Por Altamiro Borges – Do Blog do Miro

A Suprema Corte da Argentina declarou nesta terça-feira (29) a constitucionalidade de quatro artigos da “Ley de Medios” que eram contestados pelo Grupo Clarín. Com esta decisão histórica, o governo de Cristina Kirchner poderá finalmente prosseguir com a aplicação integral da nova legislação, considerada uma das mais avançadas do mundo no processo de democratização da comunicação. A decisão representa um duríssimo golpe nos monopólios midiáticos não apenas na vizinha Argentina. Tanto que a TV Globo dedicou vários minutos do seu Jornal Nacional para atacar a nova lei.

Democratização

Pelas regras agora aprovadas pela Suprema Corte, os grupos monopolistas do setor serão obrigados a vender parte dos seus ativos com o objetivo expresso de “evitar a concentração da mídia” na Argentina. O império mais atingido é o do Clarín, maior holding multimídia do país, que terá de ceder, transferir ou vender de 150 a 200 outorgas de rádio e televisão, além dos edifícios e equipamentos onde estão as suas emissoras. A batalha pela constitucionalidade dos quatro artigos durou quatro anos e agitou a sociedade argentina. O Clarín – que cresceu durante a ditadura militar – agora não tem mais como apelar. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) selou o fim de uma luta histórica de uma centena de famílias ribeirinhas da região oeste do Pará com a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha-Mangabal, garantindo o reconhecimento de um território tradicionalmente ocupado há mais de 140 anos no Alto Tapajós. Se chegou com, no mínimo, meio século de atraso, certamente veio em um momento político surpreendente, considerando que as terras dessas famílias se situa em área de influência direta de barragens planejadas para integrar o Complexo Hidrelétrico do Tapajós. A história foi noticiada, nesta quinta, pela BBC. (mais…)

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Assassinatos de garotos e ataques midiáticos a manifestações confirmam: há interessados em generalizar repressão. Black-bloc é complexo, mas pode estar sendo usado

Por Antonio Martins | Imagem: Banksy e Gêmeos – Outras Palavras

I.

Uma espiral de fatos graves e estranhos está se sucedendo em São Paulo desde sexta-feira (25/10), quando mascarados agrediram, num ato de violência gratuita, um coronel da Polícia Militar. Comandantes da PM emitiram declarações como se fossem o governo do Estado. Quase duzentas pessoas foram presas de maneira arbitrária e, ao que tudo indica, a esmo. Um jovem de 17 anos foi assassinado domingo pela polícia em ação torpe, provavelmente com intuito de provocar reações de revolta. Ontem (28/10), caminhões e ônibus apareceram em chamas na rodovia Fernão Dias, em horário propício a exposição nos noticiários de maior audiência – sem que apareçam indícios de quem os incendiou. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Um dia, retornando para casa quando morava no Campo Limpo, fui parado por um punhado de viaturas policiais. O pessoal, com armas apontadas para mim, gritou para que saísse do carro e não mexesse um músculo mesmo que a vaca tossisse. Haviam recebido uma denúncia de espancamento e eu, por estar passando na avenida errada, na hora errada, era o suspeito. Muito tempo depois, quando a identificação foi negativa, acabei liberado.

Não foi a primeira vez, nem seria a última que fui parado lá por aquelas bandas. Nem que um cano de revólver futucou meu peito. Em uma das vezes, o policial ainda brincou: “fica tranquilo que estava travada”. Ahã, senta lá, Cláudia.

Quando meus amigos me contavam, indignadíssimos, de experiências de blitz em que eram parados e obrigados a soprar o bafômetro, pensava comigo mesmo o que aconteceria caso  sofressem os esculachos que alguns conhecidos do Capão ou lá do Pirajussara sofreram. Não, não me entendam, mal. Não estava desejando o mal a ninguém, apenas percebendo que se o centro entendesse de verdade o que acontece na periferia, talvez a vida seria diferente. Ou talvez não. (mais…)

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Xingu Vivo – No último sábado, 26, ficamos sabendo que o desembargador Antônio de Souza Prudente, do TRF1, tinha mandado, pela segunda vez, parar Belo Monte. Foi uma liminar que acatou a nona das 20 ações civis públicas do Ministério Público Federal, e que denunciava que inúmeras condicionantes da Licença Prévia da obra nunca foram cumpridas.

Muitos de nós comemoraram esta paralisação. Outros não. Não comemoraram porque não estão mais conosco, se perderam no mundo; muitos adoeceram do corpo, da cabeça e da alma; outros ficaram apáticos; alguns morreram.

Para nós, que há mais de 20 anos denunciamos a barragem do Xingu como um projeto assassino, não é fácil falar em “condicionantes”, uma espécie de vaselina para amenizar a brutalidade do estupro do nosso povo e do nosso rio. Mas entendemos que é dever do MPF fazer cumprir a lei, e a lei impôs aos empreendedores de Belo Monte – o governo e a Norte Energia – a adoção de uma série de medidas de mitigação e compensação de impactos.

Pois esta lei nunca foi cumprida. Não vamos desfiar rosários de desgraças porque encheríamos centenas de páginas com histórias de terror. Mas podemos afirmar que, do que foi imposto por lei, não recebemos saneamento, não recebemos escolas, não recebemos assentamentos e casas, não recebemos indenizações condizentes com o que nos tomaram; não temos peixes para pescar, não temos terras para plantar, e não regularizaram as áreas indígenas, parcela da nossa população especialmente protegida pela Constituição. (mais…)

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CENPAH – A resposta inevitável deve ser não, nunca, sempre e quando você acredite na ‘história oficial’. No entanto, os fatos contam uma história diferente.

