No dia 21 de janeiro, o Ministério Público Federal deu prazo para que a UFAM, entre outras, estabelecesse formas para receber os estudantes indígenas. A reitora Márcia Perales não acatou a recomendação do MPF (leia na íntegra: Procurador da República no Amazonas dá prazo de dez dias para que o Direito à Educação seja garantido a todos os estudantes de Tenharim Marmelos), nem deu resposta ao pedido de audiência enviado pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (ofício no final desta matéria). (TP)
A reitora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Márcia Perales Mendes da Silva, está sendo acusada pela comunidade acadêmica de ter ignorado a recomendação feita no último dia 21 de janeiro pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), para que a instituição adotasse “as medidas necessárias para garantir a frequência dos alunos indígenas em seus cursos, sem prejuízo por decorrência dos conflitos e ameaças existentes na região, oferecendo todas as possibilidades de aproveitamento do ano letivo e medidas de acolhimento.
O MPF fixou o prazo de dez dias para que a UFAM, assim como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) informassem “o acatamento da recomendação, encaminhando descrição detalhada do planejamento das ações necessárias ao cumprimento e o cronograma”.
Desses quatro estabelecimentos de ensino, apenas a UFAM não prestou as informações requeridas pelo MPF.
Preocupados com a omissão de Márcia Perales, os alunos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social encaminharam ofício no dia 29 do mês passado, solicitando uma audiência para “tratar de assuntos relacionados aos encaminhamentos por parte de vossa senhoria acerca da recomendação expedida pelo Ministério Público Federal do Amazonas”.
Veja a íntegra do ofício:
Universidade Federal do Amazonas
Museu Amazônico
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
Ofício
À Magnífica Reitora Márcia Perales Mendes da Silva,
O corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas solicita uma audiência para tratar de assuntos relacionados aos encaminhamentos por parte de vossa senhoria acerca da recomendação expedida pelo Ministério Público Federal do Amazonas no dia 20 do mês corrente, solicitando que a presente instituição adote medidas necessárias para garantir a frequência dos alunos indígenas no Campus do Polo Vale do Rio Madeira – Humaitá em seus cursos, sem prejuízo por decorrência dos conflitos e ameaças existentes na região, oferecendo todas as possibilidades de aproveitamento do ano letivo.
Atenciosamente,
Manaus, 29 de janeiro de 2014.
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A reitora confunde a honra da Universidade Federal com a sua própria. Há duas coisas distintas evidentemente. Quando questiona algo ilícito, equivocado, não estão falando da Universidade Federal e sim de seus representantes…
A eleição do Diretor do HUGV foi com 73% dos votos, após cumprir um mandato de 2 anos. Isto siginifica a credibilidade dele frente a instituição, que fora desonrada.
Acho engraçado a reitora falar em interesse público acima dos pessoais…. Como ela explica a demissão do diretor do hospital universitário?? Eleito com mais de 50% dos votos da comunidade acadêmica??
E outra, disse que vai punir? Punir quem? O blog?? Não vi nenhuma mentira…. O MP deu 10 dias, e até onde eu sei, do dia 22 até a data de ontem, de quando é datado o documento da reitoria, JÁ SE PASSARAM MAIS DE DEZ DIAS, e IES continua em busca de medidas…. Se o prazo do MP não foi ultrapassado ou isso não significa ignorar as recomendações eu preciso voltar para o primário….
Universidade Federal do Amazonas
Assessoria de Comunicação
Nota de Esclarecimento
Considerando o post deste Blog intitulado “Reitora ignora Recomendação do MPF e UFAM não recebe universitários indígenas do sul do Amazonas”, a reitora da Universidade Federal do Amazonas, doutora Márcia Perales Mendes Silva, esclarece o seguinte:
Ciente dos conflitos existentes em áreas dos povos das etnias Tenharim e Jiagui, nos municípios de Humaitá e Manicoré, esta Reitoria determinou, no dia 21 de janeiro de 2014, a expedição do Ofício 048/2014 (Documento 1 em anexo) para o Diretor do Instituto de Educação, Agricultura e Meio Ambiente, professor Milton César Campos, solicitando uma averiguação para indicar se algum aluno daquele instituto estava sendo privado do seu direito de ir e vir para frequentar com regularidade as aulas na Ufam/IEAA para que, se fosse o caso, fossem adotadas as providências cabíveis.
No dia 22 de janeiro, a Ufam recebeu, oficialmente, conforme se confere no documento 2, em anexo, a Recomendação 02/2014 do 5º Ofício Cível da Procuradoria da República no Amazonas(documento 3 em anexo), a qual determinou que “a Ufam adotasse, no prazo de 10 dias, todas as medidas necessárias para garantir que os estudantes indígenas de Humaitá, Manicoré e Apuí, que frequentam seus cursos, não sofressem qualquer prejuízo em decorrência dos conflitos e ameaças existentes na região.
Embora a Recomendação da Procuradoria da República seja datada de 21 de janeiro de 2014, é de fácil apreensão que, se a documentação foi recebida oficialmente no dia 22, esta reitoria, no mínimo, adiantou-se à recomendação ministerial no que tange à adoção de providências, mostrando-se atenta a uma notória problemática numa região em que a Ufam mantém uma unidade acadêmica não agindo somente após provocação ou recomendação de órgãos fiscalizadores de cumprimentos legais.
Tais argumentações já demonstram quão improcedentes estão as informações divulgadas por este Blog. Para acentuar ainda mais a inconsistência do conteúdo divulgado, esta reitora declara que, no dia 22 de janeiro, encaminhou o Ofício CG 0014/2014 ao Procurador da República Julio José Araújo Júnior em resposta à recomendação 02/2014, informando o acatamento da mesma e as providências já adotadas, conforme se pode conferir no documento 4, em anexo.
No dia 27 de janeiro de 2014, o professor Milton César Campos encaminhou ao gabinete desta reitoria o Ofício 030/2014 – IEAA/ Humaitá – Ufam, documento 5, em anexo, o qual, em resumo, informa que, após o levantamento, constatou que atualmente 9 discentes declaram-se indígenas, sendo 4 discentes do curso de Agronomia; 3 de Engenharia Ambiental; 1 de Pedagogia e 1 de Biologia e Química, sendo que apenas 3 não estavam frequentando as aulas desde 6 de janeiro de 2014.
Em seguida, no dia 31 de janeiro, esta reitoria solicitou ao diretor do Instituto de Educação, Agricultura e Meio Ambiente, através do Ofício 059/2014 (documento 6, em anexo), a elaboração de um Plano de Trabalho Especial para assegurar a frequência regular dos referidos alunos. Tal Plano está em fase de elaboração pelo Instituto.
Ressalte-se que tais encaminhamentos demonstram quão inverídicas são as informações postadas, as quais intencionam, por motivos desconhecidos, macular a credibilidade da Universidade Federal do Amazonas, pela qual todos os docentes, servidores, alunos e demais integrantes da sociedade têm o dever de zelar, não colocando interesses pessoais acima do interesse público.
Por fim, assegura-se que tais veiculações desonrosas não ficarão impunes.
Márcia Perales Mendes Silva
Reitora da Universidade Federal do Amazonas