Por Iara Guimarães Altafin [sic], da Agência Senado

As populações que vivem ao longo do complexo siderúrgico de Carajás reclamam, sem sucesso, providências do Estado para problemas que enfrentam há décadas: poluição sonora pelos trens que dia e noite transportam minério, rachaduras nas casas pela trepidação, doenças respiratórias decorrentes da poluição do ar, atropelamentos pela falta de passarelas para cruzar a ferrovia, assoreamento de igarapés, desapropriações irregulares de terras e ruptura dos sistemas tradicionais de cultivos e criação de animais, entre outras situações.

A denúncia foi feita em audiência pública nesta quinta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Foi motivada pela iminente construção de nova mina na região, em empreendimento liderado pela Vale, e a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que corta 27 municípios e 86 comunidades quilombolas e populações indígenas no Pará e no Maranhão.

Os problemas constam de relatório apresentado na audiência pela pesquisadora [sic] Cristiane Faustino, da entidade [sic] Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da (Plataforma DHESCA), que também apresenta recomendações à Vale. Convidada para o debate, a mineradora não mandou representante. (mais…)

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Os fazendeiros/políticos atuais do MS são descendentes direito das tropas do bandeirante, em menos de 40 anos invadiram e destruíram mais de 200 aldeias tradicionais Guarani e Kaiowá no atual Estado de Mato Grosso do Sul. Nos últimos 50 anos em várias terras indígenas tradicionais comunidades Guarani e Kaiowá inteiras foram assassinados e exterminados pelos fazendeiros. No dia 30 de novembro de 2013, os fazendeiros pretendem revigorar as tropas do bandeirantes para dizimar os indígenas no Mato Grosso do Sul.

Nesta nota é descrito o tema relativo ao processo de destruições de mais de 200 aldeias antigas Guarani e Kaiowá pelos fazendeiros, promovidos a partir de 1950, destacando o genocídio e dizimação do povo Guarani e Kaiowá financiado pelos fazendeiros, ataque às comunidades Guarani e Kaiowá. Além disso, é delineado as formas das expulsões e expropriação dos Guarani e Kaiowá de territórios tradicionais Guarani e Kaiowá pelos fazendeiros.

A partir de 1950, os indígenas Guarani e Kaiowá foram escravizados para trabalhar na formação das fazendas. A partir de 1960, os fazendeiros passaram a financiar a destruições totais de todas as aldeias antigas dos indígenas Guarani e Kaiowá, promovendo despejos de várias comunidades indígenas e transferências compulsórias de centenas famílias grandes Guarani e Kaiowá para as Reservas Indígenas, jogados nas beiras das estradas. Essa nota trata-se de descrever os processos de invasões, destruições de várias aldeias antigas e assassinatos de indígenas Guarani e Kaiowá promovidos pelos fazendeiros a partir das décadas de 1950 e 1960.  (mais…)

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Informativo da Aty Guasu: Direto do tekoha Yvy Katu-Japorã, MS 

Por volta das 17:00 h [de ontem dia 20 de novembro], um pistoleiro com a moto, integrante do grupo armado de MÍLICIA CONTRATADO PELOS FAZENDEIROS FOI ABORDADO E PEGO PELOS GUERREIROS RESISTENTES GUARANI do tekoha Yvy Katu.

O homem foi entregue à polícia. O membro da milícia alega que seria morador da cidade de Dourados-MS, placa da moto também é de Dourados-MS. O homem relatou aos indígenas que ele apenas está trabalhando “para ganhar dinheirinho para pagar cerveja e comida para família dele”. O homem tentou subornar os guerreiros Guarani, ele ofereceu até bebida alcoólica e a alimentação para os guerreiros Guarani para que o liberasse, e não chamasse as autoridades policiais. Ele até revelou os integrantes de seu grupo e seus planos de ataque, mando dos fazendeiros. As informações seriam segredos que ele revelou para os indígenas, os fazendeiros não podem saber disso.

