Por Alexandre Gonçalves, da APSFV

Nos dias 11 a 13 de dezembro, 60 representantes de comunidades quilombolas da região do Norte de Minas e do Jequitinhonha estiveram reunidos na Casa de Nazaré, em Montes Claros (MG), para refletir sobre questões relacionadas aos Territórios Étnicos Quilombolas. O encontro foi animado pela Comissão Pastoral da Terra, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e pela comunidade de Brejo dos Crioulos.

Participaram várias comunidades quilombolas, entidades da Articulação São Francisco Vivo e Instituto Marista. Os quilombolas apontaram a necessidade de ampliar os processos de formação nas comunidades e fortalecimento da luta para que o governo saia da morosidade e faça a regularização dos Territórios. Os representantes ficaram indignados com a situação dos quatro quilombolas presos em São João da Ponte, que deveriam estar soltos para responder por processos judiciais.

Durante o encontro, cada grupo teve a oportunidade de apresentar a realidade local, avaliar os avanços alcançados por algumas comunidades e apontaram a necessidade de dar continuidade a este processo de articulação.

Na oportunidade, a Rede Social Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicou a cartilha: Quilombolas: Apropriação dos Direitos, que pode ser baixada clicando na imagem ao lado.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

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Supremo Tribunal Federal

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL 14473) ajuizada pelo Município de Lábrea (AM) contra decisão judicial que havia determinado a revisão e ampliação da Terra Indígena Kaxarari, situada entre Lábrea (AM) e Porto Velho (RO). O município apontou descumprimento da decisão tomada pelo Supremo no julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, realizado por meio da Petição (PET) 3388.

Segundo explicou o ministro Marco Aurélio, no julgamento de recurso (embargos de declaração) na PET 3388, o Plenário “não sufragou o entendimento sobre o fato articulado” na reclamação do município de Lábrea. Isso porque, pela decisão do Supremo, as salvaguardas fixadas para dirimir conflitos no caso concreto da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol não foram estendidas para a demarcação de outras reservas. “O relator dos embargos (de declaração na PET 3388) chegou a consignar que o pronunciamento alusivo à referida petição mostrou-se específico, limitado às terras indígenas de Raposa Serra do Sol”, ressaltou o ministro Marco Aurélio. (mais…)

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Desculpem! Notícia postada por equívoco e retirada por estar ultrapassada.

Ver, por gentileza,

Yvy Katu para Sempre! Desembargador Newton De Lucca concede liminar em decisão primorosa

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Irmãs Catequistas Franciscanas

A Província Irmã Amábile Avosani – Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, reunidas em Porto Velho /RO, na 4ª Assembleia Capitular, vem a publico manifestar seu apoio e solidariedade ao povo Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, nos municípios de Iguatemi e Japorã, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, que constantemente são ameaçados pelos fazendeiros e pelo Estado Brasileiro, por não fazer cumprir e defender seus direitos. Apoiamos a luta do povo Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, que vive o risco de genocídio iminente, em consequência da defesa do seu território original.

Somamo-nos a todas as pessoas, grupos, movimentos que defendem a causa do povo Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, que estão ameaçados na sua integridade física e cultural, pela ambição do agronegócio, grandes grupos econômicos, ruralistas e políticos que compactuam com o genocídio dos povos indígenas, principalmente o governo brasileiro, que se omite e se alia com estes grupos econômicos, assassinado os direitos indígenas, assegurados na Constituição Federal.

Responsabilizamos o Governo Brasileiro pelo eminente genocídio das 5.000 mil pessoas do povo Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu/Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

O ano de 2013 não deixará saudades aos Sem Terra de todo o país. No que tange a luta pela terra, o balanço é positivo, já que as mobilizações, marchas e ocupações de terras e prédios públicos aconteceram praticamente durante o ano inteiro.

Mas no que se remete à política de Reforma Agrária, quase nada se fez, sendo que em muitos casos o governo teve a proeza de andar para trás. Essas são as avaliações de João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, sobre a política agrária estimulada pelo governo federal durante todo esse ano.

Como consta Rodrigues, algo que sempre esteve ruim nesse governo conseguiu piorar ainda mais. “Até agora, só 159 famílias foram assentadas em todo o país. É uma vergonha. Não passam de 10 os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior que o último governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados 152 imóveis”, destaca.  (mais…)

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EcoDebate

Introdução

Os desafios do Semiárido brasileiro sempre foram vistos como uma questão rural. As razões são óbvias: são as populações difusas do Semiárido, residentes num espaço de aproximadamente um milhão de km2, as que estão menos infraestruturadas para enfrentar as adversidades normais de um clima semiárido. Como já registramos diversas vezes, é essa população que está retratada na música de Luiz Gonzaga, nas pinturas de Portinari, nos romances de Graciliano Ramos ou na poesia de João Cabral de Melo Neto. (mais…)

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Fabiana Moraes – Jornal do Commercio

Nos 80 anos da mais conhecida obra de Gilberto Freyre, o JC traz o cotidiano de jovens que, desde a infância, sofrem com a exploração sexual. Cresceram de modo análogo às escravas vistas no livro, meninas e mulheres que eram retratadas como “dóceis” ou “fáceis”, praticando sexo de maneira consensual com seus senhores. Ali e agora, no entanto, elas sofrem como o elemento mais frágil em uma relação de poder protagonizada pelo dono da casa-grande (ontem) e por homens diversos, inclusive policiais (hoje). A série é publicada nos cadernos Cidades e Caderno C. Clique aqui para acessá-la.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Altino Machado – Blog da Amazônia

Um caminhão do Exército, que transportava oito soldados e quatro animais silvestres, tombou na tarde desta terça-feira (17) na curva do Tucumã, da rodovia estadual AC-40, em Rio Branco (AC).

Conduzido pelo soldado N. Lima, o caminhão estava em alta velocidade, de acordo com testemunhas. Ao tombar, derrubou um poste de energia elétrica e colidiu na lateral de um automóvel que saía de um ramal. (mais…)

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Confira projetos de lei, decretos e outros instrumentos legais que estão em curso e que, em sua maioria, atingem diretamente os direitos constitucionalmente garantidos das populações indígenas no país

Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla* – MST

Nos últimos anos, a disputa fundiária no Congresso tornou-se mais aguda, revelando para o grande público a existência da denominada “bancada ruralista”. Essa bancada tem sua atenção voltada principalmente para os direitos indígenas e quilombolas à terra.  (mais…)

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