Um homem negro, por exemplo, inventou esses semáforos sem os que o mundo não pode andar e o pai da medicina não foi Hipócrates, mas Imotep, um multifacético gênio negro que viveu dois mil anos antes do médico grego. É que os europeus ainda se negam a reconhecer que o mundo não estava à espera na escuridão para que levassem a luz. A história da África já era antiga quando a Europa começou a andar.

Um mestre de ensino secundário da Gana, que visitou recentemente Londres, não poda acreditar que um homem negro tivesse inventado os semáforos. “O que?!”, perguntou com absoluta incredulidade. “Como pode um homem negro ter inventado os semáforos?!”

Bem, você pode imaginar a classe de educação que este mestre de ensino secundário ensinou e continua a ensinar a seus estudantes, não por malícia, mas por pura ignorância. Que tipo de educação recebem os africanos? Todos pensam, igual que este professor ganês, que os negros ‘não podem’ inventar nada, mas que compram as invenções dos outros. (mais…)

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No território Yvy Katu-Japorã, MS, os pistoleiros das fazendas recomeçam a lançar tiros de armas de fogo sobre a comunidade Guarani e Kaiowá.

As comunidades Guarani comunicam que hoje, dia 30/10/2013, por volta das 18:30, três carros das fazendas se aproximaram das comunidades indígenas acampadas e lançaram vários tiros em direção das barracas dos indígenas.

“Depois que autoridades federais saíram daqui, já à noite logo depois chegaram três caminhonetes, desceram os homens e já disparam tiros, tiros! Várias balas em nossos barracos, não acertaram ninguém. Fizeram esse ataque e foram embora. Os pistoleiros contratados estão atacando nós, nós não vamos recuar não!”

Informam que os fazendeiros e seus pistoleiros se juntaram na ponte do rio Iguatemi e já recomeçam atacar e fazer ameaça de morte coletivo.

Lutamos pela efetivação de nossos direitos no Brasil. Estamos sendo atacados e violentados e tirados de nossas terras há 513 anos.

Aty Guasu luta pela justiça.

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Foi instalado nesta quarta-feira (30) o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-Pngati). Com participação do Governo Federal e da sociedade civil organizada, o grupo terá a missão de coordenar e monitorar a execução da política nacional.

Segundo o coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Edmilton Cerqueira, a Pngati exigia a criação do comitê. “A Pngati busca garantir a preservação e a recuperação dos solos e recursos naturais das terras e territórios indígenas. Além disso, vai assegurar a integridade do patrimônio indígena, as condições plenas de reprodução cultural, mas sempre respeitando sua autonomia sociocultural”, disse Edmilton.

O coordenador afirmou que o comitê vai criar grupos locais de acordo com as demandas de especificidade dos povos indígenas de cada região, além de promover uma conferência nacional, que deve ocorrer entre 2014 e 2015. “O MDA vem intensificando suas ações voltadas para os povos indígenas com um conjunto de políticas, como Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), implementada em várias comunidades, bem como a ampliação da venda de produtos em programas de compras governamentais e a participação em debates de formulação de políticas públicas”, explicou. (mais…)

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Cimi

Sob a justificativa de protesto pacífico, desde ontem, terça-feira, 29, cerca de 120 ruralistas estão acampados próximos à ponte que dá acesso ao tekoha – lugar onde se é – Yvy Katu, municípios de Japorã e Iguatemi, Mato Grosso do Sul, do povo Guarani Ñandeva. Os ruralistas chegaram ao local na data prometida como limite à adoção de medidas próprias para caso o governo federal não apresentasse proposta concreta sobre o “litígio de terras” no estado.

Tal proposta parece não ter chego. Todavia, as comunidades indígenas também aguardam medidas do Poder Público: “Há dez anos que aguardamos a homologação de Yvy Katu. Todo o procedimento demarcatório está completo”, declara Valdemar Guarani Ñandeva. A liderança lembra que este ano o Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) negou pedido de reintegração de posse de uma das áreas do tekoha. “Não estamos invadindo nada. A terra é de nosso povo”, afirma Valdemar. A presença dos ruralistas, porém, preocupa a comunidade.

A liderança resgata na memória episódio similar ocorrido em 2005, retratado no filme Sementes de Sonhos (assista aqui). Na ocasião, ruralistas e fazendeiros alegaram protesto pacífico na mesma ponte para uma tentativa de expulsão dos Guarani Ñandeva do território. Desarmados, os indígenas tentaram impedir a passagem se posicionando na frente dos fazendeiros, que atiraram ferindo alguns indígenas. Os Guarani Ñandeva iniciaram uma reza e logo após ela ter início uma tempestade de vento e trovões afastou os invasores. (mais…)

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MAB Nacional

Cerca de 300 pescadores bloquearam, nesta quarta-feira (30), a rodovia federal Transamazônica, em todos os pontos de acesso e saída do município de Altamira, no Pará. Os manifestantes são atingidos pela Usina Hidrelétrica Belo Monte, maior hidrelétrica em construção no país, e cobram, principalmente, o reconhecimento e reparação dos danos causados pela obra.

Organizados nas Colônias de Pescadores de Altamira e Vitória do Xingu, os pescadores reivindicam, há meses, o reconhecimento das suas condições de atingidos por Belo Monte, negados pela Norte Energia, consórcio responsável pela usina.

Além disso, os pescadores exigem a construção de portos de embarque e desembarque de pescados, indenização pelo tempo de impedimento de suas atividades (pesca) e garantia de assistência técnica para todos os removidos de suas áreas.

Desde o início da manhã, três pontos da Transamazônica estão bloqueados em Altamira – o trevo que dá acesso à Vitória do Xingu, Castanheira (marco inicial da Transamazônica) e na entrada do município (saída para Marabá).  (mais…)

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