Aldeia Maracanã lança consulta à população sobre o Direito à Terra, à Cultura, à Liberdade e à Resistência dos povos indígenas e de grupos sociais minorizados e criminalizados no Estado do Rio de Janeiro.
Por Fernando Tupinambá Soares, em Coletivo Mariachi
A Audiência Pública será nesta quinta, a partir das 14h, no prédio do antigo Museu do Índio, entre as ruas Mata Machado e Radial Oeste (Pres. Castelo Branco), no Maracanã. São três os temas elencados: 1. As remoções, detenções, perseguições e prisões arbitrárias no RJ; 2. Demarcação e Regularização Fundiária da Aldeia; 3. A constituição participativa da primeira Universidade-Aldeia Indígena de Popular do Brasil.
Este evento faz parte de um processo de consulta feito pela Aldeia lançado, simultaneamente, em Brasília e no Rio de Janeiro, na primeira semana de outubro, na Semana de Mobilização Nacional Indígena, com repercussão em todo país. O abaixo-assinado em apoio à luta da Aldeia, pela revogação da ‘venda ilegal’ do patrimônio imaterial indígena da Aldeia, pelo reconhecimento e reparação da comunidade contra a violência do Estado praticada na remoção da Aldeia, em 12 de janeiro e 22 de março de 2013, pela regularização fundiária da Aldeia como reserva indígena, pela constituição da primeira universidade-aldeia indígena no Brasil, entre outras reivindicações, de caráter nacional, da causa indígena, contou com o apoio de milhares de pessoas, organizações e movimentos indígenas e populares no Brasil e em todo o mundo.
Esta Audiência é mais uma etapa de um processo maior. Os próximos passos serão a realização de uma Audiência pela Justiça Federal, e de um Congresso Indígena e Popular Internacional, que deverá debater a importância e a formação desta universidade, e deverá ocorrer no início do ano que vem, conforme estima a resistência da Aldeia. “Estamos buscando apoio para a realização deste encontro”, conta Ash Ashaninka, do movimento Acampamento Indígena Revolucionário.
“Já nos reunimos com lideranças como o Cacique Raoni, e de várias etnias e movimentos indígenas e sociais, promovemos encontros com especialistas com a Prof. Dra. Catherine Walsh, da Universidade Andina Simón Bolívar e parte de um grupo latino-americano que promove o debate sobre a formação de espaços de formação superior indígena no continente. Entre outros processos de formação que estamos constituindo, na luta indígena e popular. Esta universidade já é uma realidade. Mas, enfrentamos um estado fascista, que nos expulsou, nos violentou e tem nos perseguido. A terra da Aldeia foi roubada, parte dela foi cimentada. Espaços que contam momentos de espiritualidade importantes da vida dos aldeados foram pavimentados sem qualquer respeito. Por isto precisamos da ajuda de todas para concretizarmos esta luta, que é de toda sociedade”, convoca Ash.
Segundo o advogado da Aldeia, Arão da Providência Guajajara: “Estamos solidários á luta de toda a sociedade contra a produção de um Direito de Exceção, contra a perseguição, detenção e prisão política, pela anistia irrestrita e reparação aos defensores de direitos humanos que têm sofrido nas ruas e prisões devido à violência do Estado. Esta Audiência também trará esta discussão, pois sabemos a importância dos movimentos para a causa da Aldeia e por que o movimento indígena também é vítima deste estado.”, revela. Arão foi impedido de exercer adequadamente sua função como advogado indígena, durante o processo de remoção da Aldeia pela Polícia Militar, no dia 22 de março. Ele foi preso, levado à força para o chão, quando sua cabeça pisada contra o asfalto pelo coturno de um PM. Ele foi detido e obrigado a ficar algemado. Junto a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Arão move uma ação de desagravo contra o governador Sérgio Cabral, contra o Comando da PM e contra o Juiz Marcos Abraham, pela abuso da violência contra os índios e pelo descumprimento dos ritos judiciais na remoção da Aldeia.
Segundo José Guajajara, uma das principais lideranças indígenas do movimento de retomada tupinambá do Rio de Janeiro:
“o direito indígena é um direito ancestral, é o direito dos povos! Ele consagra o direito de resistência. E, em perspectiva histórica, de retomada. Os Tupinambás não foram extintos, nós Tenetehara (Guajajara), os Guaranis, entre outros tantos, somos descendentes diretos do povo Tupinambá, isto para não falarmos da retomada Tupinambá propriamente dita, como em São Paulo e em Salvador. Nós falamos a sua língua. A região do Maracanã, o litoral do RJ, entre outros, era ocupado pelo nosso povo. Sofremos a covardia do projeto capitalista-colonial. O povo Tupinambá se dividiu pelo interior do Brasil afora, mas ainda resiste, estamos na alma dos povos de língua Tupi, mas também dos povos nativos, que aqui existiam antes da chegada do colonizador. A Aldeia Maracanã é um território ancestral do povo Tupinambá. E sua retomada é uma ação direta dos povos indígenas de retomada do que é seu por direito, como consagração, pela luta, do direito dos povos. Enquanto este direito não é reconhecido, requeremos o reconhecimento da Aldeia como reserva de uso e gestão público-comunitária indígena e recusamos qualquer forma de privatização deste espaço”.
“Existem dezenas de milhares de indígenas vivendo em ambiente urbano, sem condições de exercer sua cultura. Estão constrangidos, são moradores de favelas e periferias, que têm sua identidade negada. A Aldeia Maracanã é um espaço de afirmação da cultura indígena e não de exposição. Um espaço de reunião cultural, espiritual, de trocas, de aprendizado e de resistência.”, conta Potira Krikati, uma das organizadoras do Círculo Feminino Sagrado na Aldeia, que reúne mulheres de diversas etnias para debater a condição feminina, promover ações de mútua ajuda, e de a luta da mulher contra a opressão.
“Nós, do Movimento Indígena de Renovação e Reflexão do Estado do Amazonas, oferecemos nosso apoio incondicional e concreto, na luta cotidiana, à luta da Aldeia, como uma luta nossa, por entendermos a importância desta universidade para a luta indígena, para cada resistência. Esta luta não é só dos movimentos indígenas, que têm declarado seu apoio, mas também da sociedade como um todo, daqueles que entendem a importância da causa indígena para a preservação e para a qualidade de vida de todos no planeta. Professores da academia, instituições com a Justiça Global, sindicatos, como a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior-ANDES, e movimentos populares combativos, como a Frente Independente e Popular, entre outras, estão neste movimento.”, complementa Paulo Apurinã.
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Eu acho inacreditável a forma como algumas pessoas têm coragem de dizer, nos dias de hoje, que “índio tem muita terra”, que os índios de hoje em dia não têm direito a reivindicar espaço para viver e manter sua cultura porque usam short e têm televisão e internet, e outros disparates. Defendem a “propriedade privada” com unhas e dentes, mas na hora de expulsar índios, posseiros e caboclos para plantar soja e construir barragens, não acham que eles têm direito às suas casas.
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