UFBA: II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: Entre a implementação e as ameaças do retrocesso constitucional

Combate Racismo Ambiental

“Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: entre a Implementação e as Ameaças do Retrocesso Constitucional” é o tema central do II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais (II CIDPCT), que será realizado na Universidade Federal da Bahia, de 24 a 26 de março. As sub-áreas temáticas são:

• Obras de grande impacto e Territórios Tradicionais
• Territórios Tradicionais e ameaças legislativas
• Povos Tradicionais e violação a Direitos Humanos
• Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais: avaliação da realidade brasileira
• O tempo e espaço para a garantia dos Territórios Tradicionais

O evento será aberto à sociedade e terá apresentação de trabalhos orais, eventos paralelos e plenárias de palestras e conferências, com sessões temáticas e mesas redondas que darão aos participantes a oportunidade de conhecer fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais. Somente as duas oficinas, realizadas nas tardes dos dias 24 e 25, terão limites de vagas e inscrições. Abaixo, a Programação completa, com os temas e nomes dos participantes.

Programação das palestras e mesas

Dia 24.03.2014

09:00h – Cerimônia de Abertura, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA

• Participantes: Reitora da UFBA, Diretores das Faculdades de Medicina e de Direito da UFBA, Coordenadores, Representação dos Povos e Comunidades Tradicionais, MPF, MPE, Tribunal de Justiça, Fiocruz

09:30 – Conferência Magna: Cartografia, Direito e Territórios Tradicionais

• Coordenação: Guiomar Germani (POSGEO UFBA)
• Frederico Loureiro – UFRJ, Brasil
• Julio Gaitan – Universidad do Rosario, Colombia
• Alfredo Wagner – Universidade do Amazonas, Brasil

10:30h – Mesa-Redonda: Obras de Grande Impacto, Colonialismo Interno e Territórios Tradicionais

• Coordenação: Maria Hilda Baqueiro, UFBA PPGH
• Antonio Puentes – UFBA/Posgeo, Cuba
• Luciana Khoury – MPE, Brasil
• Guilherme Franco – Fiocruz, Brasil
• Rubens Siqueira – CPT, Brasil

12:00 Intervalo

14:00h às 18:00h – Apresentação de Trabalhos, Resumos e Posters*

14:00h às 18:00h – Oficinas**

18:30h – Painel Direitos Culturais e Povos Tradicionais

• Coordenação: Cristina Seixas – Ceama MPE
• Alessandro Simoni – Universidade de Florença, Itália
• Pola Ribeiro – Irdeb, Brasil
• Clélia Néri Cortês – UFBA, Brasil

Dia 25.03.2014

09:00h – Mesa-Redonda Territórios Tradicionais e Vedação do Retrocesso Social e Ambiental: PEC 215/2000 (na Faculdade de Medicina)

• Coordenação: Marcia Virgens, MPE
• Julio Cesar de Sá da Rocha – Direito UFBA, Brasil
• Valdivino Rodrigues De Souza – Comissão Nacional de Povos Tradicionais, Brasil
• José Augusto Laranjeiras Sampaio – UNEB, Brasil

10:30h – Painel Povos Tradicionais e Violação a Direitos Humanos (na Faculdade de Medicina)   

• Coordenação: Tania Fischer, PPGA UFBA
• Ivone Freire Costa – Mestrado Segurança UFBA, Brasil
• Ekedy Sinha – Casa Branca, Brasil
• Cintia Muller – PPGA UFBA, Brasil

12:30 Intervalo 

14:00h/18:00h – Apresentação de Resumos, Relatos de Experiências e Posters* (Faculdade de Direito)

14:00h/18:00h – Oficinas** (Faculdade de Medicina)

18:30h – Painel Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais (Faculdade de Direito) 

• Coordenação: Rita Rego – UFBA
• Katia Souto – Ministério da Saúde, Brasil
• Aderval Costa Filho – UFMG, Brasil
• Maurício Reis – Comissão Estadual para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, Brasil

Dia 26.03.2014 –  Faculdade de Direito

09:00h – Racismo Ambiental: Desafios Globais

• Coordenação: Ordep Serra – FFCH/UFBA, Brasil
• Maria Paula Meneses – Universidade de Coimbra, Moçambique
• Tania Pacheco – Pesquisadora bolsista da Fiocruz, Brasil

10:00h – Tribunal dos Povos e Comunidades Tradicionais

• Denúncias pelos Monitores
• Apresentação das Causas Condenadas com Justificativa

12:00h – Encerramento do Congresso

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**Programação das Oficinas:

Dias 24, das 14:00 às 18:00h

• Frederico Loureiro, da UFRJ – Conflitos de uso e apropriação do território entre o modelo de gestão de UCs e Direitos dos Povos Tradicionais, na Faculdade de Direito

Dias 25, das 14:00 às 18:00h

• Kátia Souto, do Ministério da Saúde – Saúde integral de Povos e Comunidades Tradicionais, na Faculdade de Medicina (Terreiro)

• Vagas: 50 para cada curso
• Inscrições dia 24/03, até as 12:00h, na Secretaria do Congresso

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*Programação dos Resumos, Relatos de Experiências e Posters:

Os trabalhos serão apresentados nas salas da Faculdade de Direito da UFBA, rua da Paz, s/n, Graça, nos dias 24 e 25 de março de 2014, de 14.30h às 18.00h. Duração de cada apresentação: máximo 10 minutos.

