Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)

Fazendeiros expulsaram a tiros indígenas do povo Terena que haviam retomado a área de uma fazenda que incide sobre a área reivindicada como terra indígena Pillad Rebuá, no município de Miranda (MS), no Pantanal, nesta terça-feira, 12. Um trator pertencente à comunidade também foi incendiado. Ninguém ficou ferido. As informações são de lideranças Terena que estavam no local.

Cerca de 20 famílias da aldeia Passarinho – parte dos 94 hectares hoje ocupados por cerca de 2,2 mil Terena em Pillad Rebuá – ocuparam a área. na manhã de terça. Os indígenas relatam que tentaram dialogar com os fazendeiros que estavam na propriedade. “Nós explicamos que queríamos dialogar, que a terra era indígena, que nós estávamos pressionando para que os estudos sejam feitos. Nós não queremos confronto”, relata um indígenas. “Mas ele não queria entendimento, ele partiu pra agressão”. Segundo o indígena, o homem telefonou para outros fazendeiros da região, que foram então ao local.

Uma liderança que estava próxima ao local do conflito expõe a tensão. “Eu ouvi o grito do fazendeiro, dizendo: ‘vou colocar fogo nessa merda aqui!’ Eu não sabia onde ele ia colocar fogo. Quando olhei, era a fumaça no trator”, explica. “Eles também dispararam as armas. Eles atiraram na gente. A gente não quer confronto, então a gente recuou, a gente voltou [para a aldeia Passarinho]”. (mais…)

Ler Mais

Ministério Público Federal na Bahia

Ler Mais

Combate Racismo Ambiental

Pessoas interessadas em ter acesso ao livro Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos poderão fazê-lo num segundo lançamento coletivo, organizado pela Editora Fiocruz para sexta-feira próxima, durante o Congresso da Abrasco, na UERJ. Juntamente com outros dez livros, ele estará sendo vendido a preço promocional pela editora, exclusivamente das 17 às 18 horas do dia 15/11, no foyer do Teatro Odylo Costa Filho (Rua São Francisco Xavier 524).

Construído a partir da análise dos diversos resultados do Mapa de Conflitos disponibilizado na internet, o livro é na realidade uma coletânea organizada por Marcelo Firpo Porto, Tania Pacheco e Jean-Pierre Leroy, da qual participam também como autores Arsênio Oswaldo Sevá, Bruno Milanez, Cristiane Faustino, Dário Bossi, Diogo Rocha, Gabriela Scotto, Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior, Jeovah Meireles, Julianna Malerba e Karina Kato. Os nomes dos capítulos, que enfocam diferentes temáticas, podem ser vistos abaixo. O Prefácio é de Fernando Carneiro e Guilherme Franco Neto, e Jorge Eduardo S. Durão assina a ‘orelha’. Na quarta capa, o texto é de Joan Martinez-Alier:

O meticuloso e mundialmente pioneiro trabalho dos pesquisadores que deu origem a esta coletânea revela um fenômeno estrutural: estão aumentando o número e a gravidade dos conflitos ambientais em todo o mundo, principalmente no ‘Sul Global’ exportador de commodities. Isso ocorre em razão da explosão dos monocultivos com seus agrotóxicos, da extração de recursos naturais, do transporte de materiais e da produção de rejeitos. Assim, sofrem as populações pobres, indígenas, quilombolas e tantas outras, que perderam seu sustento e saúde, e, por isso, mobilizam-se e protestam. (mais…)

Ler Mais

Agência Brasil*

Brasília – Começa hoje (12) a 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para audiência do caso Rodríguez-Vera e outros versus Colômbia. A sessão pública será realizada no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e ouvirá vítimas, testemunhas e peritos sobre o desaparecimento de pessoas após a tomada do Palácio da Justiça na Colômbia, em 1985. Na audiência, o governo colombiano poderá, pela primeira vez, assumir internacionalmente a responsabilidade pelo acontecimento.

