Pintar a mujeres sin brazos, sin piernas, sin cabezas, o con una soga, son algunas de las representaciones que Tania hace para denunciar y mostrar los feminicidios.

Tania G. Alcázar es del Istmo de Oaxaca, trabaja en una organización sobre derechos de la Tierra y derechos de la Mujer, es profesora de educación artística y, junto con otros cPintar a mujeres sin brazos, sin piernas, sin cabezas, o con una soga, son algunas de las representaciones que Tania hace para denunciar y mostrar los feminicidios. (mais…)

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Plenário mantém condições fixadas no caso Raposa Serra do Sol

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta quarta-feira (23), a validade das 19 salvaguardas adotadas no processo que decidiu pela manutenção da demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, mas esclareceu que a decisão tomada na Petição (PET) 3388 não tem efeito vinculante, não se estendendo a outros litígios que envolvam terras indígenas. Os ministros também decidiram que os índios podem realizar suas formas tradicionais de extrativismo mineral, como para a produção de brincos e colares, sem objetivo econômico. O garimpo e a chamada faiscação, com fins comerciais, dependem de autorização expressa do Congresso Nacional.

O caso

Em março de 2009, ao concluir o julgamento da PET 3388, a Corte considerou válidos a portaria e o decreto presidencial que homologaram a demarcação da reserva, e listou uma série de condições para a execução da decisão, que seria supervisionada pelo Supremo com apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Contra a decisão foram apresentados sete embargos de declaração, pedindo esclarecimentos e até mesmo mudanças na decisão. (mais…)

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A Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu nesta quinta-feira, dia 24, um pedido para que apure urgentemente as detenções arbitrárias cometidas pelo Estado do Rio contra os manifestantes presos no dia 15 de Outubro. A denúncia foi feita pela ONG Justiça Global e pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O documento denuncia a forma com a qual o Brasil lida com o exercício da cidadania. Segundo informações da Polícia Civil, no protesto realizado em apoio aos professores, dia 15/10, cerca de 190 pessoas foram conduzidas à força até as delegacias, tendo ocorrido 64 casos de prisão provisória em decorrência de supostos flagrantes. (mais…)

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Agência Efe

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira que apresentou sua 20ª demanda contra as obras da hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção na floresta amazônica, por causa de novas irregularidades. O novo processo exige o cancelamento das obras até que a empresa responsável aceite um acordo que obriga a construção de casas para as milhares de pessoas que terão que se mudar de seus atuais imóveis, que serão inundados pela represa no município de Altamira, no Pará.

Em um acordo assinado em 2012, o consórcio Norte Energia se comprometeu a construir casas “de alvenaria” com três tamanhos diferentes, de dois a quatro dormitórios, para se adequarem às necessidades de cada família, segundo um comunicado do órgão. Este ano, a empresa mudou o acordo de forma unilateral e informou aos desabrigados que só construirá um tamanho de casa, com três quartos e uma área de 63 metros quadrados, segundo a mesma fonte.

Um grande número de pessoas também se queixou de que as casas não são de tijolo, mas de placas de cimento pré-fabricado, um modelo de construção que não é habitual na região amazônica.

Os peritos da procuradoria também detectaram irregularidades nas instalações elétricas e o descumprimento de algumas normas de segurança e de acessibilidade para incapacitados. (mais…)

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