CIR promove evento para discutir do STF sobre embargos declaratórios. Representantes do MPF, Funai e PGR participarão do seminário.
Natacha Portal, do G1 RR
Para continuar o debate sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Conselho Indígena de Roraima (Cir) realizará um seminário na sexta-feira (28), a partir das 15h, no auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para tratar dos efeitos jurídicos e políticos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto aos embargos declaratórios do caso da Raposa Serra do Sol.
Segundo Mário Nicácio, coordenador do Cir, trata-se do segundo seminário organizado pela instituição, sendo o primeiro anterior ao julgamento dos embargos. “Vamos discutir com os especialistas e com a comunidade geral dos povos indígenas os pontos positivos e negativos dessa decisão. Os desafios dos povos indígenas e as dificuldades pra Roraima que isso acarretou”, destacou.
Representantes do Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República (PGR) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), além das etnias que estão na Raposa Serra do Sol estarão presentes no evento. O seminário antecede a Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que ocorrerá nos dias 10 a 15 de março e tem como objetivo definir o posicionamento indígena em relação ao julgamento.
“A Terra Indígena Raposa Serra do Sol é continua e as 19 condicionantes sairam para orientar como devemos utilizar esse território. Trataremos tambpem de outros temas, como turismo e mineração na área, que discutiremaos através de uma regulamentação que os povos indígenas irão propor para a Funai”, ressaltou.
Serviço
Seminário sobre as Condicionantes do Caso Raposa Serra do Sol
ONDE: Auditório Alexandre Borges – UFRR – campus Paricarana
QUANDO: 28 de fevereiro
QUANTO: Gratuito
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Esta discussão será relevantíssima. Um pena não poder participar, face a distância, pois moro em Fortaleza – Ceará. Esta discussão sobre o racismo ambiental é de fato extremamente importante. Precisamos nos integrar cada vez mais. O meu tema de monografia foi sobre justiça ambiental, com o seguinte título: Justiça ambiental, a transição da igualdade formal para a igualdade material – nova realidade que desafia o direito brasileiro. Pretendo em breve levar a discussão para novos ambientes, fora da minha faculdade.