Dia 24/03 – Sala 1 – Empreendimentos e invisibilidade das comunidades tradicionais

1. A invisibilidade das comunidades tradicionais no processo da transposição do rio São Francisco – Eduardo Braz Marinho Rolim
2. Empreendimentos turísticos, conflitos e sustentabilidade: o caso de flecheiras, Trairi-CE- Wellington de Oliveira Romão, Dayane de Siqueira Gonçalves, Wilber Lima, Edson Vicente da Silva
3. A questão agrária no norte de Minas gerais: as comunidades geraizeiras frente aos grandes projetos de ocupação territorial – Fabiano Rosa de Magalhães, Rogério Alves de Amorim, Hélio, Fernandes Ferreira Filho, Luiz Antônio Teixeira Neto
4. Parques eólicos em territórios tradicionais do Estado do Ceará: uma negação de direitos sob o amparo da lei – Débora Raquel da Silva, Patrícia Lacerda de Oliveira Costa, José Levi Furtado Sampaio
5. Impactos sociais decorrente da implantação de parque eólico na comunidade tradicional volta do rio, município de Acaraú-CE – Deborah Maria Passos Lopes, Antônio Inácio Sousa Ferreira de Vasconcelos, Antônio Jeovah de Andrade Meireles
6. Resistência frente a política de remoção na cidade do rio de janeiro: a vila autódromo – Rodolfo Rosa da Silveira, Felipe Rodrigues Waldherr
7. A criação dos projetos agroextrativistas e os desafios institucionais na regulamentação das terras de várzea do baixo amazonas – Shaji Thomas, Oriana Almeida, Fábio de Castro, Elysângela Sousa Pinheiro
8. Expressões do desenvolvimento no porto de Itaqui: reconfiguração territorial, exploração e lucro.- Ana Lourdes da Silva Ribeiro, Jadeylson Ferreira Moreira
9. A cartografia social como ferramenta de visibilidade da comunidade poço da draga diante da construção do acquario oceânico do Ceará  Narcélio de Sá Pereira Filho, Wallason Farias de Souza, Brenda Thaís Galdino da Rocha, Ana Karolina de Oliveira Sousa, Ananda Paula Rodrigues Ferreira
10. Impactos do projeto vila do mar na comunidade tradicional do Grande Pirambú – Regina Balbino da Silva, Antônio Airton da Silva Ferreira, Maria Clélia Lustosa Costa
11. Parques eólicos em territórios tradicionais do estado do ceará: uma negação de direitos sob o amparo da lei – Débora Raquel da Silva, Patrícia Lacerda de Oliveira Costa, José Levi Furtado Sampaio
12. Impactos ambientais na comunidade tradicional da caponga, cascavel-ce, causados por grandes casas de veraneio e hotéis – Danilo Alves da Silva, Yanna Lira Machado

Dia 24/03 – Sala 2 – Megaempreendimentos e impactos

1. A usina hidrelétrica de estreito e a agricultura apinajé: relato de uma experiência de campo – Perla Oliveira Ribeiro
2. “Estamos aqui há mais de 600 anos”: Conflito pelo território de ribeirinhos com a empresa união engenharia no distrito de Regência / Linhares-Es – Elizabeth Bicalho do Amaral, Tales Wellington Cunha Felix, Vinicius Lima Lemes
3. Percepções dos indígenas, relacionados aos impactos ambientais da ictiofauna, na área da UHE de Belo Monte – Jaime Ribeiro Carvalho Júnior, André Ribeiro de Santana, Maria Ludetana Araujo, Jamylle Raphaelle Seabra Da Silva Carvalho, Luiza Nakayama
4. Famílias ribeirinhas: memórias de trabalho e de vida face ao projeto Belo Monte – Elizabete de Lemos Vidal, José Antônio Herrera, Maria Ivonete Coutinho
5. Histórias de saberes sujeitados: a construção da UHE Belo Monte e a desterritorialização de comunidades ribeirinhas em Altamira/Pará – Rodolfo Ragana Moreira, Darlene Costa da Silva, José Antônio Herrera
6. Obras de grande impacto e a violação dos direitos das comunidades tradicionais: uma análise do caso Munduruku – Chaves Ises Maria Lisboa, Rejane Ramos Dantas Pinto, Diana Fonseca
7. O conflito entre o estado brasileiro e os povos indígenas no caso de megaempreendimentos: o caso Belo Monte – Pedro Marques
8. O território quilombola periperi no contexto de implantação de duas hidrelétricas – Ornela Fortes de Melo
9. O projeto de implantação da estação de transbordo e do porto do espadarte : conflitos decorrentes da racionalidade do mercado e a proteção dos manguezais nas comunidades tradicionais do salgado Paraense – Elysângela Sousa Pinheiro, Oriana Almeida, Shaji Thomas
10. Grandes empreendimentos, territórios e territorialidades: o caso da comunidade de areal, Linhares/ES – Priscila Krause, Miguel Saldanha
11. Usina hidrelétrica de Belo Monte: entre o desenvolvimento e a sustentabilidade – Ariadine Kelly Pereira, Rodrigues Francisco, Sâmia Kelle Araújo, Guilherme Fernandes da Silva, Geraci Aicuna dos Santos
12. Como a barragem de Tucuruí incide sobre os direitos dos ribeirinhos – Matheus Benassuly Maués de Medeiros, Aquiles Vasconcelos Simões

Dia 24/03 – Sala 3 – Ameaças de retrocessos constitucionais: territórios, direitos sócio-ambientais, direitos culturais

1. Direitos Territoriais no contexto de avanço da mineração no Brasil – Lucas Vieira Barros de Andrade
2. Povos e comunidades Tradicionais e suas estratégias para regularização territorial: o caso da comunidade geraizeira de Sobrado – Dayana Martins Silveira, Rômulo Soares Barbosa,  Dieter Gawora
3. Encontros e desencontros na efetivação da política de regularização fundiária na comunidade quilombola de Santiago do Iguape – Milena Machado
4. As comunidades tradicionais de fundos e fechos de pasto no campo jurídico: um estudo sobre a lógica e as concepções que orientam as decisões judiciais – Maria José Andrade de Souza
5. A interpretação transconstitucional aplicada à proteção dos direitos socioambientais dos territórios tradicionais – Eduardo Braz Marinho
6. A biodiversidade em meio a demandas territoriais – Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho; Eude da Silva Carvalho
7. As Interpretações Preservacionistas e o Direito dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Comunidades Caiçaras Afetadas pelo Parque Nacional de Superagui – PNS – André Halloys Dallagnol, Roberto Martins de Souza
8. Afirmando direitos culturais: a capoeira na sociedade brasileira – Bruno Amaral Andrade

