Elaíze Farias – Amazônia Real
Minério considerado estratégico pelo governo brasileiro pelo seu potencial na produção de equipamentos de alta tecnologia como computadores e celulares, os Elementos Terras Raras (ETR) têm duas reservas em terras indígenas demarcadas da Amazônia brasileira.
Uma fica no Morro Seis Lagos, na Terra Indígena Balaio, no Amazonas, e a outra na Serra do Repartimento, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Na Serra do Repartimento, na área yanomami, também há forte pressão de invasão das terras por fazendeiros e garimpeiros, que exploram ilegalmente ouro há mais de 30 anos.
Dados do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Minerária) indicam que existem mais de 40 milhões de toneladas de terras raras na região de Seis Lagos. Na área há também reservas de nióbio e manganês.
As terras raras, como são mais conhecidas, formam um grupo de 17 elementos químicos compostos por escândio, ítrio e lantanídeos que podem ser utilizados na produção de computadores, smartphones, ímãs, automóveis híbridos, ligas de aço, reatores nucleares, entre outros.
A Constituição de 1988 permite a mineração em terra indígena apenas se houver uma regulamentação específica para o tema. Atualmente, tramita em regime de urgência no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB), que pretende regulamentar a mineração em terra indígena. Os indígenas já e declararam contrários à exploração mineral em suas terras.
A outra reserva mineral de terras raras fica na região de Pitinga, na área metropolitana de Manaus (AM). Segundo o DNPM, a reserva, que é particular, tem potencial de produção de 2 milhões de toneladas do elemento xenotima, é de propriedade da Mineração Taboca.
Segundo o superintendente do DNPM no Amazonas, Fernando Burgos, com as reservas existentes na Amazônia o Brasil é um dos donos das maiores reservas de terras raras do planeta, porém inexploradas.
“O mercado atual é inteiramente dominado pela China, responsável por 95% da produção e dona de 36% das reservas conhecidas. O valor do mercado mundial dos óxidos de Terras Raras é da ordem de US$ 5 bilhões anuais”, disse Burgos ao portal Amazônia Real.
Pesquisadores da CPRM (sigla para Serviço Geológico do Brasil) devem entregar no final deste ano um levantamento completo dos estudos feitos nas áreas de Seis Lagos e Serra do Repartimento. Conforme Lucy Takehara, uma das coordenadoras do levantamento, os estudo é de reanálise de amostras e descrição de testemunhos de sondagem.
“No momento estamos reanalisando as alíquotas existentes, porque não temos acesso às áreas, pois são terras indígenas”, disse Lucy, em entrevista ao portal Amazônia Real. Segundo Lucy, Seis Lagos é uma “província mineral”, ou seja, está entre as principais produtoras de bens minerais do país.
Minério estratégico
O levantamento do potencial de terras raras na Amazônia faz parte do programa do governo brasileiro que vai levantar todo o potencial minerário do país. Só para o estudo de terras raras o governo liberou R$ 18,5 milhões. O relatório final das terras raras deve ser entregue no início de 2015.
O governo também incluiu as terras raras como minério estratégico do Plano Nacional de Mineração 2030, que integra o Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2).
Em declaração dada à edição de setembro da revista “Em Discussão”, publicada pelo Senado Federal, o geólogo da CPRM Francisco Valdir Silveira citou a complexa logística para levantar dados nas áreas indígenas.
Ele afirmou que órgãos como Funai (Fundação Nacional do Índio) e (Ibama) Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis precisam estar envolvidos. No caso da Serra do Repartimento, onde há área indígena, ele alertou para que o entorno não seja transformado em reserva porque a área “tem potencial”.
“Em Seis Lagos há um problema específico: a área se transformou em reserva biológica e indígena. Por isso, não temos mais acesso a ela. Todos os trabalhos estão sendo feitos com o acervo que a gente tem guardado. Em Repartimento, não estamos trabalhando exatamente na área, que tem reservas indígenas, mas no entorno. Tomara que não passe a ser reserva, porque a área tem potencial”, disse Silveira, que também atua no grupo da CPRM.
João Catalano, chefe da Frente Etnoambiental Yanomami e Yekuana da Funai de Roraima, confirma a informação da existência de terras raras em Serra do Repartimento, mas diz que o órgão nunca foi procurado pelos pesquisadores da CPRM. Ele diz que será um “retrocesso” a ação de mineração na TY Yanomami.
Pitinga
O geólogo Romualdo Paes de Andrade, especialista em recursos minerais e sumarista de relatórios de terras raras do DNPM, disse ao Amazônia Real que Pitinga está desenvolvendo um estudo sobre a existência de xenotima. Este minério integra o grupo de terras raras consideradas “pesadas”.
Levantamento da CPRM confirmou a presença de xenotima no Pitinga com geração de patente do processo. Este pedido teria sido encaminhado ao DNPM, mas segundo Burgos, não há informações de registro de parente por parte da empresa Mineração Taboca (responsável por Pitinga). Apenas pesquisas.
As ETR são 17 elementos químicos agrupados em uma família na tabela periódica porque ocorrem juntos na natureza e são quimicamente muito parecidos. São denominados terras devido ao seu aspecto terroso. Apesar do nome, os elementos são considerados abundantes na crosta terrestre, segundo Lucy Chemale.
Produção antiga
Segundo o levantamento de Lucy Takehara e Francisco Valdir Silveira, no final do século 19 o Brasil já exportava elementos de terras raras com exploração das areias monazíticas das praias de Cumuruxatiba-Bahia, para atender a demanda de mantas incandescentes de lampiões a gás.
A partir de 1915 o país dividiu com a Índia a liderança da produção até a década de 50. A produção brasileira de concentrados de terras raras foi encerrada em 1995 e atualmente não há usina de produção em operação no território nacional.
Outros países, como Estados Unidos e, principalmente a China passaram a deter a hegemonia das terras raras.
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