A sessão acontecerá no Brasil, a convite do Supremo Tribunal Federal (STF) e será realizada no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília. A audiência terá dois dias de duração e será encerrada amanhã (13) no fim da tarde. Serão ouvidas três vítimas, três testemunhas e três peritos. O caso Rodríguez-Vera x Colômbia trata das denúncias de desaparecimento forçado de 13 pessoas e posterior execução de uma delas, torturas de outras quatro em local contíguo ao Palácio, no prédio histórico conhecido como Casa del Florero.

As audiências realizadas no TST fazem parte da fase oral do julgamento e serão a última desta etapa do processo. Depois disso é aberto o prazo para alegações escritas finais, com as quais os sete juízes integrantes da Corte apresentarão uma decisão sobre o caso.  (mais…)

Ler Mais

REMA Brasil – As regiões do Alto e Médio São Francisco, localizadas no Estado de Minas Gerais, são responsáveis pela formação de cerca de 70% do volume da água existente no Velho Chico. O Estado de Minas é, portanto, o nascedouro e o principal responsável pela gênese volumétrica daquele rio, caudal que tem uma vazão média histórica de cerca de 2800 m³/s. A construção da represa de Sobradinho, no final de seu Médio curso, com capacidade de 34 bilhões de m³ (volume correspondente a aproximadamente 14 baías da Guanabara), foi de fundamental importância para a regularização da vazão do rio, cabendo às chuvas, que ocorrem sobre as citadas regiões mineiras, a manutenção do regime de enchimento da referida represa. Elas são intensas, no período de novembro a abril, intervalo no qual Sobradinho pode atingir a sua capacidade máxima; e reduzidas de intensidade, de maio a outubro, quando a represa utiliza o volume acumulado, no período chuvoso, para a manutenção da vazão do rio, nos seus cursos Submédio e Baixo São Francisco, regiões onde estão localizadas suas usinas hidrelétricas.

Ler Mais

Cimi/Xingu Vivo – Após a realização de uma Assembleia Geral convocada por caciques e lideranças no início deste mês, os Munduruku, em franca oposição à construção das hidrelétricas do Tapajós, anunciaram a reformulação de sua instância representativa, a Associação Pusuru.

A decisão foi tomada por mais de 65 caciques e lideranças que juntos totalizaram mais de 400 Munduruku reunidos em assembleia na aldeia Restinga. O povo declarou de forma enfática que seguirá combatendo a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e demais usinas nos rios da Amazônia.

Em carta divulgada nesta segunda, 12, os Munduruku afirmam que a Associação Pusuru, que havia assumido a interlocução com o governo federal, foi reestruturada, teve o nome mudado para Dau’k e também a sua diretoria.  (mais…)

Ler Mais

[EcoDebate] Uma tragédia social e climática marca o início da 19ª conferência do clima da ONU: o tufão Haiyan que varreu as Filipinas, como que reduzindo a pó um país inteiro. Pior, com cálculo ainda estimativo de dez mil mortos.

É comum em muitas análises da realidade contemporânea, inclusive vindo de certas esquerdas, o menosprezo pelas mudanças climáticas em processo. Embora o mundo da ciência nos alerte todos os dias sobre as consequências praticamente imprevisíveis de mudanças tão brutais, embora os fatos nos evidenciem de forma trágica o que já acontece, os responsáveis pela condução das políticas globais e dos países em particular parecem olhar a realidade como se ela ainda fosse um delírio. Mas, um tufão como esse nos mostra que a realidade pode ser pior que qualquer delírio.