Dia 24/03 – Sala 4 – Comunidades Quilombolas e Direitos Humanos

1. A regularização fundiária das comunidades quilombolas e novo constitucionalismo latino-americano em defesa dos direitos fundamentais – Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues, Caroline Vargas Barbosa, João Vitor Martins Lemes, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
2. Comunidades quilombolas e os direitos fundamentais – Jonatha Pereira Bugarim, Débora Silva da Costa
3. A promoção da saúde como estratégia de fortalecimento dos direitos humanos em comunidades quilombolas: vivências interdisciplinares, Lumena de Aleluia Santos, Renan Vieira de Santana Roch
4. Quilombolas: identidade construída pelos próprios grupos versus identidade que lhes é atribuída pelo estado brasileiro. incompatibilidades entre a realidade prática e o modelo teórico-filosófico e o exercício de direitos humanos – Monique Falcão, Ricardo Nery Falbo, André Matheus, Natalia Pinheiro
5. Comunidades quilombolas e o direito ao território uma violação aos direitos fundamentais – Roberta Neri da Silva
6. O conflito territorial e a identidade quilombola, estudo de caso da comunidade quilombola Baú / Araçuaí – MG – Paulo Henrique Lacerda Gonzaga
7. Cadeia de comercialização da castanha do pará (bertholletia excelsa humboldt e bonpland) nos confins da Amazônia: novos rumos, velhos hábitos – Divino Herculys Lima, Everaldo N. de Almeida Manuella Mattos Porto

Dia 24/03 – Sala 5 – Religião Afro-Brasileira e Direitos Humanos

1. “A força dos atabaques”: as práticas modernas de intolerância às religiões afrobrasileiras na região metropolitana de Aracaju – Janaina Couvo Teixeira Maia DE Aguiar, Fernando José Ferreira Aguiar
2. Perfil religioso das comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira da cidade de Caruaru: história e resistência – Aristóteles Veloso da Silva Muniz
3. Direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro: um relato de experiência do projeto de web denúncia contra a intolerância religiosa – Rúbia Mara de Freitas
4. Direito à saúde em uma perspectiva multicultural: os ensinamentos de Orunmilá-ifá e a interpretação da constituição federal de 1988 – Rúbia Mara Freitas, Abiola Akande Yayi
5. Povos e comunidades tradicionais de matriz africana: um povo em luta contra a violência – Andréa Letícia Carvalho Guimarães
6. Candomblé e poder da mulher negra – Silvia Barbosa e Mª Gabriela Hita
7. Perfil religioso das comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira da cidade de Caruaru: história e resistência – Aristóteles Veloso da Silva Muniz
8. Afirmar-se candomblecista no espaço escolar: onde está o respeito a essa opção religiosa? – Elane Correia, Allene Lage
9. Mães de Santo, uma relação dialógica entre natureza, cultura, cosmos e resistências – Elane Correia

Dia 24/03 – Sala 6 – Comunidades Tradicionais e Direitos (sessão 1)

1. Comunidade ribeirinha Barra do Rio São Lourenço: o humano no pantanal – Silvia Cristina Santana,, Josemar de Campos Maciel , Jacir Alfonso Zanatta
2. O direito humano à alimentação adequada e a luta da comunidade Mumbuca: relatando uma experiência – Ana Lúcia Pereira
3. Direitos dos Beiradeiros do Iriri: uma abordagem etnográfica dos ribeirinhos e colonos na estação ecológica da terra do meio–Pará – Brasil – Dalila Silva Mello, Tathiana Chaves de Souza, Maria Inês Paes Ferreira, Rosane Manhães Prado
4. Direitos humanos e pertecimento –  ecologia humana dos pescadores do angari, ribeirinhos do são Francisco – Vera Lúcia Santos Alves, Josemar da Silva Pinzoh
5. A produção social do adoecimento numa comunidade tradicional do pantanal – Jacir Alfonso Zanatta, Márcio Luis Costa, Silvia Santana Zanatta
6. Notas etnográficas sobre Brejo dos Crioulos: reflexões sobre Direitos, Documentos e Retomadas – Pedro Henrique Mourthé de Araújo Costa
7. A importância da integração entre os saberes científicos e tradicionais – Luana Viana Costa e Silva, Edson Vicente da Silva

Dia 24/03 – Sala 7 – Políticas públicas e povos indígenas (sessão 1)

1. A implicação das políticas públicas e sua efetivação junto ao povo indígena Xucurú – Bárbara Thays da Silva Leite, Booz Ferreira Ferro, Brenda Thayne Cavalcante Rocha, Kleiviton Leandro Alves dos Santos, Priscilla Cavalcante Rocha
2. Políticas públicas sociais para os povos indígenas: da superação formal do assimilacionismo à construção de um novo paradigma após a Constituição de 1988 – Gabriela de Moraes Kyrillos
3. Relato de experiência: o PET-saúde indígena na formação professional – José William Santos de Oliveira Pinto, Debora Barros dos Santos, Simone Alves da Silva
4. Políticas públicas em educação – a escolarização da criança indígena Tentehar – Neusani Oliveira Ives – Luiza Nakayama
5. A luta pelos direitos: alfabetização na comunidade indígena Rio d’Areia – Ana Márcia Kaliberda, Cesar Rey Xavier, Patrícia Denkewicz, Carla Vanessa Pacheco, Carlos Alberto Marçal Gonzaga
6. Os indígenas no ensino superior brasileiro – Roberta Pereira da Costa, Alexandra Borba, Cristiane Modesto do Nascimento
7. Entre teoria e prática: a educação indígena no território dos Xucuru-Kariri – Larissa Bruna Ferreira, Adryelle Delane Santos, Maiuna Lima Ferreira
8. Os costumes tradicionais na escola de educaçãoo diferenciada da tribo Jenipapo-Kanindé: um resgate da cultura indígena cearense – Ana Rosa Viana Cezário, Kaline da Silva Moreira
9. A interculturalidade através da educação: uma análise sobre as políticas públicas voltadas para o ensino superior indígena no Amapá –  Jaqueline Ferreira Silva, Luciano Magnus de Araújo, Raylana do Espírito Santo

