MPF/AM convoca audiência pública para debater direitos dos negros e quilombolas

Os direitos e interesses dos negros e das comunidades quilombolas no Estado do Amazonas estarão em discussão no próximo dia 19 de novembro, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O evento está programado para ocorrer a partir das 9h, na sede da instituição, com a participação de movimentos sociais, cidadãos e autoridades de órgãos públicos ligados à temática a ser discutida.

O evento faz parte da programação do “+ Quilombola”, iniciativa criada pelo MPF/AM em alusão ao mês da Consciência Negra. Ao longo de todo o mês de novembro serão realizadas reuniões, visitas a grupos de remanescentes de quilombos que vivem no Amazonas e discussões relacionadas aos direitos dos negros e das comunidades quilombolas do Estado. A audiência pública ocorrerá na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, dia 20 de novembro.

Os interessados em participar da audiência deverão realizar inscrição prévia por meio do telefone (92) 2129-4750 ou pelo e-mail [email protected], informando nome completo, entidade ou órgão público a que eventualmente esteja vinculado e se há interesse em fazer manifestação oral durante o evento. As inscrições serão limitadas de acordo com a capacidade física do auditório da PR/AM. Caso ainda haja vagas disponíveis no dia da audiência, será permitida a participação de pessoas que não realizaram inscrição prévia.

O debate será coordenado pelo procurador da República Julio José Araujo Junior. Serão formalmente convidados para o debate representantes de movimentos sociais e associações ligados à temática dos negros e comunidades quilombolas do Amazonas, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Fundação Palmares, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Reforma Agrária, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Manaus e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.

Confira o Edital de Convocação referente à audiência pública.