MPF/MS Tekoha 4 – Laranjeira Ñanderu: Barracos em mata de fazenda

Indígenas permanecem em área reivindicada por ordem judicial. Em área de reserva legal, comunidade espera retomada de seu tekoha. O documentário (assim como o texto abaixo) acima foi produzido pelo MPF/MS sobre a comunidade

MPF/MS

A comunidade Laranjeira Ñanderu reivindica uma área localizada em Rio Brilhante, região da grande Dourados, como sendo um tekohá. Os 150 indígenas já ocuparam a área, foram retirados, instalaram-se na beira de estradas e, por fim, foram autorizados pela Justiça a continuar na terra, até que um estudo antropológico esclareça se a área é de ocupação tradicional pelo grupo guarani kaiowá. A comunidade está acampada na reserva legal da fazenda Santo Antônio da Boa Esperança. O relatório de identificação e delimitação, o primeiro passo da demarcação de terras indígenas, já foi produzido mas ainda não foi publicado.

Em 2008, decisão judicial determinou que os índios desocupassem a área da fazenda, onde estavam acampados, até 3 de dezembro. O Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF 3) acatou pedido do Ministério Público Federal e estipulou um prazo de 120 dias para que a Funai oferecesse outro local para os índios.

Porém, em setembro de 2009 eles tiveram que deixar a área, após nova decisão judicial de reintegração de posse. Sem ter para onde ir, acamparam às margens da movimentada rodovia BR-163.

Após 2 anos, os índios voltaram a ocupar a área de mata da fazenda. Nova ordem de reintegração de posse em favor dos fazendeiros foi expedida mas, em março de 2012, o MPF conseguiu a suspensão da decisão. Porém, órgãos públicos tinham acesso restrito ao acampamento, já que a entrada havia sido bloqueada pelo proprietário da fazenda vizinha ao local ocupado. O bloqueio impedia o atendimento médico, distribuição de remédios e alimentos, apoio policial e até mesmo o transporte escolar. O MPF conseguiu assegurar na Justiça a entrada de órgãos assistenciais na comunidade.

A Justiça determinou a realização de perícia antropológica, que foi realizada em fevereiro de 2013.

Enquanto aguardam a solução do impasse a comunidade tem vivido em barracos provisórios montados no interior da reserva de mata da fazenda. Não há espaço para plantio e eles dependem das cestas básicas da Funai.

Diante das seguidas ordens de despejo, a comunidade elaborou uma carta, divulgada em 26 de janeiro de 2012:

“Em primeiro lugar, queremos contar a todos os juízes e sociedades que estamos coletivamente em estado de medo, desespero e dor profundo, já sobrevivemos em situação mísera e perversa há várias décadas. Hoje nós compreendemos claramente que não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil, visto que em qualquer momento seremos despejados de nossa área antiga reocupada por nós, portanto estamos com muita tristeza. Não queremos ser despejados daqui. Em outro espaço de terra distante não seremos felizes e nem seremos seguros para mantermos a nossa vida e prática culturais vitais já fortalecidos e preservados aqui no pequeno espaço antigo Ñanderu Laranjeira”.

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Comunidade indígena Laranjeira Ñanderu. Etnia guarani. Rio Brilhante-MS. Brasil. Vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MPF/MS em homenagem ao Dia do Índio. Saiba mais em Tekoha 4.