Dia 24/03 – Sala 8 – Políticas públicas e comunidades quilombolas (sessão 1)

1. Lei 10.639/03: da legislação à práxis na Escola Municipal Dr. Abílio Farias, comunidade do Mucambo e no Colégio Estadual Antônio Geraldo, Barreiras –BA  Willianne de Souza Nascimento
2. Reconhecimento e trajetória da política de educação escolar quilombola no Paraná – Cassius Marcelus Cruz
3. A abordagem da alimentação escolar quilombola sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada – Roseane do Socorro Gonçalves, Viana Anne C. Bellows, Maria do Carmo Soares de Freitas
4. Adaptação curricular e valorização dos saberes tradicionais nas escolas da rede estadual de ensino localizadas na comunidade quilombola Kalunga de Monte Alegre de Goiás – Valmir Crispim dos Santos, Rogério Ribeiro Coelho
5. A comunidade quilombola Mumbuca e o acesso às políticas públicas de saúde, educação e moradia – Ana Lúcia Pereira
6. Dos direitos sociais: direito `habitação, um estudo de caso no povoado quilombola da Tabacaria – Palmeira dos Índios – Alagoas – Maria Ester Ferreira da Silva Odair Barbosa de Moraes José Leonardo Galvão dos Santos
7. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Social das Comunidades Quilombolas do Município de Serro/Minas Gerais: instrumento de participação popular para a garantia de direitos e de cidadania – Suelen Alves dos Santos

Dia 24/03 – Sala 9 – Políticas públicas, povos e comunidades tradicionais

1. Políticas Públicas para os povos e comunidades tradicionais, uma reflexão do caso brasileiro – Suelen Alves dos Santos, Dayane Nayara Conceição Assis
2. O direito de ser e a construção do mosaico de unidades de conservação do Jacupiranga – Cássia Milena Nunes Oliveira
3. Programa de apoio à conservação do Jacupiranga – Evelyn Marchetti, Ana Carolina Wolff
4. I Plano Nacional de Desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana: reconhecimento dos direitos dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana – Andréa Letícia Carvalho Guimarães
5. “As sequelas do Programa Lagoas do Norte: o epílogo da atividade oleira sob o enfoque sócio-jurídico” – Rodrigo Portela Gomes, Rodrigo Portela Gomes, Rennan Martins Viana, Mara Lígia Fernandes Costa
6. Entre territórios: políticas públicas e comunidades tradicionais – Alex Sandro Santos Fonseca
7. Estratégias para o desenvolvimento da comunidade nativa da Ilha do Mel – PR – Patrícia Denkewicz, Carlos Alberto Marçal Gonzaga, Ana Marcia Kaliberda, Geovanny Broetto Besinella, Letícia Denkewicz
8. Experiências de inclusão produtiva de famílias indígenas e quilombolas: lições e desafios – Alexandre Augusto Lopes Goulart de Andrade

Dia 24/03 – Sala 10 – Comunidades pesqueiras: (1) políticas públicas, (2) tempo e espaço

1. Riscos e doenças ocupacionais em trabalhadores da pesca artesanal: um olhar para o direito previdenciário – Maria Carolina Barreto Moreira Couto; Juliana dos Santos Müller; Ila Rocha Falcão
2. Condições socioeconômicas de pescadores artesanais/marisqueira no município de Saubara- Ba – Walmir Motta Caldas, Louise Oliveira Ramos Machado
3. Qualidade de vida e direito à saúde das pescadoras artesanais/marisqueiras – Juliana dos Santos Müller; Maria Carolina Barreto Moreira Couto; Rita de Cassia Franco Rêgo.
4. “Colônia de pescadores” do Pecém: a luta pela permanência na modernidade – Jacilane Bezerra da Silva Rosiane Muniz Cabral Samila Rita José Levi Furtado Sampaio Gomes Quintela
5. A foz e a margem do Rio Doce: a perda do direito à pesca da comunidade ribeirinha em regência – Linhares/ES – Janete Souza de Oliveira, Sebastião Rafael Inacio da Cruz Tales Felix, Vinícius Lima Lemes
6. Colônia de pescadores: instrumento de repressão ou representação? – Danieli Veleda Moura, Carlos Frederico Bernardo Loureiro, Lúcia de Fátima Socoowski de Anello
7. Conflitos territoriais e comunidades pesqueiras tradicionais do litoral oeste do estado do Ceará, Brasil – Francisco Otávio Landim Neto, Ítalo de Oliveira Pinheiro, Samuel Oliveira Gomes, Adryane Gorayeb, Antônio Jeovah de Andrade Meireles
8. Da ocupação do território: práticas e interações de marisqueiras no ambiente pesqueiro – Hugo Silva Caetano
9. Educação ambiental através da arte: valorização da cultura e garantia do território ade pesqueira, Prainha com Canto Verde, Beberibe – Ceará – Bruna Pereira de Lima, Nágila Fernanda Furtado Teixeira, Marcos Bruno Flor Freitas, Francisco Otávio Landim Neto, Marlon Pereira Matos
10. O fazer e o agir: formas de resistência e reconhecimento do território da pesca entre os pescadores artesanais no sertão são franciscano do norte de Minas Gerais – Izadora Acypreste
11. Território e análise geoecológica: reflexões na comunidade tradicional na praia do Iguape do município de Aquiraz – CE – Lúcio Keury Almeida Galdino, Lúcio Keury Almeida Galdino, Paula Alves Tomaz, Eder Mileno de Paula, Edson Vicente da Silva
12. Cartografia social: instrumento de enfrentamento dos problemas socioambientais vivenciados por pescadores e marisqueiras da colônia Z-06 Pecém, São Gonçalo do Amarante-Ceará, Brasil – Nátane Oliveira da Costa, Priscila Pires Carlos, Raina Santos Cândido, Narcélio de Sá Pereira Filho
13. Um território sertanejo: tempos e espaços do São Francisco – Ana Flávia Rocha de Araújo, Andréa Maria Narciso Rocha de Paula

