Advogados populares debatem defesa de movimentos sociais e direitos humanos em encontro nacional no Rio Grande do Sul

Advogados populares de todo o País se reunirão esta semana, entre os dias 14 e 17, para a realização do XVII Encontro da Rede Nacional, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), com homenagem ao advogado popular Jacques Alfonsin. O encontro é espaço de aprofundamento jurídico, de avaliação da atuação técnico-política e de articulação.

Um dos principais temas do encontro deste ano é a crescente necessidade de defesa dos movimentos sociais e populares que reivindicam direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais.

O evento reunirá profissionais que atuam em todo o País, principalmente os ligados à luta pela terra (urbana e rural, causas ambientais, indígenas, quilombolas, população negra, de mulheres e de proteção à criança e adolescente). Também participarão representantes de movimentos sociais, de universidades e dos poderes Legislativo e Executivo. Patrick Mariano, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) participará do debate do terceiro dia de evento, que discutirá a criminalização dos movimentos sociais (Teoria do domínio do fato; tipificação do terrorismo; black blocs etc.)

Confira abaixo a programação completa do XVII Encontro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap):

1° Dia: 14/11/2013 – Salão Negrinho do Pastoreio – Palácio Piratini

18 horas – Credenciamento

18h30 

– Abertura Oficial do Evento

Mesa:

Representante da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap)
Tarso Genro – Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Representantes dos movimentos sociais para saudação de abertura ao evento (MST, MAB, MPA, CPT, MTD, MNDH, LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE e outros)

19 horas – Aula Magna

Professor Jacques Távora Alfonsin – Advogado popular

20 horas – Concessão da medalha Negrinho do Pastoreio

21 horas – Coquetel de lançamento do livro do Professor Jacques Alfonsín

2° Dia: 15/11/2013 – Centro de Formação Sepé Tiaraju

9 horas – Análise de conjuntura

Luciana Genro – Fundadora do Partido Socialismo e Liberdade (Psol)
Marco Antônio (MAB) ou Cedenir Oliveira (MST) ou Eliane de Moura Martins (a confirmar)
Flávio Koutzii ou Marco Weissheimer – Carta Maior (a confirmar)

14 horas – Modelo de  desenvolvimento e conflitos territoriais: Desafios para a advocacia popular

14 horas – Modelo de  desenvolvimento e conflitos territoriais: Desafios para a advocacia popular

Betânia Alfonsin – Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Cristiane Faustino – Plataforma Dhesca
Daniel Pessoa ou Rodrigo de Medeiros Silva – Advogado Popular (a confirmar)
Leandro Scalabrin – MAB

16h30 – Oficinas

18 horas – Programa Vidas no Sul

3° Dia: 16/11/2013 – Centro de Formação Sepé Tiaraju

9 horas – Advocacia popular, movimentos sociais e sistema de Justiça

Darci Frigo – Terra de Direitos
Denise Dora – Fundadora e advogada integrante da Themis (a confirmar)
Luciana Zafalon (a confirmar)

14 horas – Criminalização dos movimentos sociais (Teoria do domínio do fato; tipificação do terrorismo; black blocks etc.)

Mariana Chies Santiago Santos – Doutoranda em Sociologia representando o Grupo de Pesquisa sobre Violência e Cidadania (a confirmar)
Mariana Trota – (a confirmar)
Patrick Mariano (Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça)

16h30 – Oficinas

4° Dia: 17/11/2013 – Centro de Formação Sepé Tiaraju

9 horas – Plenária da avaliação e encerramento do Encontro

14 horas – Visita ao Assentamento Filhos de Sepé e à Produção de arroz agroecológico

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.