MS – Ministério Público Federal ajuiza ação para que guatós tenham acesso à água potável

Comunidade indígena isolada no Pantanal está há mais de três meses sem água tratada.

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação judicial para que a União providencie, dentro de 48 horas, o abastecimento e tratamento de água na Aldeia Uberaba, da Comunidade Indígena Guató, localizada a 350 km de Corumbá.

Os índios estão há mais de três meses sem água potável. O gerador da comunidade, que retira água do Rio Paraguai e movimenta uma pequena estação de tratamento, está danificado desde uma queda de energia elétrica. Sem o equipamento, a saúde dos guató está comprometida pelo consumo de água imprópria. Segundo relato dos próprios índios, adultos e crianças têm sofrido com vômitos, diarreias e dor estomacal.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), após recomendação expedida pelo MPF em agosto deste ano, deslocou novo gerador de energia para a comunidade – que estava parado em Campo Grande desde julho. Contudo, apesar do envio do equipamento em 18 de setembro, até então nenhuma equipe técnica foi encaminhada para instalá-lo.

Servidores da Sesai chegaram a argumentar que a ocupação da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) estava impossibilitando o trabalho. Porém, a justificativa foi rechaçada pelo MPF, que declarou ser notória a pacificidade do manifesto realizado em Campo Grande, não havendo argumentos para o descumprimento do recomendado.

Na ação ajuizada, o Ministério Público Federal pede a fixação de multa diária de R$ 5 mil, caso a União continue inerte na resolução do problema.

Guató
Os índios guató são considerados os últimos povos indígenas canoeiros das terras baixas do Pantanal. Nas décadas de 40 e 50, eles foram expulsos das margens do Rio Paraguai para a criação de fazendas de gado e acabaram migrando para a periferia das cidades pantaneiras.

Eles chegaram a ser considerados extintos, até que em 1976 foram encontrados em Corumbá e começaram a se organizar para lutar pelo reconhecimento de sua etnia.

Hoje vivem na ilha Ínsua, a 350 km de Corumbá, demarcada pela Funai em 1998. Para chegar até a aldeia, de 10.900 hectares, são necessárias 36 horas de barco.