Dia 24/03 – Sala 11 –Reflexões sobre comunidades tradicionais e patrimonialização

1. Diversidade Linguística e Patrimônio Cultural: desafios para a gestão de uma política pública – Marcus Vinícius C. Garcia, Thiago Costa Chacon, Ana Paula Seiffert, Giovana Pereira
2. Cultura e desenvolvimento: a mediação social no reconhecimento do patrimônio imaterial de comunidades tradicionais – Luiza Antunes Dantas de Oliveira
3. Relato de experiência – Projeto Gestão Integrada do Patrimônio Cultural de terreiros tombados – André Luis Nascimento dos Santos
4. Relato de Experiência – Projeto de Gestão Integrada do Patrimônio Cultural de Terreiros Tombados Desirée Ramos Tozi
5. As comunidades tradicionais de terreiros e suas lutas por direitos no Sul e Sudeste do Pará: interfaces com a universidade – Ivan Costa Lima, Raiane Mineiro Ferreira, Jaqueline Dayane da C. Silva, Juliana Barbosa Sindeaux
6. A luta pela Balateira: uma reflexão sobre a preservação dos bens materiais e imateriais – Judith Costa Vieira
7. Do candomblé ao Ibilé: patrimonialização de um terreiro paulista – Paula Neto Homem de Montes

Dia 24/03 – Sala 12 – Apresentações de Pôsteres

Atenção! É responsabilidade dos autores dos pôsteres levar para o local do evento um pendrive com a apresentação em Power Point. Tempo para apresentação:10 minutos.

1. Conflitos socioambientais e comunidades tracionais na Bahia análise das atividades de impacto ambiental desencadeadas no governo Roussef – Thiago Reis Oliveira Guimarães
2. Relato de experiência de uma estudante do curso de direito em razão dos impactos ambientais e laborais vividos pela comunidade do Pati – Mariana Cruz da Silva
3. Um olhar sobre o bairro Parangaba – Erberson Rodrigues da Silva
4. Os impactos sociais e ambientais da usina belo monte nas aldeias indígenas da cidade de Altamira e as condicionantes que envolvem a construção da hidrelétrica – Sthella L. Barros Loureiro Lima e Bruna Fonseca Silva Souza
5. Conflitos socioambientais e comunidades tradicionais na Bahia – Parques Eólicos – Victoria Regia Batista Pires
6. Violação dos direitos indígenas no Brasil: os impactos dos grandes projetos – Maristela Souza Torres
7. Propostas Legislativas De Grave Ameaça Aos Direitos Dos Povos Indígenas Sobre Os Territórios Tradicionais – Everton Santos dos Reis, Lucas Tavares Barros; Ricardo Santos Pereira
8. A dança de São Gonçalo como parte do patrimônio cultural da Barra do Pacuí – Juliana de Jesus Alves Silva; Andréa Maria Narciso Rocha de Paula
9. Direitos humanos para os povos tradicionais – Maraiza Pires  Lessa, Marília  Novais Rios Santana, Mirela de Sousa Borba
10. Segregação Territorial Quilombo Rio Dos Macacos – Diana Matos da Silva Dias
11. Grupo de Trabalho de Psicologia e Relações Raciais – Renan Vieira
12. “Terra para quem nela trabalha” A luta dos moradores da comunidade Vitória no município de Verdelândia – Greciele Soares da Silva, Romulo Soares Barbosa

25 de março de 2014

Dia 25/03 – Sala 1 – Desenvolvimento e negação de direitos

1. A participação dos estudos no contexto dos empreendimentos transnacionais – Juliana Rosa de Almeida, Cíntia Beatriz Müller
2. Resistência ribeirinha ao longo dos rios Carinhanha e Formoso – Izadora Nogueira dos Santos Muniz
3. Memória em movimento: trajetórias e percursos nas lutas sociais da pré-amazônia maranhense – Déborah Arruda Serra, Julyana Ketlen, Silva Machado
4. Da (ir)responsabilidade civil do estado e a proteção da identidade cultural das comunidades tradicionais: um breve estudo da realidade em Periperi – Rodrigo Portela Gomes
5.  “Ces pécheurs qui ne sauraient pécher” – Évangelização e exploração dos recursos naturais na terra indígena trincheira Bacaja (Para, Brasil), Stéphanie Tselouiko
6. A importância da variável do patrimônio cultural nos estudos ambientais que envolvem comunidades e povos tradicionais no combate ao racismo ambiental – Maniglia Elisabete, Marchetti Evelyn, Wolff Ana Carolina
7. Entre a cruz e a espada: comunidades tradicionais e o último desenvolvimentismo – Anne Macedo
8. Empreendimentos e terras indígenas: O caso Apinajé – Marcelo Gonzalez Brasil, João Mitia Antunha Barbosa
9. Os grandes empreendimentos e as comunidades tradicionais: o caso da comunidade de Mundaú – Trairí, Ceará – Jocicléa de Sousa Mendes, Yanna Lira Machado, Leilane Oliveira Chaves, Adryane Gorayeb, Edson Vicene da Silva
10. Território simbólico: estaleiro naval e a comunidade quilombola de enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA- Sida da Silva

Dia 25/03 – Sala 2 – Obras de grande impacto e estratégias de luta de povos e comunidades tradicionais

