Contra a origem do mal

O coronel da reserva Luiz Eduardo Pesce de Arruda não é um policial militar comum. Aos 56 anos, 36 deles nas fileiras da Polícia Militar de São Paulo, é também professor universitário, formado em Comunicação e Direito. Especialista em liberdades públicas e segurança interior pela École Nacionale d’Administration, em Paris, fala francês e respalda suas respostas em pensadores como Hannah Arendt, Karl Marx e Max Weber. Não raro, recorre a termos inusuais para demonstrar seu conhecimento. Segundo conta, já devolveu em francês ao desacato de uma motorista em uma perícia de trânsito. Ela o havia chamado de ignorante. Em sua trajetória como policial, conheceu, nos anos 1990, o indigenista Orlando Villas-Boas, com quem aprendeu mais sobre os povos do Xingu e a huka-huka, luta marcial indígena que ele trouxe para a Escola Superior de Soldados. Como acadêmico, publicou em 2013 o artigo “Polícia e Direitos Humanos: A responsabilidade das escolas”, na revista do Laboratório de Estudos da Violência da Unesp de Marília. No texto, defende que a formação policial seja mais calcada nas humanidades. Em uma tarde quente de janeiro e vestido com roupas civis (está aposentado da PM desde março de 2013), Arruda conversou com Carta na Escola sobre a responsabilidade das escolas de formação de policiais, a atuação da polícia nas manifestações de junho e os desafios da instituição diante das transformações da sociedade.  

Carta na Escola: Por que o senhor defende que o policial tenha formação acadêmica em outras áreas, fora da Segurança Pública?

Luiz Eduardo de Arruda: A área da Segurança conduz fatalmente a uma visão endógena da sociedade. Estar em contato com o pensamento acadêmico, inclusive com suas contradições e correntes de opinião contraditórias, faz com que o policial tenha uma visão mais abrangente e tolerante da sociedade. E tolerância numa sociedade complexa como a que vivemos, em que há uma banalização do mal, como a gente ouve Hannah Arendt falar, uma sociedade em que há muito estímulo à prática do mal por programas de tevê, pela classe política em época de eleição, por palestrantes que se utilizam de símbolos associados à morte, à letalidade. É preciso que a polícia esteja muito atenta para não permitir partilhar dessa visão de mal banalizado. O policial tem de se lembrar que abraçou uma vocação essencial à sociedade, e ele, mais do que um defensor dos direitos humanos, é um promotor dos direitos humanos, alguém que não só pratica e defende, mas faz com que os outros entendam a importância dos direitos humanos. E isso, no cotidiano, não é nada fácil.

CE: No caso de São Paulo, como se dá a formação dos policiais que atuarão nas ruas?

LEA: Temos uma matriz mínima que a Secretaria de Segurança Pública recomenda ao País inteiro, mas a formação das polícias Militar, Civil, Técnico-Científica e da Guarda Municipal é bastante díspar e varia bastante de um estado para outro. Em São Paulo, a formação de soldado da PM dura um ano em escola: são seis meses de um módulo básico dado em sala de aula, mesclado com atividades de rua sob direta supervisão, e mais um ano em que ele está em atividades de menor potencial ofensivo ou de confronto. O Brasil é muito mais amplo. Basta uma consulta para verificar como está presente ainda no cotidiano da formação nacional das forças de segurança do País a prática de atos que não cooperam para formar um policial comprometido com os direitos humanos. Não é exatamente o caso de São Paulo, que tem avançado muito desde os anos 80, depois do episódio da Favela Naval e do Carandiru. Precisamos estar eternamente vigilantes para que essa semente do mal não se reinstale. Porque há um grande fascínio da sociedade – e o policial vem da sociedade – pelos símbolos de letalidade, indicando que o policial bom é aquele altamente letal. Isso não é verdade. Um bom policial é o que a sociedade reconhece como honesto, com competência para resolver problemas e solidário às pessoas em sua dor.

CE: Qual é o maior desafio enfrentado pelas escolas de formação de policiais, em sua opinião?

LEA: É o que Paulo Apóstolo dizia: desvestir um homem velho e vestir um homem novo. É fazer um jovem de uma sociedade tão assimétrica, com 155 milhões de pessoas vivendo na periferia, que tenha uma boa vivência, com valores familiares, religiosos e visão do cotidiano impostos pelo ambiente em que foi criado. E que tenha também uma fortíssima convicção baseada no senso comum. É preciso desvestir esse jovem e transformá-lo numa autoridade pública em um ano, até menos em outros estados e corporações policiais. Como transformá-lo em alguém apto a solucionar problemas, a compor conflitos, a trabalhar com uma legislação complexa, a promover os direitos humanos? No meu modo de entender, começando a tratar esse aluno como autoridade já no primeiro dia de escola. O que significa isso? Respeito e responsabilidade.

CE: O maior desafio é transformar um jovem recém-saído de uma sociedade contraditória em uma autoridade pública?

