Informatização de processos ajuda a reduzir superlotação nas prisões

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Informatizar os processos tem se mostrado uma saída eficiente para combater a superlotação das prisões. A terceira reportagem da série Prisões Brasileiras – um retrato sem retoques, do Repórter Brasil, da TV Brasil, mostrou ontem (26) que, no Paraná, a informatização reduziu o tempo de análise de casos em que o detento pode ser solto por causa de algum benefício. A análise do processo, que demorava cerca de seis meses, é concluída em aproximadamente duas semanas.

Com esse sistema, o juiz recebe, no próprio computador, um aviso quando um preso tem direito a um benefício, além de ser informado sobre as datas de cada processo. Dessa forma, foram emitidos mais de 6 mil alvarás de soltura. A iniciativa reduziu o número de presos no estado de 30 mil, em 2011, para 28 mil, em 2013. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz mutirões carcerários em todo o país, visando a agilizar o maior número possível de processos de detentos que podem obter redução de pena.

Já a falta de defensores públicos é um entrave para os presos condenados e também para os cerca de  215 mil presos provisórios, que correspondem a 38% da população carcerária do país, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

O processo de muita gente fica parado por falta dos defensores. Esse é o caso de Carla Maiara do Nascimento, de 19 anos, presa provisória em Teresina. Ela cometeu o crime em Luis Correia, mas foi transferida para a capital por estar grávida na época. Carla diz que nunca viu o advogado que irá defendê-la. “Não o conheço, porque minha comarca não é daqui [de Teresina]. Nunca falei com ele. Estou aguardando julgamento e minha audiência foi marcada e desmarcada duas vezes”.

“A ausência da defensoria ou seu enfraquecimento gera instabilidade interna, gera demanda por respostas, por informações, pode ocasionar movimentos de motins, rebeliões”, alerta o subdefensor Público Geral do Paraná, André Giamberardino. Na opinião dele, o fortalecimento das defensorias públicas, sobretudo estaduais, geraria mais segurança para a população.

Para o juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Pernambuco, Luiz Gomes Neto, o sistema penitenciário brasileiro não cumpre com a função de ressocialização. “O que a sociedade espera ao jogar um criminoso que, às vezes, cometeu um crime isolado, dentro do sistema carcerário? Ela espera, ao final da pena, colher um cidadão com condições de ressocialização, apto e capacitado para inserção na sociedade? Possivelmente não é isso que vai ocorrer nas condições atuais”.

Hoje (27), a série de reportagem vai mostrar os dramas das mulheres que vivem atrás das grades e como elas lidam com a maternidade nesse cenário. A série vai ao ar no Repórter Brasil, da TV Brasil, que vai ao ar às 21h.