1. “Arame, rodagem e turismo”: As novas estratégias de uso do território da comunidade rural Curralinho – Mata de São João/Bahia – Diana Anunciação Santos
2. Os mapas cognitivos na percepção do uso dos habitantes aquáticos e conhecimento etnoictiologico dos pescadores na terra indígena trincheira do Bacajá, povo Xikrin, Pará, Brasil – Jaime Ribeiro Carvalho Júnior, Moises Mourão Júnior, Jamylle Raphaelle Seabra Da Silva Carvalho, Rossineide Martins Da Rocha, Luiza Nakayama
3. O mapeamento social e a qualidade de vida da comunidade tradicional da praia das fontes, Beberibe-Ceará – Ana Nery Amaro Evangelista, Nicolly Santos Leite, Juliana Monteiro da Costa, Adryane Gorayeb
4. Ilha de maré: disputas espaciais e narrativas de luta – Lorena Volpini
5. Projetos “desenvolvimentistas” e a violação de direitos: considerações sobre os territórios e comunidades tradicionais em regência e areal – Linhares/ES – Janete Souza de Oliveira, Sebastião Rafael Inacio da Cruz
6. Entre contradições e conflitos: a luta pela permanência nos territórios tradicionais pesqueiros de Acupe – Santo Amaro (BA) – Kássia Aguiar Norberto Rios
7. Mobilizando propriedades, agindo em defesa: análise das estratégias para a legitimação das lutas nos territórios – Jadeylson Ferreira Moreira, Neuziane Sousa dos Santos
8. A resistência dos costumes e tradições: modificações no território da comunidade tradicional do Iguape, Aquiraz – CE – Dayane de Siqueira Gonçalves, Thania de Oliveira Carvalho, Nágila Fernanda Furtado Teixeira, Juliana Felipe Farias, Edson Vicente da Silva
9. A luta dos pescadores/as do mangue do Cumbe/Aracati – CE, pela garantia do seu modo de vida e defesa do território – João Luís Joventino do Nascimento, Ivan Costa Lima
10. Estado da arte dos conflitos ambientais na comunidade do Cumbe, Aracati-CE – Luana Viana Costa e Silva, Edson Vicente da Silva
11. Pesca artesanal no estado da Bahia: das contradições a luta pela permanência nos territórios pesqueiros – Kássia Aguiar Norberto Rios
12. A percepção de pescadores artesanais/marisqueiras sobre a contaminação – impactos socioeconômicos e de saúde – Rita de Cássia Franco Rêgo, Walmir Motta Caldas, Lilian Lessa Andrade Lino, Louise Oliveira Ramos Machado

Dia 25/03 – Sala 3 – Territórios indígenas e ameaças de retrocessos constitucionais

1. A rede financeira global e a hegemonia energética: biocombustíveis e territórios indígenas – Orivaldo Nunes Junior
2. Retrocesso no processo de demarcação das terras indígenas no Brasil – Maristela Souza Torres
3. Reserva biológica do Gurupi: uma análise crítica sobre a unidade de preservação e os Awá Guajás no conflito ambiental territorial – Carla Vladiane Alves Leite, Manuel Munhoz Caleiro
4. A regulamentação do direito à consulta no Brasil pode ser uma ameaça de retrocesso constitucional quanto à autodeterminação nos territórios indígenas? – Thais Colaço
5. Impasses entre comunidades tradicionais e áreas protegidas: os guarani mbya de tekoa pyau – Luciana Galante
6. Povos indígenas e a situação territorial no (des)caso do Brasil – Débora Carolina de Sousa Melo, Filipe da Cunha Gomes
7. O direito dos povos indígenas face ao desenvolvimento do mercado de carbono florestal  –  Rafela de Nazaré S. da Silva

Dia 25/03 – Sala 4 – Povos indígenas e direitos humanos

1. Focos de queimadas: consequências ambientais e culturais – José Valdenilson da Silva Félix, Neusani Oliveira Ives
2. O movimento indígena e a luta emancipatória – Catiúscia Custódio de Souza
3. A delicada relação entre os indígenas e o aquecimento global: a vulnerabilidade de um povo frente ao fenômeno climático e ao ranço colonialista dos discursos da atualidade – Kizz de Brito Barretto
4. Quilombolas e indígenas no Brasil contemporâneo: violação de direitos humanos e colonialidade – Ana Clara Correa Henning, Gabriela de Moraes Kyrillos
5. Aldeia Maracanã – memória, luta e resistência – Bárbara Piovani Luz Aieta Afonso
6. Acesso à justiça como direito fundamental dos povos indígenas; Daize Fernanda Wagner Silva;  Carlos Fernando Silva Ramos
7. Participação, oposição e consentimento: requisitos indispensáveis para a concretização do direito à consulta prévia – Pedro Pulzatto Peruzzo, Israel Sassá Tupinambá
8. O princípio da autodeterminação dos povos indígenas e o direito a secessão territorial – Bruno de Oliveira Biazatti, Dayana Alves Guimarães
9. Jurisdição indígena, interculturalidade e direitos humanos: propostas hermenêuticas – Manuel Munhoz Caleiro, Carla Vladiane Alves Leite

Dia 25/03 – Sala 5 – Comunidades Tradicionais e Direitos (sessão 2)

1. Direitos das minorias: história e legislação no Brasil – Aline Andrighetto
2. O trabalho como fator de afirmação da dignidade humana e da consciência social dos povos e comunidades tradicionais – Dayana Alves Guimarães, Bruno de Oliveira Biazatti
3. A proteção intelectual e os conhecimentos tradicionais – Paula de Sousa Constante
4. Um rei negro sem território: o povo afro-boliviano e a luta por direitos coletivos – Gabriela Barretto Sá
5. Avanços e retrocessos: a expansão da proteção internacional dos direitos dos povos indígenas e a interpretação restritiva desses direitos pelo STF – Aléssia Pâmela Bertulêza Santos
6. Ações afirmativas pela reivindicação de direitos da mulher afroboliviana: metas e desafios – Eliane Pinheiro
7. História do direito e escravidão Guiné Bissau/Brasil – Jailson Armando Cá
8. Estatuto da igualdade racial – Virgilio Moraes Sanca
9. Direitos dos povos tradicionais no Supremo Tribunal Federal – Isabela Canto, Luiza Melissa Pimentel, Patrícia Aquino, Victor Henrique Murdock

