Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima elabora Carta Final com reivindicações e considerações destinada às Autoridades Públicas

Mais de mil participantes na  43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas

Após quatro dias de discussão, debate e esclarecimentos, os povos indígenas de Roraima, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, Wai-Wai, Yanomami, Patamona, e Sapará oriundos de doze etnoregiões do Estado, somando uma população de aproximadamente 55 mil indígenas, chegaram ao final de mais um grande evento promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), a 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, com perspectivas de novos desafios traçados e compromissos de luta reafirmados em defesa dos direitos dos povos indígenas. A Assembleia foi realizada no período de 11 a 14 de março, no Centro Regional Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol/RR.

A Assembleia com o tema “enfrentando os desafios com união, trabalho e articulação de todos”, reuniu cerca de 1300 participantes, entre lideranças indígenas, tuxauas, mulheres, jovens, professores, agentes indígenas de saúde, agentes territoriais e ambientais indígenas, organizações indígenas, e os convidados, representantes dos órgãos públicos locais e nacionais, além da presença das e entidades sociais.

Mulheres e lideranças indígenas recepcionaram a presidente da Funai 

Nos primeiros dias, a Assembleia recepcionou a comitiva da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, presidida pelo Deputado Padre Ton (PT/RO), a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati e o Assessor da Coordenação Geral de Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Edmilton Cerqueira. Encerrando a programação, a presença do Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), Mauro Campello.

Com base na programação, os povos indígenas e as autoridades públicas debateram temas referentes ao Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), questão fundiária, construído em seis terras indígenas de Roraima, valorização e fortalecimento das práticas sustentáveis das comunidades indígenas, análise jurídica e política sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol e Petição 3388, avaliação da gestão e atendimento da saúde indígena, e avaliação da educação escolar indígena e no último dia, o tema sobre política partidária e voto limpo.

Uma Carta Final, com as reivindicações e considerações dos povos indígenas destinada às autoridades públicas foi elaborada e aprovada pela plenária da Assembleia. O documento encaminha propostas e reivindicações referentes à questão fundiária indígena, sustentabilidade, análise das 19 Condicionantes no Supremo Tribunal Federal, saúde e educação indígenas,    política e justiça eleitoral. Conteúdo, que faz um resumo de todos os questionamentos, manifestados pelos povos indígenas durante a Assembleia e que chamam atenção do Estado brasileiro, para as graves ameaças que violam os direitos constitucionais indígenas, amparados pelos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1998, reforçados pelos sistemas internacionais, Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

A perspectiva é que, mesmo com os avanços e conquistas, o Estado brasileiro, por meio dos órgãos federais intensifiquem a implementação de ações públicas voltadas ao atendimento das necessidades e demandas dos povos indígenas tanto de Roraima quanto aos demais povos do Brasil, fazendo respeitar os direitos constitucionais, sobretudo direito à vida, dignidade, respeitando as diferenças, costumes e tradições.

Lideranças indígenas definem e aprovam propostas 

 Os povos indígenas de Roraima, na Carta, também prestam apoio às causas dos demais povos indígenas do Brasil, em especial aos povos Tenharin, na região do Humaitá (AM), Tupinambá na Bahia (BA) e Guarani no Mato Grosso do Sul (MT). Reafirmando assim, o compromisso de luta coletiva dos povos indígenas. Para ler a Carta, clique aqui.

Fonte: Ascom/CIR (Fotos: Mayra Wapichana/CIR).