O Conselho Indígena de Roraima (CIR), membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) com representação no Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), criado por meio da Portaria Interministerial nº117, 22 de abril de 2013 pelo Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Justiça, participa de mais uma reunião do Comitê, iniciada na segunda-feira, 24, em Brasília.
Participam da reunião os membros de órgãos federais e membros indígenas, conforme indicados pelas organizações indígenas que compõe o Comitê: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Pantanal (ARPINPAN); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Sul (ARPINSUL); Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE); Grande Assembleia do povo Guarani (ATY GUASU); e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
O coordenador geral do CIR, Mário Nicacio, membro titular (RR) e Jaqueline Alves dos Santos, membro suplente (PA) representam os povos indígenas da Amazônia com direito a voz e voto, além de lideranças indígenas de outras regiões.
De acordo com informações do membro titular, Mário Nicacio, nos dois primeiros dias foram discutidas questões da implementação da PNGATI e, ontem (26), iniciou o debate para a realização da I Conferência da Política Nacional de Gestação Ambiental e Territorial (PNGATI), a qual também passará por um debate amplo nas futuras reuniões da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
O Comitê Gestor foi instituído com o objetivo de coordenar a execução da PNGATI, que foi criada através do Decreto nº7.747, de 5 de junho de 2012 e assinado pela Presidente da República, Dilma Rousseff.
A reunião encerra nesta sexta-feira, 28, onde os membros definem e reforçam os encaminhamentos para implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI).
Fonte: Ascom-CIR