Esse homem contratado rendido, apesar de ser contratado para praticar os crimes e as violências contra as vidas dos indígenas Guarani e Kaiowá, ele não foi agredido, apenas foi aconselhado pelos indígenas para que ele não trabalhasse mais para os fazendeiros, assim é entregue inteiramente para as autoridades policiais.

Diante desse fato, fica evidente que os fazendeiros estão começando a contratar os desempregados para atacar criminosamente os indígenas Guarani e Kaiowa nas terras em litígio. Sabemos que as organizações dos fazendeiros estão fazendo leilão e contratando/financiando os homens “brancos” desempregados para promover os crimes e violências contra os índios Guarani, Kaiowá, Terena, Kadweu, etc. Diante de fato criminoso em curso, pedimos ao governo brasileiro e a justiça do Brasil para tomar providencia urgente. (mais…)

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Por Elina Rodrigues Pozzebom, da Agência Senado

Para tentar resolver os conflitos entre índios e produtores rurais envolvendo a demarcação de terras indígenas, o governo federal está disposto a direcionar recursos especificamente para este fim por meio de um fundo, além de aumentar a transparência nos processos e a capacidade de intermediação do Ministério da Justiça nas disputas.

Foi o que afirmou o ministro José Eduardo Cardozo, em audiência publica da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nesta quinta-feira (21).

– Há uma decisão política de se fazer isso. Estamos em conjunto com o Planejamento, a Secretaria Geral da Presidência e AGU [Advocacia-Geral da União] discutindo a melhor maneira de fazer – disse.

Por meio de um novo fundo, a ser criado e ainda sem dotação de verba prevista, a União poderá destinar recursos aos estados para indenizar os produtores rurais que precisarem ser deslocados de suas propriedades – pela terra e pelas benfeitorias – ou para a aquisição de territórios estaduais a ser transformados em reservas indígenas, detalhou o ministro durante a reunião.

Isso se aplica à Fazenda Buritis, em Sidrolândia (MS), cuja solução é considerada prioridade pelo governo. O processo, neste caso, está sendo mais demorado que o previsto – o prazo pedido pelo Executivo desde o último conflito está próximo do fim – porque alguns proprietários da fazenda não permitiram nem mesmo a avaliação da terra.

– Agora temos que caminhar na linha de fazer um acordo parcial e deixar o resto em litígio – revelou o ministro. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

O juiz Miguel Ferrari Júnior, titular da 43a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indeferiu o pedido da empresa Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda para que fosse censurada informação sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho divulgada pela Repórter Brasil. A operação resultou no resgate de 15 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em Tunas do Paraná (PR), em 2012. A sentença confirma a decisão liminar, emitida em outubro deste ano, negando a censura.

“O acolhimento do pedido formulado pela autora implicaria inexorável cerceamento de direito fundamental à liberdade de informação jornalística”, afirma Ferrari Júnior em sua sentença, emitida nesta segunda (18). De acordo com o juiz apenas foi prestada “informação verdadeira”, ou seja, que a autora da ação foi “fiscalizada pelos órgãos federais responsáveis pela erradicação do trabalho escravo”.

O caso repercutiu fortemente entre jornalistas e entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão, sendo divulgada por veículos de comunicação de todo o país no início de outubro quando a Justiça concedeu uma liminar à empresa, obrigando a Repórter Brasil a retirar a informação sob pena de multa diária de R$ 2 mil. (mais…)

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Representantes da sociedade civil que participaram da 30ª edição do Encontro Nacional dos Procuradores da República entregaram, ao final do evento, uma carta à Diretoria da ANPR. No documento, que foi encaminhado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, as ONGs elencam sugestões de atuação aos membros do MPF na defesa da cidadania.

Entre as propostas estão o engajamento do MPF junto aos estudantes de Direito, visando a auxiliar na formação de profissionais comprometidos com uma atuação humanizada. Além disso, as representantes da sociedade sugeriram a ampliação da parceria entre Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como a inclusão, nos cursos de formação da Escola Superior do Ministério Público da União, de conteúdos que contribuam para a humanização do próprio MPF.

