Apesar das tentativas do Ibama, da empresa e de secretários de Linhares de defender o empreendimento, prevaleceu o coro “Fora, Manabi”

Any Cometti, Século Diário

O projeto do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Porto Norte Capixaba (PNC), mais conhecido como porto da Manabi, e de seu mineroduto foi apresentado na última sexta-feira (31) em Linhares, no norte do Estado, município que será impactado pelas obras do empreendimento, previsto para se instalar no vilarejo de Degredo, próximo a Regência. Entre o governo e a prefeitura, o clima é de total conformismo e apoio. Da sociedade civil, surge o enfrentamento e o brado “Fora, Manabi”, apesar das tentativas de repressão aos movimentos sociais, claramente contrários à instalação do porto naquela área.

Da administração de Linhares, estiveram presentes os secretários de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pecuária, José Roberto Macedo Fontes; de Meio Ambiente, Walter Maia; e de Cultura, Roberto Cordeiro. A audiência durou seis horas, ultrapassando à 1 hora da madrugada do sábado (1). Os pescadores, em função de seu ofício, tiveram que ir embora antes do término. (mais…)

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Justiça Global

Jovem negro é espancado, tem a orelha cortada à faca, a roupa arrancada e é preso pelo pescoço a um poste, nu, em plena via pública. Seus algozes: três homens que chegaram de moto, mascarados e identificados pelo adolescente como “justiceiros”.

A ocorrência parece extraída das páginas de um livro de história do Brasil relativas ao período da escravatura, ao relatar técnicas de punição aos escravos fugitivos (como a gargalheira ou a golilha), mas não o foi: ocorreu na noite da última sexta-feira, 31 de janeiro de 2014, na Avenida Rui Barbosa, no bairro do Flamengo, Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro.

O Quartel de Bombeiros do Catete foi acionado por uma moradora do bairro para cerrar a tranca de bicicleta que prendia o rapaz, que depois foi levado para o hospital municipal Souza Aguiar. (mais…)

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No dia 21 de janeiro, o Ministério Público Federal deu prazo para que a UFAM, entre outras, estabelecesse formas para receber os estudantes indígenas. A reitora Márcia Perales não acatou a recomendação do MPF (leia na íntegra:  Procurador da República no Amazonas dá prazo de dez dias para que o Direito à Educação seja garantido a todos os estudantes de Tenharim Marmelos), nem deu resposta ao pedido de audiência enviado pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (ofício no final desta matéria). (TP)

Portal do Zacarias

A reitora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Márcia Perales Mendes da Silva, está sendo acusada pela comunidade acadêmica de ter ignorado a recomendação feita no último dia 21 de janeiro pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), para que a instituição adotasse “as medidas necessárias para garantir a frequência dos alunos indígenas em seus cursos, sem prejuízo por decorrência dos conflitos e ameaças existentes na região, oferecendo todas as possibilidades de aproveitamento do ano letivo e medidas de acolhimento.

O MPF fixou o prazo de dez dias para que a UFAM, assim como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam)  informassem “o acatamento da recomendação, encaminhando descrição detalhada do planejamento das ações necessárias ao cumprimento e o cronograma”.

Desses quatro estabelecimentos de ensino, apenas a UFAM não prestou as informações requeridas pelo MPF. (mais…)

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Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – Cebraspo

“Quanto mais cruel é o regime, mais o povo resistirá às suas políticas. Quanto mais brutalmente eles governam, com mais persistência o povo lutará (…) Temos clientes muito combativos. Eles merecem advogados combativos”. Romeo Capulong (advogado das Filipinas)

“Em todos os aspectos de luta entre a revolução e a contra-revolução, as classes dominantes usam a máquina estatal. O método mais importante para elas é usar, de forma legal ou ilegal, qualquer tipo de violência. Contra tais medidas dos governantes, o grupo profissional mais importante para colocar-se ao lado do povo e lutar com ele de todas as formas possíveis é o dos advogados”.  Hakan Karakus (advogado da Turquia) (mais…)

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MAB – Setenta carroceiros participaram de manifestação ontem (4) e fizeram reunião com representes de Casa de Governo de Altamira, com presenças de Cleide e Avelino Ganzer, e do IBAMA, com presenças de Henrique, Eduardo e Frederico Amaral, há apenas dois meses coordenando a equipe do IBAMA que acompanha Belo Monte.

Os carroceiros, que ao todo somam 130 famílias, aproximadamente 600 pessoas, exigem do IBAMA o reconhecimento de ‘atingidos’ por Belo Monte e a garantia de condições para a continuação de suas atividades. “Queremos que vocês nos reconheçam como atingidos. A Norte Energia disse que só tem obrigação de fazer o que o IBAMA determina. Nossa classe é muito impactada. A gente mantinha a nossa família antes da barragem. Agora a gente passa até uma semana sem um frete. Perdemos o nosso espaço e o nosso ganha-pão. Não queremos indenização em dinheiro, isso somente no último caso; o que queremos é continuar vivendo de nossa atividade”, disse Gilson, uma das lideranças dos carroceiros e participante do MAB. E desabafou: “Quando perguntam se sou a favor de Belo Monte, digo que não posso ser. Ela tira o nosso trabalho”. (mais…)

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FCP – Promover um debate sobre as realidade das comunidades religiosas de matriz africana de Salvador/BA, é a proposta do projeto Palmares.DOC no Terreiro, realizado pela Fundação Cultural Palmares – MinC, por meio da Representação Regional para Bahia e Sergipe. A atividade acontece no próximo domingo, 9/02, no Terreiro Ilê Axé Omeleji e faz parte da programação em homenagem aos 14 anos de feitoria do Babalorixá Erivaldo da Conceição de Ogum (Odú Iká).

