RO – MPF participa de reunião com lideranças indígenas de Guajará-Mirim

Lideranças indígenas pediram auxílio ao MPF para melhoria nas áreas de saúde, educação e transporte

MPF/RO

Durante encontro de indígenas em Guajará-Mirim, lideranças relataram ao Ministério Público Federal (MPF) as dificuldades para acesso à educação, saúde, transporte e outros direitos das comunidades. Os procuradores da República Daniel Luis Dalberto e Wesley Miranda Alves participaram do encontro. Eles enfatizaram que a defesa dos direitos indígenas é uma das atribuições do órgão e disseram estar presentes a fim de conhecer de perto a situação indígena para assim poder exercer suas funções estabelecidas na Constituição da República e nas demais normas.

Guajará-Mirim concentra a maior população indígena de Rondônia. A maior parte das aldeias está situada a grandes distâncias da sede do município e a Funai não tem conseguido suprir a necessidade de transporte dos indígenas para que possam comercializar peças de artesanato e o excedente de sua produção, que também em razão disso, tem diminuído drasticamente, o que agravou a situação dos indígenas.

Das seis terras indígenas existentes no município, em apenas duas o acesso se dá por terra. As demais são as mais populosas e o transporte ocorre apenas pelo rio. Por falta de manutenção, os barcos da Funai não existem mais e os indígenas utilizam suas canoas, que nem sempre são seguras para o transporte. Esta situação causa problemas tanto para o escoamento da produção agrícola como para o acesso às escolas e aos postos de saúde.

No transporte feito por veículos da Funai, os indígenas são transportados nas carrocerias, com os produtos agrícolas levados para serem comercializados na cidade, em condições inadequadas, sitação que já ocasionou tragédias com mortes no passado recente. A Funai informou que existem apenas dois veículos em condições de uso no órgão e que solicitou mais carros ao Ministério da Justiça, mas houve cortes no orçamento. A autarquia também aguarda desde 2006 doação de veículos por meio da compensação social da Usina Hidrelétrica de Jirau.

O procurador Daniel Luis Dalberto reconheceu a gravidade da situação e disse que, em conjunto com a Funai, verificará o que pode ser feito para minimizar os problemas relatados nessa área.

Na área de educação, os indígenas da comunidade de Baia da Coca solicitaram a colaboração do MPF na implantação de uma casa de apoio na localidade de Surpresa para os alunos indígenas que precisam cursar o ensino médio. As lideranças pediram ajuda ao MPF para que a educação de nível médio seja implantada nas comunidades indígenas a fim de evitar que os jovens precisem deixar as aldeias para estudar na cidade.

O procurador Daniel Dalberto informou que encaminhará medidas para a impulsionar a implantação do ensino a distância nas comunidades, conforme modelo em uso no Amazonas. Explicou, em linhas gerais, o funcionamento do programa e solicitou que todos pensem e debatam esse assunto, que pretende encaminhar junto à Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Ele também informou aos participantes do encontro que o processo de abertura do concurso para professores indígenas está em andamento pela Seduc e que o edital deverá ser lançado nos próximos dias, sendo um marco no país, pois será o primeiro concurso público para professores indígenas no Brasil.

Quanto o atendimento à saúde, o procurador Daniel Dalberto informou que há uma ação civil pública do MPF em tramitação na Justiça Federal de Guajará-Mirim, com pedido de reestruturação da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Guajará-Mirim, com cronograma de implantação em andamento de acordo com um acordo feito na Justiça. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) expôs que o órgão está procurando um local para abrigar a Casai até a conclusão das novas instalações.

Os indígenas reclamaram da precariedade e da falta do atendimento e enfatizaram que esse é o maior de todos os problemas. “A precariedade e falta de atendimento na área da saúde não pode ser vista como uma situação normal. Os responsáveis devem ser identificados e responsabilizados e as providências deverão ser tomadas na busca de soluções para os problemas apresentados”, afirmou o procurador.

O encontro das lideranças indígenas de Guajará-Mirim foi realizado na última quinta-feira, 30 de janeiro, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida e teve a participação de representantes do MPF, Funai, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Sesai e Seduc.