Minutos após o começo da sua fala, parte dos 3000 presentes começou a protestar por diferentes bandeiras. Do lado direito da presidenta, um grupo gritava “chega de alegria, a polícia mata pobre todo dia”. Um outro protesto criticava a realização da Copa do Mundo do ano que vem no Brasil: “da Copa eu abro mão, eu quero mais direitos para a saúde e educação”, gritavam.

Por Paulo Victor Chagas, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Durante a cerimônia de entrega da 19ª Edição do Prêmio de Direitos Humanos, a presidenta Dilma Rousseff defendeu as ações do governo para o enfrentamento à violência e contra as práticas de tortura. “O Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão”, disse. (mais…)

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Ao Plenário da Comissão Nacional de Política Indigenista

Nós, lideranças da bancada indígena da mesa de diálogo instalada no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista, reunidos por ocasião da XXII reunião ordinária desta Comissão, que aconteceu no período de 09 a 12 de dezembro do corrente, considerando a apresentação por parte do Ministério da Justiça da Minuta de Portaria S/N, que busca estabelecer instruções para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas de que trata o Decreto 1775/96, viemos diante desta plenária manifestar:

Primeiro – Os nossos povos e comunidades, após serem informados sobre a possibilidade de esse novo instrumento ser publicado, sentem-se profundamente preocupados, pois entendem que a minuta de portaria aumenta as ameaças aos direitos territoriais já atacados por meio de outras portarias como a 303 e iniciativas legislativas como a PEC 215 e o PLP 227. (mais…)

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