LEA: Claro. Quando chega numa escola de formação policial, precisamos dizer a ele: calma, há direitos que são fundamentais a qualquer pessoa, pela única razão de ela ser humana. Isso se chama direitos humanos. Por ser uma figura humana, ela precisa ter um rol mínimo de direitos, mesmo que pratique o maior delito do mundo. O policial tem o monopólio legal do uso da violência, como diria Max Weber. Mas qual é o limite do uso da força? É conter a agressão contra um terceiro inocente ou contra si próprio. Passou disso, é excesso. E o difícil – e o apaixonante – na formação policial é fazer com que ele introjete esse valor.

CE: O senhor também defende a abolição de símbolos bélicos e também os gritos de guerra nas escolas de formação. Quais são os efeitos negativos que essa simbologia pode trazer ­para o ­futuro policial?

LEA: O ambiente arquitetônico compõe uma linguagem. Se nós tomarmos Nelson Jahr Garcia, grande professor de propaganda ideológica, ele diria que a arquitetura é uma linguagem que expressa uma visão de mundo. Eu sou apaixonado por música e gosto muito de canções militares. Mas é preciso compreender a função da força que utiliza aquela canção. Uma unidade de artilharia está preparada para a defesa nacional e vai conter o inimigo com todo respeito pelo direito humanitário, mas usando a força. Polícia não é isso. São funções e preparações distintas. A instituição policial precisa falar em defesa da vida. Então polícia, na canção, não tem de falar de caveira, de morte, de letalidade. Tem de falar de vida, de proteção de pessoas, de defesa de direitos humanos. Porque, se você fala de símbolo bélico na escola e depois coloca (o policial) na rua, como querer que ele não pratique esses símbolos? É uma maneira de introjetar valores no profissional.

CE: Por que o senhor defende a presença de docentes externos à PM para lecionar nas escolas?

LEA: Um professor externo permite uma oxigenação de ideias, ensina o aluno a debater e a ouvir opiniões contrárias. Ensina que, quando a pessoa se expressa de modo que não atenda à sua expectativa, não significa que a pessoa esteja te desafiando. E, mesmo se estiver, é preciso superar essa situação pela inteligência. Conter verbalmente a situação é uma situação muito estressante e, ao mesmo tempo, é o ápice da atuação policial.

CE: Essas ideias são aceitas dentro da PM?

LEA: É uma instituição que tem 200 anos. A cada momento a PM precisa responder aos desafios da época, como cada instituição policial tem de fazer.

CE: Sobre os “desafios da época”, os protestos de junho de 2013 colocaram em evidência a atuação da PM. Em sua opinião, ela foi adequada?

LEA: A instituição, no que diz respeito a episódios pontuais, é peremptória, é dura, muito dura com o seu membro que pratica desvios, mais do que qualquer outra instituição. Agora, estamos vivendo numa sociedade pós-moderna, aprendendo a lidar com o novo ambiente. A gente sempre aprendeu que torcidas brigavam nos estádios e nas imediações. Hoje as pessoas se programam para brigar pelas redes sociais em pontos distribuídos pela malha de transporte coletivo. A polícia tem de responder a isso. Não é fácil. O que eu digo é que a polícia precisa estar ciente de que ela tem de estar conectada com a modernidade, ela tem de ter polos de diálogo fortemente estabelecidos com todos os segmentos sociais antes que o conflito se instale. Porque, na hora que o confronto se instala, as pessoas não têm condições emocionais de se balizar pela racionalidade. Por isso me parece que o trabalho comunitário é realmente a saída da polícia.

CE: Então o senhor acha que a atuação foi adequada? Foram muitas as críticas, até pelo fato de jornalistas terem sido alvejados com balas de borracha.

LEA: Podemos dizer o seguinte: qual é hoje a discussão sobre o papel do jornalista num episódio de confronto? O jornalista tem de estar integrado ao efetivo, fora, misturado ou identificado? O debate sobre esses episódios precisa preceder o episódio. Não estou preocupado com questões pontuais, pois temos uma estrutura judicial, de corregedoria, para tratar dessas questões. A gente lamenta muito quando acontece, porque a vida é sempre preciosa, assim como a integridade física. Mas se vamos discutir mais amplamente, como é o meu objetivo, o diálogo com todos os segmentos precisa vir antes do confronto.

CE: Em janeiro, duas notícias chamaram novamente a atenção para a atua­ção da polícia em São Paulo: a operação-surpresa na Cracolândia e o jovem Fabrício Mendonça Chaves, balea­do após os protestos contra a ­Copa. As escolas preparam os policiais para ­atuar em situações como essas?

LEA: Episódios dessa natureza não são fáceis. A atuação policial, em vários momentos, tem sido criticada no mundo todo, não apenas aqui. Agora, o fato é o seguinte: não é lícito que numa manifestação as pessoas conduzam artefatos explosivos, armas brancas ou de fogo. A polícia tem não só o direito, mas também o dever de conter pessoas que se portam dessa maneira. E isso é mundial. Com relação à Cracolândia, acho que o fato de haver um trabalho social não inibe a polícia de agir pontualmente numa ocorrência de tráfico de drogas, por exemplo. O grande desafio é ampliar a discussão sobre o papel do jovem na atual sociedade. O País precisa estudar mais esse fenômeno, não só a polícia.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.