Por Pe. Éder Carvalho Assunção, Queops Melo e Cláudia Maria Tomé Wapichanab*, Prelazia de Labrea
Os Povos Indígenas vivem há mais de 12 mil anos na Amazônia e são os principais responsáveis pela preservação do maior bioma do Planeta.
Bastaram algumas décadas do século passado para o “Civilizado Governo Brasileiro” fomentar a destruição da Floresta com os seus povos através de políticas públicas depredatórias.
O Tráfico Humano sempre foi utilizado pelo Governo como meio para aumentar o PIB e garantir assentos e prestígios em organizações econômicas mundiais a partir da premissa: quanto mais PIB, mais recursos para a Corrupção e manutenção da classe política. Fala-se em distribuição de renda, porém fecha-se o ano com 17 bilhões para “o programa bolsa família” e 180 bilhões para “o programa bolsa banqueiros”.
O Tráfico humano se enraizou nos ciclos da borracha (final do século XIX e durante a Segunda Guerra), no vergonhoso e desastroso plano da Ditadura Militar (homens sem terra para terra sem homens) e, nas presentes obras do PAC liderada por um pseudo governo populista que abandou sua base ideológica e o carisma dos movimentos sociais que aí o colocaram.
Neste panorama apresenta-se a Petrobrás. Na mídia recente oscila entre a Princesinha do ouro preto; que alavanca a economia nacional; e a Filha rebelde das inúmeras denúncias de fraudes bilionárias em suas licitações.
Na Amazônia, a Bacia do Solimões se tornou o ponto chave da Petrobrás, que agora, não bastasse todo flagelo social do município de Coari, que conta com uma das maiores arrecadações do Estado do Amazonas, porém, os impactos sociais e ambientais da exploração são sentidos pelos empobrecidos deste município.
A Prelazia de Lábrea, através do seu bispo, D. Jesus Moraza, enviou missionários (Coordenação de Pastoral, Conselho Indigenista Missionário e Comissão Pastoral da Terra) para exercerem o controle social na base de apoio da prospecção de petróleo que está sendo realizada pela Petrobrás no município de Tapauá, sem diálogo e consulta das populações tradicionais que moram em torno da obra, contrariando a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Antes de chegar na base, depois de dias de viagem pelos rios Purus e Tapauá, contemplamos o Povo Indígena Palmari nas várias aldeias e as comunidade ribeirinhas, em total harmonia com a natureza, num sistema de pesca manejada, de roçados de subsistência, plantio e colheita da castanha, extração da andiroba e da copaíba, enfim, em livre progresso sustentável no estilo bem viver.
“Confesso que deparar-se com as balsas da Petrobrás: heliportos, guinchos, combustíveis, uniformes, seguranças etc… desentoa profundamente com a proposta global de preservação. Os povos da Floresta não desejam aumento deste tipo de economia, desejam apenas continuar no seu modo de vida e a melhor política pública é a criação de mais unidades de conservação”.
Povos Indígenas que foram profundamente feridos e sobreviveram à Colonização, ao ciclo da borracha, agora se deparam com este que constitui hoje o verdadeiro Mapinguaribe: a exploração de Petróleo com lucros para uns poucos e mazelas sociais para milhões. Prometem-se reparos sociais: escolas e hospitais, mas na verdade o que acontece é o flagelo dos filhos da terra.
Nesta região, existem povos livres, indígenas que sabem onde nós estamos e fizeram a opção do não contato conosco, por causa da triste memória das matanças do passado, e hoje, devem ser respeitados na sua liberdade.
Em comunhão com as populações tradicionais: ribeirinhos e indígenas, reiteramos nosso grito pela vida, nossa espiritualidade de resistência, nossa opção pelo “Bem Viver”.
Relatório da Expedição – Petrobrás Rio Tapauá
Objetivo da viagem: Manifestar a total desaprovação das Pastorais Sociais da Prelazia de Lábrea, CPT e CIMI, com os trabalhos de prospecção que a Petrobrás está realizando nas margens do rio Tapauá, sobretudo, expressando a preocupação com as comunidades indígenas e ribeirinhas, diante dos riscos dos impactos sociais e ambientais que sempre acompanham os Grandes Projetos de Exploração de Petróleo.
