provocou a morte de diversas publicações.

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