Já aqueles que defendem as populações tradicionais na luta pela terra são apenas sete

Por Any Cometti, em Século Diário

Levantamento realizado pelos antropólogos Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla, divulgado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aponta que atualmente tramitam no Congresso Nacional 30 projetos contra os direitos indígenas no País. Já aqueles que defendem as populações tradicionais na questão fundiária são apenas sete. Todos protocolados em 2013.

Para eles, o cenário indica a situação alarmante dos direitos fundiários das populações tradicionais, alvos constantes da bancada ruralista da Câmara dos Deputados e do Senado. Tal atuação é comparada pelo antropólogos a um “rolo compressor”.

Vários desses projetos ferem o direito constitucional indígena à terra, contradição já reiterada diversas vezes por juristas e defensores da causa indígena. Outros tantos defendem que projetos desenvolvimentistas (bases militares, instalações logísticas e de transmissão de energia) não necessitem de autorização desses povos para serem instalados em suas terras.

Em artigo publicado no site do MST, os antropólogos apontam a formação da comissão especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 como o mais recente ataque aos direitos indígenas. A PEC transfere do Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre demarcações de terras indígenas, abrindo prerrogativa para os territórios quilombolas e áreas de proteção ambiental, além de permitir a revisão de demarcações já homologadas, caso do território indígena de Aracruz, no norte do Espírito Santo. (mais…)

Ler Mais

A criança de dois anos foi entregue aos policiais militares da 13ª Companhia Interativa Comunitária e reencontrou os pais na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, na tarde desta quarta-feira (25)

A Crítica

A menina indígena da etnia Miranha que foi raptada por uma mulher no Centro de Manaus na véspera de Natal, foi encontrada na tarde desta quarta-feira (25) por um taxista na Zona Norte de Manaus. Tamara de Oliveira da Silva, de 2 anos, foi entregue aos policiais militares da 13ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e reencontrou os pais na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) por volta de 14h30.

A criança foi raptada na terça-feira (24) por uma mulher em uma loja localizada na área central da cidade. A polícia teve informações iniciais de que uma mulher com as características da suspeita teria entrada em um barco no Porto da Manaus Moderna e desembarcado em uma comunidade ribeirinha, localizada nas proximidades do município de Manaquiri (localizado a 60 quilômetros de Manaus), com uma criança da mesma idade que Tâmara.

De acordo com os familiares, a menina estava com o irmão, de 13 anos, olhando a vitrine de uma loja quando uma mulher morena e de cabelos ruivos os abordou. Ela prometeu dar um presente para o menino e ele entrou no estabelecimento para escolher o brinquedo. Quando retornou, a mulher e a criança haviam desaparecido.

O caso foi registrado na Depca e a polícia estava à procura da suspeita. A polícia acredita que a mulher tenha ficado com medo após ver as proporções o caso na mídia local e abandonado a criança. Ainda assim, a suspeita poderá responder pelo sequestro criminalmente.

Ler Mais

Prensa Latina, 25 de diciembre, 2013.- Sectores campesinos y organizaciones sociales y políticas anunciaron hoy* que realizarán en forma unitaria grandes movilizaciones en los primeros meses del 2014 para expresar su oposición al gobierno del presidente Horacio Cartes.

Una plenaria celebrada en la colonia Maracaná, del emblemático distrito de Curuguaty, sede del sangriento desalojo campesino del pasado año que costo 17 vidas, adoptó el acuerdo de comenzar la organización de las protestas.

Los campesinos rechazan lo que señalan como incremento de la represión a la lucha social, la continuación de los desalojos y la violación de las leyes prohibitivas de la siembra y fumigación con productos tóxicos plantaciones de soja cercanas a poblados.

La avasalladora extensión del cultivo de soja hecha por los grandes agroexportadores provocó, además del desalojo de familias campesinas, la multiplicación de enfermedades por ese tipo de fumigación llevado a cabo con protección policial.