Dia 25/03 – Sala 6 – Comunidades Tradicionais e Ambiente

1. Comunidades tradicionais: retrocessos e ineficácia legislativa – Daniele Gomes de Andrade, Eduardo Fernandes de Araújo, Eduardo Soares Bonfim, Wyllckjadyson Santos Paulo da Silva
2. Concessões florestais, expropriação e resistência no Rio Trombetas (PA) – Maurício Torres, Natalia Ribeirinhas Guerrero
3. Estado e populações tradicionais no Maranhão: perdas de direito e de acesso aos territórios ancestralmente construídos – Ana Lourdes da Silva Ribeiro, Jadeylson Ferreira Moreira
4. Povos tradicionais e violação a direitos humanos – Eurides Amaro, Francisco Dias de Araujo, Verônica Rodrigues de Jesus
5. Povos e comunidades tradicionais na Amazônia: invisibilidades, conflitos territoriais e histórica violação a direitos humanos – Netícia de Melo Conceição, Luzia da Poça Sousa
6. Veredeiros e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas: o papel de uma população tradicional na conservação e nas decisões políticas sobre os rumos de seus territórios naturais – Thaís Hall Oliveira
7. Conflitos Ambientais: A Luta Pela Água: no Rio Riachão – norte de Minas Gerais –  Adinei Almeida Crisóstomo, Rômulo Soares Barbosa
8. Estado da arte dos conflitos ambientais na comunidade do Cumbe, Aracati-CE – Luana Viana Costa e Silva, Edson Vicente da Silva

Dia 25/03 – Sala 7 – Políticas públicas e Povos Indígenas (sessão 2)

1. A Constituição do território indígena Xakriabá no norte de Minas Gerais: entre a justiça e a lei – Cássio Alexandre da Silva Anete, Marília Pereira, Rossevelt  José Santos
2. A condição dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro – Lara Segamarchi Trindade
3. O impacto das políticas públicas quanto ao direito humano à alimentação adequada dos índios Kanindé do sítio Fernandes, em Aratura, no Ceará – Jailton Sousa Rodrigues da Silva
4. Índios citadinos X políticas públicas: o caso dos Sateré Mawé residentes no município de Parintins/AM – Maria de Lourdes Ferreira da Silva, Milena Fernandes Barroso
5. Marãiwatsédé: injustiça ambiental em território xavante – Gisele Mocci, Herman Hudson de Oliveira
6. Memon e acordos: modos e experiências Mehin de apropriação de direitos – Marcele Garcia Guerra
7. Políticas públicas e povos indígenas: um panorama da terra indígena Pitaguary, CE – Larissa Neris Barbosa, Francisco Jordy Martins de Vasconcelos, Cláudio Luis Gomes Pereira, Leidilaura Felissimo Moreira, Edson Vicente da Silva
8. Situação prisional de indígenas no Brasil: as regiões de fronteira – Aleksandr Christian Araújo Rocha, Sâmia Kelle araújo
9. Povo Xokó: a disparidade entre a política nacional do desenvolvimento sustentável dos povos e das comunidades tradicionais e a realidade vivida – Áurea Jaciane Araujo Santos; Evaldo Becker

Dia 25/03 – Sala 8 – Políticas públicas e comunidades quilombolas (sessão 2)

1. Políticas públicas de justiça social para os quilombolas: desencontros teóricos e empíricos entre o universalismo jus-filosófico e as peculiaridades das comunidades e de seus integrantes – Monique Falcão, Ricardo Nery Falbo André Matheus, Enzo Bello, Natalia Pinheiro
2. Apoio ao fortalecimento político e protagonismo das comunidades quilombolas do Rio de Janeiro (2013) Ana Martins Gualberto, Andréa Oliveira, Daniela Yabeta, Fabiana Ramos, Valéria Lourenço
3. Políticas públicas e comunidades quilombolas: desafios e limites de atuação do poder público – Luciana Stephani Silva Iocca, Fatima Aparecida da Silva Iocca
4. Políticas públicas destinadas às comunidades remanescentes de quilombo – uma análise dos resultados da I e II Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial – CONAPIR – Sebastião Ailton Da Rosa Cerqueira-Adão, Marcos Baptista Lopez Dalmau,Eduardo Lobo
5. Boa esperança, Feital, Maria Conga e Tapera: anseios e desafios das comunidades quilombolas da região serrana do Rio de Janeiro – Valéria Correia Lourenço
6. São Pedro e Acaru: caminhos entre fundo de pasto e quilombo – Rosana Carvalho Paiva
7. A cartografia social: verificando os problemas e apontando soluções na comunidade do Barroso I, Fortaleza, Ceará/Brasil – Priscila Pires Carlos, Raina Santos Cândido, Francisco Otávio Landim Neto, Amanda Albuquerque, Adryane Gorayeb
8. Qualidade de vida na comunidade quilombola da tabacaria – Palmeira dos Índios Alagoas – Camila Mirelle do Nascimento, Laudemmy Layon da Silva Santos

Dia 25/03 – Sala 9 – Experiências, desafios e instrumentos para garantia de territórios e identidades