As ideologias são importantes porque nos permitem ver qual lugar ocupamos na sociedade e como os agrupamentos humanos, a partir de seus interesses, se organizam para disputar a sociedade. Mas, quando as ideologias – senso comum, religiões e filosofias, como estipulou Gramsci – perdem o senso do humanitário, então elas nos cegam e se tornam obstáculos para vermos o tal “óbvio ululante” que saltita diante de nossos olhos. (mais…)

Ler Mais

“A manutenção do trabalho escravo é consequência de um tripé: ganância, impunidade e pobreza”, diz o jornalista e cientista político

IHU On-Line – A possível aprovação do Projeto de Lei 432/2013, que regulará a PEC57A, conhecida como a PEC do trabalho escravo, prevista para quarta-feira, tem gerado polêmica entre as entidades que defendem a Proposta de Emenda à Constituição. De acordo com o jornalista Leonardo Sakamoto, há um equívoco no PL 432/2013, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

“Segundo tal proposta, o confisco de terras se daria simplesmente por conta de parte dos elementos que constituem o trabalho escravo, ou seja, cerceamento de liberdade e trabalho forçado. Mas a proposta ignoraria outros elementos que estão previstos na definição de trabalho escravo no Brasil: a dignidade do trabalhador, as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva”, explica, em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.

Sakamoto esclarece que “a bancada ruralista nunca gostou do conceito de trabalho escravo, especialmente no que se refere à questão da dignidade do trabalhador. Uma vez mudando a regulamentação para este PL, a bancada irá utilizar esse conceito aprovado para a regulamentação como justificativa para mudar o conceito geral do trabalho escravo no Brasil. Por isso ela é preocupante: pelo que causa num primeiro momento e pelo que pode vir a causar em um segundo momento”. E acrescenta: “A grande discussão é como fazer a aprovação da regulamentação sem voltar atrás nesse conceito, utilizando um conceito que já está previsto na legislação”. (mais…)

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

Há um lobby em curso no Congresso Nacional que pode levar à segregação de estudantes com deficiência nas chamadas escolas especiais. Pesquisas científicas e a experiência mostram que os alunos com deficiência podem aprender mais em ambientes inclusivos. Ganham eles e ganha a sociedade com a redução da discriminação devido ao convívio.

Para tratar do assunto, pedi um artigo para a jornalista Patricia Almeida, coordenadora da agência de notícias Inclusive/Inclusão e Cidadania e membro do Conselho da Down Syndrome International. Ela participou dos esforços que levaram à ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Brasil. E, mais importante, é mãe de Amanda, de 9 anos, que nasceu com síndrome de Down:

O Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará a política do setor nos próximos dez anos, está sendo debatido no Congresso Nacional. Para um grupo de brasileiros, aqueles com algum tipo de limitação, o plano pode não cumprir a meta de aprimorar a educação. Ao contrário, poderá ser visto como um grande retrocesso nas políticas de inclusão social e capacitação de pessoas com deficiência.

Com “as melhores intenções”, um grupo de deputados federais e senadores lidera campanha para segregar estudantes com deficiência nas chamadas escolas especiais. Utilizam o argumento falacioso de que nesses estabelecimentos as crianças e adolescentes recebem atendimento exclusivo em ambiente protegido. Talvez pudessem dizer que sua ausência no ensino regular também beneficia o rendimento dos alunos “comuns”. (mais…)

Ler Mais

Gerardo Iglesias* entrevista José Armando Fraga Diniz Guerra, para Rel-UITA

Coordenador Geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), José Guerra foi entrevistado pela A Rel sobre o problema e a dimensão do trabalho escravo no Brasil. Um flagelo que nunca acaba

-Como o senhor contextualiza o problema do trabalho escravo no Brasil atualmente?

-Vamos fazer um resumo histórico: No Brasil, a primeira denúncia de trabalho escravo data da década de 1970, quando o país passava por uma etapa ditatorial e tinha uma política de expansão colonizadora para a região amazônica e, nesse processo, surgiram várias denúncias sobre trabalho escravo.

 O Estado brasileiro demorou duas décadas para dar solução a esta situação. Somente em 1990 é que o então presidente Fernando Henrique Cardoso começou a gerar algumas estruturas estatais para combatê-lo.

(mais…)

Ler Mais