Desde o início das obras, três operários morreram; a Pública localizou a família de Marcleudo Melo Ferreira, que estuda processar a construtora e a União pela morte do rapaz de 22 anos

Por Elaíze Farias, Agência Pública

A construção da Arena da Amazônia empregou aproximadamente 2.300 trabalhadores, segundo o Ministério Público do Trabalho.  Durante as obras, três operários morreram em decorrência de acidentes de trabalho: Raimundo Nonato Lima Costa, 49 anos, Marcleudo Melo Ferreira, de 22 anos, e Antônio José Pita Martins, de 55 anos. Manaus tornou-se assim a cidade com maior registro de vítimas fatais em canteiros de obras para a Copa de 2014. Um quarto operário morreu de infarto no canteiro de obras em dezembro de 2013.

A Andrade Gutierrez Ltda, construtora da Arena da Amazônia, esteve na mira do MPT e da Superintendência Regional do Trabalho e Renda desde o início das obras.  Já nas primeiras inspeções várias irregularidades no canteiro de obras, no que dizia respeito ao ambiente e segurança do trabalho, foram identificadas. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi o firmado, mas o MPT diz que a empresa não o atendeu. (mais…)

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O Maior Trem do Mundo,
de Carlos Drummond de Andrade

O maior trem do mundo
Leva minha terra
Para a Alemanha
Leva minha terra
Para o Canadá
Leva minha terra
Para o Japão

O maior trem do mundo
Puxado por cinco locomotivas a óleo diesel
Engatadas geminadas desembestadas
Leva meu tempo, minha infância, minha vida
Triturada em 163 vagões de minério e destruição
O maior trem do mundo
Transporta a coisa mínima do mundo
Meu coração itabirano

Lá vai o trem maior do mundo
Vai serpenteando, vai sumindo
E um dia, eu sei não voltará
Pois nem terra nem coração existem mais.

O Programa Carajás tem provocado, desde sua criação, inúmeros impactos sociais, econômicos, culturais e ambientais, transformando a realidade em vários municípios no Pará e no Maranhão e mobilizando milhares de pessoas na resistência e contestação à lógica do “desenvolvimento” propagandeada por um modelo desenvolvimentista baseado nos chamados grandes projetos. (mais…)

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O Curso promovido por CRIOLA, Universidade do Texas/Austin, UFF e UERJ, pretende oferecer formação acadêmica e intelectual de alto nível a ativistas, estudantes e intelectuais de todo o país interessados na área de Estudos da Diáspora Africana, a partir das análises críticas produzidas pelo feminismo negro no Brasil e em outras comunidades da Diáspora Africana, em especial nos Estados Unidos.  

O curso é gratuito e realizado na Universidade Federal Fluminense. Veja o Edital.

A ficha de inscrição está disponível on-line no site de Criola e da UFF. As/os interessadas/os deverão preencher a ficha, e enviá-la por e-mail para [email protected] anexando um curriculum vitae (três páginas no máximo).

A ficha de inscrição e o curriculum vitae só serão aceitos por e-mail e deverão ser enviados no período de 24/01 à 28/02/2014.

A Coordenação

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Por Egon Heck

A memoria e a verdade mais do que resultados, produtos, relatórios, são processos coletivos e individuais, de  lutas  por direitos históricos,  por reparação  e justiça.  Com essa percepção e dentro de um momento conjuntural   propícia a iniciativas nesta perspectiva, que foi criada, em agosto de 2013 a Comissão Indígena da Verdade e Justiça.

E tempo favorável à emergência de verdades ocultadas por décadas e séculos.  É a insurgente memória perigosa, que  aflora e  busca seu espaço nos processos de mudanças e transformações sociais, na construção de novas sociedades. (mais…)

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Rede Justiça nos Trilhos

“Meninos do Trem”, assim é conhecida a problemática do embarque clandestino de crianças e adolescentes nos trens de cargas do Corredor de Carajás. O problema já se tornou um fenômeno e é pesquisado pelo Ministério Público Estadual do Maranhão há mais de 10 anos. Com o objetivo de investigar a responsabilidade da empresa Vale S.A. como concessionária da Estrada de Ferro Carajás (EFC) sobre a segurança do transporte, o MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-IJ), acompanha a pesquisa de um engenheiro canadense por todo o corredor de Carajás.

Com esse estudo pretende-se elaborar um parecer técnico que seja usado como análise crítica do sistema de segurança da empresa Vale. O foco das investigações são os embarques e desembarques clandestinos de crianças e adolescentes, mas a perícia não deixa também de analisar outros problemas ligados a segurança, ou a falta dela, como atropelamentos, interrupção das vias de acesso das comunidades, entre outros.

De acordo com Márcio Thadeu Silva Marques, Promotor da Vara da Infância e da Juventude de São Luís, que acompanha o caso, “há relatos de meninas que abortaram, perderam parte do pé, casos de atropelamento, casos de ferimento, a questão está relacionada também com o trabalho infantil, a exploração sexual, a prática de ato infracional, tráfico de drogas…”. (mais…)

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CPT/ BA

“Consciência de direitos, solidariedade entre as distintas formas de luta e resistência. Achei que isso estava perdido, mas foi isso que vi aqui entre as comunidades e organizações”, disse Raquel Rolnik, relatora do Conselho der Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, após visita às comunidades Quilombo Rio dos Macacos, Ocupação Quilombo Paraíso, Saramandaia e Chácara Santo Antônio, na última sexta-feira, 21/02. Um dia antes de ir às comunidade a relatora esteve com representantes do poder público e pontuou algumas questões que revelam violações ao direito à moradia adequada . “Do ponto de vista da relatoria para a moradia adequada, o caso do Rio dos Macacos observa-se uma série de violações históricas. Não se trata de uma conjuntura, mas de uma história de degradação que exige reparação que passa pela, demarcação e regularização do território e separação radical do perímetro do quilombo”, disse a relatora.

