Visita reafirma avanço sustentável e organização política dos povos da Raposa Serra do Sol

regiaoAssessoria/ CIR

Durante a agenda com os povos indígena de Roraima, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, da Câmara Federal nos dias 6, 7 e 8 de dezembro reafirmou o avanço sustentável e fortalecimento da organização política e social dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, após cinco anos de homologação e reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal(STF), em outubro desse ano.

A Comissão composta pelos parlamentares o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, Padre Tom (PT/RO), Janete Capiberibe (PSB/AP), o deputado Renato Simões (PT/SP) e a representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) correspondeu um cumprimento de agenda com os povos indígenas  da  Raposa Serra do Sol reivindicada durante a visita da Comissão de 21 lideranças indígena em Brasília, no mês abril e reforçada em julho, durante a mobilização nacional indígena contra a PEC 215. Outro ponto importante da visita, foi a oportunidade das lideranças indígenas de Roraima mostrarem a realidade atual das comunidades indígenas, a partir das suas potencialidades, avanços, problemas e necessidades.

Conforme a visita ao Estado, no dia 6, a Comitiva participou da Audiência Publica na sede do Conselho Indígena de Roraima(CIR), em Boa Vista, com a presença dos coordenadores regionais, das organizações indígenas, dos órgãos públicos e movimentos sociais.

No ato, foram entregues documentos específicos de cada representante, entre eles, a Carta da Ampliada elaborada após a II Reunião Ampliada do CIR, ocorrida na mesma semana de 3 a 5. O documento reuniu manifestações de oito regiões, no ato representado,  Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Taiano, Raposa, Serras, Serra da Lua e Surumu, oriundos das 32 terras indígenas, que somam uma população de aproximadamente 55 mil indígenas, residentes em 413 comunidades indígenas em Roraima.

Na Carta houve manifestações importantes da realidade atual dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol. De acordo com a Carta, os povos indígenas registram dizendo que ” após a desocupação dos fazendeiros do interior da TI Raposa Serra do Sol, estamos trabalhando coletivamente para recuperar a terra pelos anos de exploração degradante que sofreu e mesmo assim, temos avançados positivamente”

Para esclarecer a inverdade que vem sendo propagada nos meios de comunicação local e nacional, de que indígenas saíram da RSS e moram  nos lixos da capital, a Carta registra que ” não é verdade que nós indígenas estamos vivendo nos lixões de Boa Vista, ou que estamos morrendo de fome porque os arrozeiros saíram da terra indígena. Pelo contrário, após a reintegração de posse de nossas terras, estamos mais tranquilos, sem a violência e ameaças que impediam de avançar em nossa sustentabilidade.”

As lideranças indígenas também demonstraram preocupação com as questões a nível nacional em relação o retrocesso na garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas, principalmente aqueles referidos a livre determinação e a terra. Diante disso, os povos de Roraima manifestaram dizendo que ” o Estado brasileiro não pode optar por um modelo econômico desenvolvimentista, de crescimento acelerado, baseado na exploração dos recursos naturais e na decorrente disputa pelo controle dos territórios, em detrimento dos povos indígenas.”

Por fim na Carta, os lideres reafirmaram a determinação de defender os direitos indígenas, agindo de forma autônoma, clara e transparente junto ao Estado brasileiro. No mesmo documento foram apresentadas recomendações em relação aos direitos territoriais, autonomia e meio ambiente, educação, saúde e direitos ameaçados.

O avanço sustentável e a organização política, social dos povos indígenas, especificamente na  TI Raposa Serra do Sol foi constatada in loco nas regiões, Surumu, Serras, Baixo Contingo e Raposa nos dias de agenda da Comissão junto aos povos indígenas.

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