Por Bruno Pavan, da Redação Brasil de Fato

Criada em 2012 para ser um mecanismo do governo para investigar os crimes cometidos por agentes do Estado entre 1964 a 1985, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi alvo de muitas críticas por não poder criar processos jurídicos. Apesar disso, Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar, considera positivas as vitórias que as comissões nacional e regionais têm conseguido, entre elas, a alteração do atestado de óbito de seu pai, o desmonte da farsa na morte do ex-deputado Rubens Paiva e, mais recentemente, a comprovação da farsa do atentado no Riocentro.

“Interessante é que essas vitórias são um contraponto das críticas que ocorreram no começo dos trabalhos. Conforme isso vai sendo descoberto, a população coloca pressão para que haja punição. Já começa a se debater, por exemplo, o parecer do STF sobre a lei da anistia, que hoje é o grande empecilho para que se julguem os crimes daquela época”, afirmou.

Ivo, porém, acredita que o trabalho da comissão não gera muitos frutos se não houver uma pressão da sociedade civil em geral para que se esclareça todos os crimes cometidos pelos agentes do estado na ditadura militar. (mais…)

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Em Quilombo Das Guerreiras

O prédio da Avenida Francisco Bicalho, 49, ocupado por dezenas de famílias em 2006 e batizado por estas como “Ocupação sem-teto Quilombo das Guerreiras”, já não é mais do coletivo de moradores. Os moradores que ainda permaneciam no prédio, até hoje, estão saindo deste lugar que por mais de 7 anos abrigou uma das maiores experiências de luta e resistência nesta cidade.

A Quilombo Das Guerreiras, ocupando o edifício 49 desta avenida até então abandonada e que, desde a “revitalização da área portuária”, foi vendida para o capital privado, mostrou que é possível viver em coletivo, que a autogestão é uma realidade, que uma comunidade não precisa de chefes, nem donos, e que ela pode se organizar em assembleias, comissões de trabalho e cuidar do seu destino.

Em 7 anos, um prédio abandonado há mais de 20 foi recuperado. Os próprios moradores fizeram as obras com mutirões e com o dinheiro do seu trabalho. Construíram cozinhas coletivas, bibliotecas, espaços de festa e de aula, banheiros coletivos, junto com apoios tocaram projetos de reforço escolar, Alfabetização de Jovens e Adultos, projetos de cinema e muitas outras atividades.  (mais…)

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ASCOM/CIR

Acadêmicos indígenas dos Cursos de Licenciatura Intercultural, Gestão Territorial Indígena e Gestão de Saúde Coletiva, unidos às organizações indígenas, representantes legítimas dos povos de Roraima, desde ontem,26, realizam uma manifestação contra um grupo de professores que buscam modificar o processo de escolha para a Direção do Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Com faixas e cartazes, o movimento saiu às ruas do campus universitário e reivindicou: Queremos continuar participando na escolha da Direção do Instituto Insikiran; Respeito às lideranças, o Insikiran é nosso; e Espaço conquistado, direitos respeitados. O movimento organizou uma Comissão composta por representantes das organizações  e estudantes indígenas,  onde foram recebidos pela Chefia de Gabinete da instituição, o que resultou na reunião com a Reitora da Universidade Federal de Roraima, Gioconda Martinez, que acontecerá na tarde desta quinta-feira (27), às 16h, no Auditório da Reitoria, de acordo com a reivindicação da Comissão.  (mais…)

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PEMPXÀ

Nos últimos anos temos procurado exaustivamente as autoridades e os órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federias buscando uma solução para os problemas das estradas internas de acesso às 28 aldeias Apinajé localizadas nos municípios de Tocantinópolis e Maurilândia. São pelo menos 300 km de estradas vicinais por onde circulam diariamente bicicletas, motos, camionetas, caminhão e ônibus.

No momento existem alguns trechos dessas estradas vicinais que foram seriamente danificados pelas chuvas e estão em situação critica, dificultando e inviabilizando o acesso do transporte escolar, o atendimento à saúde e outros serviços essenciais.

