Em nota, o Ministério Público Federal esclarece que 7 réus acusados pelo assassinato do cacique Nísio Gomes, ocorrido em 18 de novembro de 2011, continuam presos preventivamente. Outros 12 réus respondem ao processo em liberdade, favorecidos por liminares judiciais. O…
Incra – Duas comunidades quilombolas da Bahia têm bons motivos para comemorar a Semana da Consciência Negra este ano. As comunidades Dandá, em Simões Filho, e Salamina Putumuju, em Maragojipe, onde vivem 73 famílias remanescentes de quilombos, serão beneficiadas com dois…
Programas buscam adaptar atendimento à realidade das famílias da região Ministério Público Federal no Pará As comunidades ribeirinhas e extrativistas em situação de isolamento na região da Terra do Meio, no Pará, serão beneficiadas com projetos pioneiros de prestação de…
Reservatório tem sido alvo de vandalismo. Serão realizadas duas reuniões na próxima terça-feira, 26 de novembro Procuradoria da República na Paraíba Na próxima terça-feira, 26 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) vai discutir os problemas relacionados ao Açude Santa…
Evento na Procuradoria Geral da República marcou o Dia da Consciência Negra Procuradoria Geral da República Aproximadamente 180 pessoas, entre quilombolas e representantes de órgãos públicos, participaram de audiência pública nesta quarta-feira, 20 de novembro, no Auditório Juscelino Kubitschek da…
Notícia inicial, da Campanha Guarani: Lideranças Kaiowá do acampamento Apyka’i, na BR-463, relatam que NESTE INSTANTE estão sendo atacados na retomada. A Funai já enviou dois servidores para o local, para checar a informação. Às 16 horas, Combate Racismo Ambiental recebeu a…
Edificações situam-se indevidamente em área de preservação permanente Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) ajuizou quatro ações civis públicas em razão de construções irregularmente situadas em área de preservação permanente, às margens do…
Ação do Ministério Público Federal pede a conclusão dos processos de regularização do território de mais de 60 comunidades quilombolas que estão pendentes no Incra de MT Ministério Público Federal no Mato Grosso Passados 25 anos da promulgação da Constituição…
Famílias da região Oeste e Sudoeste garantem presença da Copel nas negociações, mas ainda precisam de garantias de reassentamento e indenização pelas áreas Pedro Carrano, de Curitiba (PR), em Brasil de Fato Foi uma verdadeira jornada dos atingidos pelas obras da…
“As possibilidades estão aí nos corpos e mentes jovens, potentes e indomáveis que tomaram as ruas e reatualizaram a ideia de ação direta, a ideia maquiaveliana dos tumultos que produzem boa ordem, dos conflitos que criam as instituições da liberdade”,…