Durante o evento, será exibido o documentário Povo de Santo, de Manoel Passos e Wilson Militão. Em seguida acontece um debate sobre questões como intolerância religiosa, preconceito e direitos para comunidades religiosas afro-brasileiras. Para dar continuidade à proposta, a FCP planeja visitar outras comunidades tradicionais de Terreiro ao longo de 2014. (mais…)

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CPT/BA

Moradores/as de comunidades de fundo de pasto da região de Juazeiro se reuniram no último sábado 1º/2, no Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Remanso, para planejar as ações deste ano.  Participaram do encontro representantes dos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé,  Remanso e Pilão Arcado.

Na pauta, a formação de novas lideranças, articulação das áreas de fundo de pasto e a sustentabilidade da Articulação Regional de Fundo de Pasto.

De acordo com o camponês Narcísio Ribeiro, de Pilão Arcado, o principal objetivo da reunião foi o fortalecimentos dessas comunidades tradicionais. “A Articulação Regional de Fundo de Pasto tem muita preocupação em incentivar as associações para assegurar os territórios e manter sua permanência no campo, já que grandes projetos, como mineração e energia eólica, ameaçam as comunidades”, afirmou.

Na região de Juazeiro, no norte baiano, existem cerca de 150 comunidades rurais que, secularmente, fazem uso coletivo de áreas devolutas do Estado chamadas de fundo de pasto.

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Por Telma Monteiro

Mais um escândalo que envolve projeto, licenciamento e construção de hidrelétrica. Desta vez é Dardanelos, no rio Aripuanã, MT, que está operando, pasme, sem licença de operação. A matéria (link abaixo) informa que o atual gerente de Meio Ambiente da usina é o técnico que aprovou a Licença de Operação (atualmente vencida), na Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), de MT.  (mais…)

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Por Mayron Régis, Territórios Livres do Baixo Parnaíba

Eles formavam um grupo.  Eles não derrubariam a mata, nem arrancariam os tocos e nem plantariam o arroz, nada fariam juntos, mas agiam como um grupo, afinal eram parentes ou quase parentes e suas áreas de roça se ligariam assim que derrubassem a mata e começassem os plantios. O primeiro ano que Vicente de Paula roçou a Chapada e plantou arroz foi em 1974. Ele acompanhara o seu padrasto. Os dois não viram outra saída: o proprietário da área onde plantavam dissera para procurarem outro lugar.

A mudança de Vicente e de seu padrasto para a Chapada ocorreu em função da diminuição de áreas agriculturáveis localizadas nas proximidades do povoado Carrancas. Eles foram atrás de espaço. As pessoas perguntavam ao Vicente se enlouquecera. Quem aguenta a sequidão da Chapada? A dona Rita, esposa do Vicente, visitou-o e ao ver a situação do plantio de arroz, coberto de mato, questionara-o: “Desse plantio sairá alguma coisa para comermos?”. Transcorreram três meses até que o arroz ganhasse volume e pudesse ser colhido pelo Vicente. O Vicente de Paula perdeu várias safras de arroz por conta das secas consecutivas nos anos 80.

A seca fustigava os agricultores de um lado e a crise econômica do outro. Um agricultor trocava uma saca de farinha por um quilo de feijão. A prefeitura de Buriti de Inácia Vaz incentivava os agricultores a… capinar matos na estrada?!!! Os agricultores recebiam uns trocados por isso. Esse quadro desolaria qualquer um. Não foram poucas as vezes em que Vicente pôs os pés na estrada. Sempre que viajava, e essas viagens duravam dois meses cada uma, deixava um dinheiro para Dona Rita manter a casa e os filhos. (mais…)

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Lideranças indígenas pediram auxílio ao MPF para melhoria nas áreas de saúde, educação e transporte

MPF/RO

Durante encontro de indígenas em Guajará-Mirim, lideranças relataram ao Ministério Público Federal (MPF) as dificuldades para acesso à educação, saúde, transporte e outros direitos das comunidades. Os procuradores da República Daniel Luis Dalberto e Wesley Miranda Alves participaram do encontro. Eles enfatizaram que a defesa dos direitos indígenas é uma das atribuições do órgão e disseram estar presentes a fim de conhecer de perto a situação indígena para assim poder exercer suas funções estabelecidas na Constituição da República e nas demais normas.

Guajará-Mirim concentra a maior população indígena de Rondônia. A maior parte das aldeias está situada a grandes distâncias da sede do município e a Funai não tem conseguido suprir a necessidade de transporte dos indígenas para que possam comercializar peças de artesanato e o excedente de sua produção, que também em razão disso, tem diminuído drasticamente, o que agravou a situação dos indígenas. (mais…)

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