Especialmente preocupados com essa situação, último dia 24/02/14 estivemos reunidos na Procuradoria da República/PR-TO em Palmas (TO), com os representantes do MPF-TO,  FUNAI e AGETRANS;  pedindo uma solução emergencial para que nossa população não seja ainda mais prejudicada. Demostrando indiferença e falta de compromisso com o povo Apinajé, os prefeitos de Tocantinópolis e Maurilândia, teriam sido convidados pelo MPF-TO, mais infelizmente não compareceram e nem enviaram representantes. (mais…)

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Raul do Valle*, ISA

Às vésperas de cumprir dois anos de existência, a nova lei florestal (1.651/2012) ainda não deslanchou, pelo menos no quesito referente à recuperação ambiental dos imóveis rurais. Interessante notar, no entanto, que a não responsabilização (anistia) por desmatamentos ilegais ocorridos até 2008, outra face da mesma lei, está em pleno vigor desde o primeiro dia de sua publicação.

A razão principal pela qual praticamente nenhuma semente de espécie nativa foi plantada até o momento, em qualquer parte do país, para reflorestar beiras de rio ou nascentes, é a espera pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). Como já explicado aqui, o CAR terá como objetivo identificar eventuais passivos ambientais nos mais de 5 milhões de imóveis do país e conseguir um compromisso do proprietário em recuperá-los. Como a grande maioria dos produtores ainda desconhece sua existência e, entre os que sabem que ele virá, boa parte está aguardando sua real implementação para saber exatamente se e quanto terá de recuperar de florestas, o resultado é uma grande paralisação nas iniciativas de restauração florestal no país. (mais…)

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 Assessoria Cimi/MS

Uma comitiva de quarenta indígenas Guarani, Guarani-Kaiowá e Terena protocolam hoje, às 14h30, na sede da Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação em que diversas organizações indígenas, indigenistas e da sociedade civil solicitam que os deputados federais gaúchos Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS) sejam investigados por racismo e outros crimes tipificados no código penal.

Mais tarde, por volta das 16h30, os indígenas irão até a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) para entregar documento pedindo a revogação da Portaria 303 e realizar uma vigília contra a medida. (mais…)

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Coral Vivo

A captura acidental ou fauna acompanhante é um dos maiores problemas enfrentados pelos oceanos do mundo. Na pesca de arrasto ou balão, a maior parte do que é pescado é descartado. São muitas espécies que viram lixo e deixam de cumprir seu papel ecológico no ambiente marinho.

Os Estados Unidos já limitaram a pesca de arrasto na costa leste. Equador, Costa Rica, Nicarágua e Venezuela proibiram. O Uruguai limitou. E nós, Brasil, seremos os últimos a tomar providência?

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

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A Comissão Pró-Índio de São Paulo disponibilizou quatro livros esgotados para download em seu site. As publicações trazem discussões importantes dentro da antropologia e dos direitos indígenas. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre os temas e fomentar discussões na sociedade. Em breve disponibilizaremos mais publicações.

O livro A Perícia antropológica em Processos Judiciais, publicado em 1994 pela Comissão Pró-Índio, Associação Brasileira de Antropologia e UFSC trás artigos de antropólogos e juristas sobre o tema, como João Pacheco de Oliveira e Dalmo Dallari. (mais…)

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Por Fabrício Muriana e Sabrina Duran – Repórter Brasil

Chegamos à Favela do Moinho por volta de 19 horas da terça-feira, dia 25. O protesto já havia acabado, mas ainda era forte o cheiro do gás lacrimogêneo e seus efeitos irritantes nos olhos e garganta. A cerca de 50 metros da entrada da favela, uma mulher de cerca de 30 anos convulsionava no chão. Moradores tentavam colocá-la dentro de um carro da imprensa emprestado para levá-la ao hospital. Perguntei a uma senhora o que havia acontecido. “A gente estava na linha do trem e a polícia jogou uma bomba de gás que pegou em nós duas. Ela passou mal”, ela disse. Para quem não sabe, a linha do trem passa por dentro do Moinho, e cruzá-la é obrigatório para quem quer entrar ou sair da favela. (mais…)

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