As sugestões foram feitas pelas representantes da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, Cláudia Werneck; do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça; da Coordenação do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, Tania Pacheco; e do programa Repórter Brasil – Programa Escravo, nem pensar!, Natália Suzuki. Confira a íntegra da Carta: (mais…)

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Alan Tygel e Camila Nobrega, Parceria do Canal Ibase com o Brasil de Fato*

Na região de Pedra de Guaratiba, famílias de pescadores sofrem as consequências do processo de assoreamento da Baía de Sepetiba. Na Vila Autódromo, Zona Oeste, 500 famílias estão ameaçadas de remoção, em um cenário de quase 65 mil pessoas que estão sendo retiradas de suas casas no Rio. O perigo da remoção também ronda os agricultores do Maciço da Pedra Branca, que cultivam alimentos saudáveis.

O que une estas comunidades é a resistência aos problemas causados pelo modelo de desenvolvimento atual. Mas, além disso, elas se assemelham pela luta na construção de alternativas. Os três locais fizeram parte da rota da Caravana Agroecológica e Cultural do Rio de Janeiro, que termina hoje.

Durante 3 dias, os participantes percorreram a região metropolitana dialogando com comunidades afetadas por impactos ambientais e visitando experiências agroecológicas. (mais…)

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Iuri Müller, Sul21

Quase que escondidos no cenário urbano de Porto Alegre, quatro quilombos se mantêm como focos de resistência da cultura negra e, todos os dias, celebram de alguma maneira o Dia da Consciência Negra, festejado no Brasil a cada 20 de novembro. Os quilombos Areal da Baronesa, situado entre o Menino Deus e a Cidade Baixa, da Família Fidelix, na Azenha, dos Alpes, localizado na Zona Sul, e da Família Silva, que fica no bairro Três Figueiras, mobilizam dezenas de famílias e lutam pela garantia dos seus territórios na Capital.

Das quatro áreas reconhecidas como quilombos em Porto Alegre, apenas o território da Família Silva já atravessou o processo de regularização das terras e, portanto, obteve a titulação, ainda em 2009. Com a titulação dos territórios, as casas de cada local não podem ser alugadas ou vendidas e, da mesma maneira, as decisões precisam passar por uma associação de moradores quilombolas. O próximo quilombo a conseguir a demarcação do território deve ser o do Areal da Baronesa, histórico reduto de Porto Alegre. (mais…)

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No MAB

Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens participaram no dia de ontem (20), juntamente com o Movimento dos Ameaçados por Barragens, Associações Quilombolas, Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (Eaacone) e outras entidades da região sul de São Paulo, em Registro, de um ato para relembrar as lutas e a resistência dos povos e para trazer presente Zumbi como exemplo a seguir.

O ato teve a presença de aproximadamente 500 pessoas da região que seguiram em marcha pela BR 116, com a concentração próxima ao Parque de Exposições. O encerramento da atividade foi na Praça Beira Rio, passando pela cidade de Registro. (mais…)

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Assentados alegam que estão sofrendo ameaças e registraram queixa na PF. Em confronto, sete pessoas foram presas e duas ficaram feridas.

Pollyana Araújo, do G1 MT

Famílias do Movimento Sem-Terra (MST) que vivem no Assentamento Terra de Viver, em Cláudia, a 608 km de Cuiabá, denunciaram à polícia que estão sofrendo ameaças por parte de um grupo de grileiros, que ocupou a área há aproximadamente dois meses. O coordenador do MST Marciano Silva afirmou que o grupo registrou queixa na Polícia Federal e na Polícia Civil da região porque os assentados estavam sendo ameaçados com armas.

Ele explicou que oito famílias vivem desde 2005 na terra e conseguiram o direito de posse junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “O Incra tinha dito que a área seria dividida entre 20 famílias do MST e, por isso, outras 12 famílias do Movimento acamparam lá, mas esses grileiros quando souberam foram para lá antes, sem autorização do Incra e estão intimidando os assentados”, disse Marciano, ao informar que também foi feita denúncia à Superintendência Regional do Incra. (mais…)

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