Los participantes en la asamblea determinaron que solamente unidos los distintos estamentos sociales atropellados podrán enfrentar con éxito el embate de los latifundistas y multinacionales quienes tienen el respaldo de la fuerza pública y el gobierno. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 25 de diciembre, 2013.- Compartimos el documental “Enquanto o trem não passa” (Mientras no pasa el tren) producido por el colectivo de medios de comunicación Mídia NINJA y que trata de la realidad de las comunidades afectadas por la actividad minera en Brasil.

Su realización fue posible gracias al apoyo del Comité Nacional de Defensa de los Territorios Impactados por la Minería de ese país.

Las imágenes pertenecen a los estados de Minas Gerais, Maranhão y Pará. Mídia Ninja recorrió más de 4 mil kilómetros en 21 días para mostrar las consecuencias de que Brasil apunte a destacar en el mundo de la explotación minera. (mais…)

Ler Mais

PPS entra com ação no Supremo em que pede ao Judiciário a fixação de um prazo para que deputados e senadores votem projeto que torna a homofobia um crime similar ao racismo

Por Isabella Souto, no Estado de Minas

Depois de causar polêmica entre deputados federais e senadores, a defesa da criminalização da homofobia foi parar na Justiça. Diante de mais uma estratégia da chamada bancada religiosa para adiar a aprovação do Projeto de Lei Complementar 122/06 – que trata do assunto –, o PPS ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) em que pede ao Judiciário que fixe um prazo para que os parlamentares aprovem o texto e que reconheça a homofobia como espécie de racismo. O relator da ADO será o ministro Celso de Mello.

A ação foi ajuizada na quinta-feira, dois dias depois de os senadores aprovarem em plenário requerimento de Eduardo Lopes (PRB-RJ) para anexar a proposta à reforma do Código Penal brasileiro – o que na prática significa ainda mais morosidade para a votação de um assunto que é debatido no Congresso desde 2001. De acordo com a ação, a medida demonstra “má vontade institucional do Parlamento brasileiro” e fere direitos fundamentais do cidadão, como a segurança, livre orientação sexual e livre identidade de gênero. “Temos aqui típica opressão da minoria pelo despotismo da maioria parlamentar”, continua o texto, que tem 98 páginas.  (mais…)

Ler Mais

Alan Turing, que desvendou código alemão durante a Segunda Guerra, recebeu pena de 61 anos e foi castrado quimicamente

Opera Mundi

O britânico Alan Turing, considerado o pai da informática moderna e que ajudou a decifrar o código Enigma alemão durante a Segunda Guerra Mundial, recebeu nesta terça-feira (24) um indulto póstumo após ter sido condenado em 1952 por ser homossexual.

A reversão da condenação aconteceu após pressão popular, o que forçou o governo de David Cameron a sugerir à rainha Elizabeth II o perdão. O matemático, que morreu em 1954, aos 41 anos, havia sido condenado a 61 anos e foi castrado quimicamente.

Turing morreu após ingerir cianureto. A família e biógrafos afirmam que foi um acidente, embora um legista acredite na hipótese de suicídio.

“Alan Turing foi um homem excepcional com uma mente brilhante”, afirmou hoje o ministro da Justiça, Chris Grayling, que foi quem pediu à rainha a que emitisse o indulto.

Por conta da condenação, ele precisou abandonar o trabalho no Quartel-General de Comunicações do Governo (GCHQ), ao qual se incorporou após trabalhar durante a guerra em Bletchley Park – mansão na Inglaterra dedicada à análise de códigos. (mais…)

Ler Mais

CTNBio deve aguardar reavaliação toxicológica da agência para decidir sobre a liberação comercial de sementes transgênicas resistentes ao agrotóxico. Estudos e pesquisas recentes, por exemplo, associam potencialmente o consumo do agrotóxico a mutações genéticas, má-formação embrionária, contaminação do leite materno, distúrbios hormonais e câncer, entre outros problemas

MPF/DF

Ler Mais

Ler Mais