Sobre a Linha Viva – projeto que prevê a construção de uma via expressa de quase 18 km de extensão que vai ligar o Acesso Norte, na BR-324, à BA-524, mais conhecida como estrada Cia-Aeroporto, passando pelos bairros de Saramandaia, região da Avenida Luís Eduardo Magalhães, Avenida Gal Costa, São Cristóvão e Mussurunga -, a relatora alertou para a necessidade de transparência. “É absolutamente fundamental que o projeto apresente quantas e quais famílias serão atingidas, qual a proposta, e que passe por um processo de discussão com a comunidade. Esse rito deve ser obedecido”, alertou. (mais…)

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Raimundo Rodrigues da Silva, conhecido como Brechó, foi alvejado com dois tiros nesta última sexta-feira (21). A vítima sofreu uma emboscada enquanto passava por uma estrada vicinal que liga a Comunidade Abundância ao município de Timbiras, no Maranhão. Após ser internado em hospital da cidade, o lavrador foi novamente vítima de outra tentativa de execução.

Diogo Cabral e CPT Nacional

O lavrador e liderança rural Raimundo Rodrigues da Silva, conhecido como Brechó, de 42 anos, foi alvejado com dois tiros de espingarda, sendo um nas costelas e o outro no braço, durante uma emboscada em uma estrada vicinal que liga o município Timbiras, no Leste do Maranhão, à área de conflito, Comunidade Abundância, onde o trabalhador reside. O caso correu nesta última sexta-feira (21), por volta das 9 horas da manhã. Raimundo foi operado no Hospital Municipal de Timbiras.

A CPT Coroatá foi informada do fato pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Agricultura Familiar (Sintraf) de Timbiras. Já no sábado (22), dois homens desconhecidos tentaram invadir a unidade de saúde com a intenção de executar Brechó. Com isso, o assessor jurídico da CPT-MA, Diogo Cabral, encaminhou ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino Filho, informações sobre o caso e foi solicitada a presença de policiais para garantir a segurança do lavrador, além da inclusão dele no Programa de Defensores de Direitos Humanos. (mais…)

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CIR promove evento para discutir do STF sobre embargos declaratórios. Representantes do MPF, Funai e PGR participarão do seminário.

Natacha Portal, do G1 RR

Para continuar o debate sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Conselho Indígena de Roraima (Cir) realizará um seminário na sexta-feira (28), a partir das 15h, no auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para tratar dos efeitos jurídicos e políticos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto aos embargos declaratórios do caso da Raposa Serra do Sol.

Segundo Mário Nicácio, coordenador do Cir, trata-se do segundo seminário organizado pela instituição, sendo o primeiro anterior ao julgamento dos embargos. “Vamos discutir com os especialistas e com a comunidade geral dos povos indígenas os pontos positivos e negativos dessa decisão. Os desafios dos povos indígenas e as dificuldades pra Roraima que isso acarretou”, destacou.

Representantes do Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República (PGR) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), além das etnias que estão na Raposa Serra do Sol estarão presentes no evento. O seminário antecede a Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que ocorrerá nos dias 10 a 15 de março e tem como objetivo definir o posicionamento indígena em relação ao julgamento. (mais…)

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Postado no Youtube por Espertirina Martins, com o comentário:

“Cenas exclusivas da polícia acabando com o ato que seguia pacífico desde o início.

Uma por uma fomos sendo retiradas. Para cada pessoa que não se submetia às regras deles era reservado um tratamento especial: quem dizia que aquilo violava seus direitos foi levado à força para a calçada onde os policiais disseram que estavam os ‘black blocs’; quem tentou apaziguar foi retirada para um ônibus separado; quem impediu que outros fossem levados foram arrastados para atrás do ônibus e lá ficaram apanhando. Conseguimos que as mochilas fossem revistadas na nossa frente e eu que fiquei até o final vi que nenhum portava artefatos perigosos; só haviam bandanas, vinagre e mascaras de gás.”

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Na Página do MST

No último dia 20 de fevereiro, o Conselho Diretor da Fiocruz aprovou por unanimidade uma carta aberta à sociedade brasileira alertando para os riscos causados pelas recentes modificações na legislação que regula o uso de agrotóxicos no país.

De acordo com a carta, o “processo em curso de desregulação sobre os agrotóxicos que atinge especialmente o setor saúde e ambiental no Brasil, está associado aos constantes ataques diretos do segmento do agronegócio às instituições e seus pesquisadores que atuam em cumprimento as suas atribuições de proteção à saúde e ao meio ambiente.”

A carta aponta ainda que estudos internacionais não deixam dúvidas sobre os danos causados pelos agrotóxicos, afetando sobretudo “trabalhadores e comunidades rurais que estão sistematicamente expostos a estes produtos, inclusive por meio de pulverizações aéreas de eficácia duvidosa”.

Através da carta, a Fiocruz ataca diretamente a lei que permite a importação de agrotóxicos sem consulta ao Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, e solicita sua revogação imediata. A entidade também alerta para um projeto de lei que tem o mesmo o objetivo. (mais…)

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