MPF requisita investigação acerca da morte de três índios Tupinambás no sul da Bahia

Cartaz ruralista, defendendo a violência contra os Tupinambá
Cartaz ruralista, defendendo a violência contra os Tupinambá

Região é palco de intensos conflitos entre indígenas e fazendeiros, em função da demora na demarcação de terras.

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA requisitou à Polícia Federal investigações acerca a morte de três índios da comunidade Tupinambá de Olivença, ocorrida na noite da última sexta-feira, 8 de novembro, na localidade conhecida como “Mamão”, no sul da Bahia. A apuração foi motivada após a veiculação de notícias sobre o possível assassinato dos índios.

De acordo com os procuradores da República Ovídio Augusto Amoedo Machado e Tiago Modesto Rabelo, as informações coletadas revelam que os três índios foram emboscados por três homens armados que estavam em duas motocicletas, e foram mortos por disparos de armas de fogo.

Em função dos fatos noticiados, o MPF determinou a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar o caso, o qual deve contar com o auxílio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A partir de tal requisição, a Polícia Federal deverá realizar os exames periciais de corpo de delito, a análise do local do crime e ouvir testemunhas, a fim de que o MPF possa buscar a responsabilização dos envolvidos.

Histórico – a indefinição quanto à demarcação de terras Tupinambás tem gerado conflitos violentos entre indígenas e fazendeiros no Sul da Bahia. Em setembro, o MPF em Ilhéus ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra a União, requerendo que o Judiciário determine prazo para o Ministro da Justiça decidir sobre o processo demarcatório Tupinambá. Iniciados em 2004, os procedimentos para a demarcação aguardam decisão, pelo Ministério, desde março de 2012.

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