1. A educação escolar indígena diferenciada e o ensino de geografia como instrumentos na garantia de territórios tradicionais – Wallason Farias de Souza, Juliana Felipe Farias, Edson Vicente da Silva
2. Cartografia social como subsídio de instrumentalização na garantia do território da comunidade do Cumbe Aracati – Ceará – Ana Karolina de Oliveira Sousa, Brenda Thaís Galdino da Rocha , Rafael Valente Rodrigues Silva, João Luís Joventino do Nascimento, Francisco Régis Barbosa Capistrano
3. Educação indígena Tremembé: avanços e desafios da escola diferenciada da aldeia de almofala – Leonísia Moura Fernandes
4. Memória e tradição: estratégias de fortalecimento de territórios na chapada dos veadeiros, Goiás – Regina Coelly Fernandes Saraiva, Tânia Cristina Cruz
5. O comunitário ante o público: os ejidos mexicanos na defesa de territórios tradicionais ante as políticas públicas de exploração turística – Isabella Cristina Lunelli
6. O início de tudo: o caso da comunidade do Batoque – Aquiraz/CE – José Lindemberg de Sousa Lopes, Suellen Barbosa Machado, Francisca Evelyne Carneiro Lima e Mayara Freitas Sousa
7. O mapa cultural como garantia do território – Dalvit Greiner de Paula
8. Os costumes tradicionais na escola de educação diferenciada da tribo Jenipapo- Kanindé – Um resgate da cultura indígena cearense – Ana Rosa Viana Cezário, Kaline da Silva Moreira
9. Quilombo de Ivapurunduva – sua importância para o ensino de geografia – Samira Fanti
10. Unidades de conservação federais como ferramente para manutençaõ de territórios para ribeirinhos na região da terra do meio, Amazônia, Pará Brasil – Manoela Wariss, Wellington Romão Oliveira
11. Vivências e reticências em terra indígena Tremembé – Leonísia Moura Fernandes

Dia 25/03 – Sala 10 – Território, Territorialidade, Territorialização (sessão 1)

1. A atual conjuntura da política indigenista no Brasil e seus desdobramentos socioespaciais – Avelar Araujo Santos Junior, Guiomar Inez Germani, Edite Luiz Diniz
2. Comunidades camponesas: os desafios comunit´rios com o fim do sistema faxinal – Silvana dos Santos Moreira, Caroline Becher, Keyla Cristina Pereira Prado, Carlos Alberto Marçal Gonzaga, Jó Klanovicz
3. Comunidades tradicionais e a ocupaçãoo da zona costeira cearense: o caso da reserva extrativista do batoque, Aquiraz – Ceará – Nicolly Santos Leite, Paula Alves Tomaz, Edson Vicente da Silva
4. Diálogos de um faxinal destituído – Keyla Cristina Pereira Prado, Carlos Alberto Marçal Gonzaga, Carlos Cesar Freitas Garcia, Maura Aparecida de Souza Santos, Silvana Moreira
5. Espaço quilombola do Baú: território, memória e oralidade – Paulo Henrique Lacerda Gonzaga Keila Auxiliadora Carvalho, Carlos Henrique Silva Souza, Gustavo de Araujo, Ana Cláudia Gonçalves
6. Luta por terra e luta por território: um estudo comparado – Dayana Martins Silveira, Ludiana Martins Silveira, Rômulo Soares Barbosa
7. O estado nacional e a população negra: relação espaço e tempo para os territórios étnicos – Diosmar M. Santana Filho, Guiomar Inez Germani, Dante Giudice

Dia 25/03 – Sala 11 – Território, Territorialidade, Territorialização (sessão 2)

1. Paisagens e lugares ribeirinhos: uma análise cultural do baixo curso do rio de ondas-Barreiras- BA – Dulcinéa Araújo dos Santos, Carla Fonseca, Evanildo Santos Cardoso
2. Percurso histórico-geográfico quilombola: África, Brasil e as minas gerais – Lucas Zenha Antonino
3. Quilombo Terra Dura: Território e parentesco – Francy Eide Nunes Leal
4. Tempo e espaço: a territorialidade em comunidades quilombolas no Norte de Minas Gerais – Thays Barbosa Dourado, Sara Ferreira Fraga
5. Territorialidade e identidade indígena Xucuru – Kariri, AL – Bárbara Thays da Silva Leite, Brenda Thayne Cavalcante Rocha
6. Território e identidade quilombola: do trânsito político-jurídico da comunidade do Mucambo, Barreiras-BA – Aline Coutinho Lima, Paloma de Souza Nascimento Rosânia Oliveira do Nascimento

Dia 25/03 – Sala 12 – Apresentações de Pôsteres

Atenção! É responsabilidade dos autores dos pôsteres levar para o local do evento um pendrive com a apresentação em Power Point. Tempo para apresentação:10 minutos.

1. Comunidades de pesca artesanal: uma reflexão sobre os planos e políticas que tratam da segurança alimentar – Ila Rocha Falcão
2. Parque Nacional da Serra do Cipó- Violência Simbólica e Violação de Direitos – Maria Cecília Freitas de Souza, Felisa Cançado Anaya
3. A implementação de políticas públicas nas comunidades remanescentes de quilombos a partir da Constituição Federal de 1988 – Danilo Di Paiva Malheiros Rocha; Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
4. Qual a “qualidade” da educação em comunidades tradicionais baianas – Izabel Dantas de Menezes; Sandra Nivia  Soares de Oliveira
5. Territórios tradicionais dos índios Pataxó Hã Hã Hãe e ameaças de retrocessos constitucionais à luz do artigo 231 da CF/88 – Sthella L. Barros Loureiro Lima Lisbela Lessa Cohen Braga
6. Multidões Quilombolas – Ana Carolina Fernandes
7. Perspectivas do ambulatório indígena de um hospital público de Brasília a partir de reflexões acerca da promoção de saúde na etnia Pankararu – Larissa Naomi Lima Akamine Raphael Jinkings Sant’Ana; Ashley Francimar da Silva Santos; Everaldo José da Silva; Fabiana Giraldes Delaix
8. Comunidades de pesca artesanal – uma reflex sobre os planos e políticas públicas que tratam de segurança alimentar – Ila Rocha Falcão
9. Sujeito agente – o ser ribeirinho sertanejo da comunidade Barra do Pacui- Ibiai-MG – Maria Cecília Cordeiro Pires
10. Resgatando o sertão Quilombola Buriti – Lais Pereira Costa
11. Identidade étnica, comunidades quilombolas e territorialidade slides – Amanda Ester Barreto Andrade
12. Políticas públicas para marisqueiras – Rebeca Alvim
13. A promoção de saúde como estratégia de fortalecimento dos direitos humanos em comunidades quilombolas: vivencias interdisciplinares – Lumena de Aleluia Santos, Renan Vieira de Santana Rocha