Saímos de Lábrea no dia 12 de março de 2014 as 18 horas e 15 minutos , na embarcação Regnum Tuum, descendo o rio Purus e depois subindo o rio Tapauá. Desde a saída até a chegada nas balsas, navegamos cerca de 44 horas seguidas, sem contar o tempo de parada nas comunidades, entre elas a comunidade Deus é Fiel, localizada nas margens do rio Branco , afluente do rio Tapauá e distante das balsas em linha reta aproximadamente 15 quilômetros:
Lá moram seis famílias. Conversamos com algumas delas, entre elas a família da Sra. Neuza Fernandes Vieira (64 anos) esposa do Sr. José Vieira de Souza (70 anos) e líder da comunidade, que no momento da visita estava no plantio de castanha que fez há 10 anos e agora começou a coletar os primeiros frutos. Também conversamos com seu filho Manuel (52 anos). Todas as pessoas se mostraram atenciosas e receptivas. Depois de algum tempo de conversa perguntamos se eles sabiam o motivo de tantas balsas estarem navegando pelo rio e se alguém da Petrobrás havia conversados com eles da comunidade, informando sobre as atividades que estão sendo desenvolvidas nas proximidades. Eles foram categóricos em dizer que ninguém sabia de nada. No entanto, as famílias tomaram a iniciativa de ir, por curiosidade, com um barco da comunidade até às balsas e perguntaram que tipo de atividade estava sendo realizada. Poucas informações foram dadas. No entanto, ficaram admirados com a estrutura que estava montada as margens do rio Tapauá, numa área até então raramente visitada, onde agora várias embarcações formam uma cidadezinha e eles puderam pela primeira vez ver helicópteros tão de perto.
As nove balsas nesse momento são somente ponto de apoio para que os helicópteros possam levar os materiais que necessitam para a realização dos trabalhos de construção da sonda (esta fica na Floresta há uma distância de 08 minutos de helicóptero, com outra base de acampamento para os operários que se revezam de 14 em 14 dias, sendo o transporte feito de helicóptero). Confirma-se a existência do poço de petróleo e, no momento estão realizando a perfuração e introdução de sondas para verificar a viabilidade de se montar uma plataforma e toda uma estrutura de escoamento do produto. Fizemos vários outros questionamentos, mas não obtivemos respostas. Então, informamos o nosso posicionamento contrário a esse tipo de projeto na Amazônia, principalmente na Prelazia de Lábrea que abrange os municípios de Pauiní, Lábrea, Canutama e Tapauá. Onde existem várias comunidades ribeirinhas e indígenas que estão muito assustadas com futuro e as mudanças negativas que provavelmente irão ocorrer em consequência desse projeto. Pe. Éder deu o exemplo de grandes projetos implantados na região: desde a colonização passando pelos ciclos da borracha até os grandes projetos do Estado Brasileiro na Amazônia e suas consequências para as populações tradicionais. Depois do café da manhã, despedimo-nos dos funcionários e fizemos a nossa manifestação com faixas no barco, fotos e filmagens, uma embarcação da Petrobrás acompanhava tudo de perto, também registrando.
Também achamos uma falta de respeito da PETROBRÁS em entrar na casa das populações tradicionais sem se quer pedir licença. E quando falamos casa, estamos dizendo que para as populações tradicionais a casa deles não é apenas a pequena construção rústica de madeira, mas sim, toda uma área de florestas e rios, que não necessitam de cercas. Enquanto, os que moram nas cidades tem o supermercado e geladeira para armazenar os alimentos estes povos tem a floresta e rios de onde retiram a caça e a pesca para alimentação de suas famílias.
Por isso, temos a CERTEZA que mais uma vez o GOVERNO, em nome de um progresso totalmente insustentável, coloca a vida das populações tradicionais em risco. No entanto, a saúde de todo o planeta esta em jogo, cada vez que abrimos ou permitimos a abertura de novas chagas/feridas na Mãe Terra.
Nesse momento clamamos a comunidade global através de pessoas e movimentos que lutam por um planeta mais humano, onde todos e todas possam viver em harmonia uns com os outros e com a natureza.
*Pe. Éder Carvalho Assunção – Coordenação de Pastoral da Prelazia de Lábrea ([email protected]); Queops Melo – Comissão Pastoral da Terra e Cláudia Maria Tomé Wapichanab – Conselho Indigenista Missionário
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No interior do paradigma da sustentabilidade é possível conciliar desenvolvimento econômico, social e ambiental?
A Petrobrás deveria ser a primeira a responder que sim. No entanto, pisa na bola ao lidar com um ambiente de alta complexidade como é o da Amazônia. Ignorar aqueles que até hoje cuidaram exemplarmente desse patrimônio, a ponto de preservá-lo para que essa geração pudesse fazer a exploração desse recurso não renovável é, no mínimo, descuido de seu quadro técnico e falha no programa de gestão ambiental da empresa.
Como pode uma empresa que reúne um staff de técnicos com currículos invejáveis cometer erros tão primários? Graça Foster, presidente da Petrobrás, precisa fazer gestão com foco não só no econômico, mas no socioambiental também.
Destaca-se, outras regiões onde as populações tradicionais se encontram serão exploradas por conta da 11 rodada de leilão de blocos exploratórios da Bacia Sedimentar da Foz do Rio Amazonas. O leilão coordenado pela ANP em maio de 2013 teve como ganhadores a Petrobrás em consórcio com outras empresas de capital internacional. O ambiente onde as empresas atuarão é o mesmo e o contato com essas populações é inevitável.