MA – Impasse entre moradores da zona rural e Vale

Por Jully Camillo, Jornal Pequeno, em Justiça nos Trilhos

Moradores da Vila Maranhão e do Maracanã participaram de uma reunião, na manhã de quarta-feira (16), na sede do Ministério Público Federal (MPF), na Areinha, com o procurador da República Alexandre Silva Soares e com representantes da mineradora Vale. O encontro tratou sobre os problemas referentes à prolongação e o estreitamento do túnel que liga os dois bairros, bem como o tráfego diário dos trens de carga e de passageiros da empresa Vale na Estrada de Ferro Carajás (EFC), que, segundo os moradores, continuam a causar transtornos e prejuízos às famílias residentes na área. A linha férrea corta os dois bairros.

De acordo com a presidente da Associação de Mães do Maracanã, Zebina Serra, 43 anos, desde o ano passado a comunidade tenta negociar com a mineradora soluções alternativas para resolver o impasse e minimizar o impacto provocado às comunidades da região, mas sem êxito.

Ela explicou que as comunidades da Vila Maranhão e do Maracanã sempre utilizaram o túnel para chegar com mais rapidez a seus destinos e à BR-135. Porém, reclamam os moradores, o prolongamento do túnel em mais 10 metros tornará o local, que já é estreito e só permite a passagem de um carro por vez, mais difícil para o tráfego de pedestres e veículos.

“No Maracanã, estão sendo construídos três condomínios residenciais, que devem abrigar pelo menos cinco mil famílias, e todas vão ter de utilizar esse túnel como acesso a outras localidades. Não sei como farão, pois com o alongamento, o túnel ficará ainda mais estreito e perigoso, fazendo com que as pessoas desistam de passar por ali”, disse Zebina.

Segundo o morador e líder comunitário Márcio Farias, 30, outro problema sério que fez com que a comunidade procurasse o MPF, há um mês, foi o prejuízo que a passagem diária dos trens de carga e de passageiros da Vale continua a ocasionar às famílias residentes na área.

Farias relatou que, além do barulho, que incomoda crianças e idosos, a trepidação provocada pelos trens também tem ocasiona rachaduras nos alicerces, no piso e nas paredes de vários imóveis, além de entupir vários poços artesianos.

“Há pouco mais de três anos, o maquinário aumentou e o peso começou a prejudicar as famílias. Já realizamos várias reuniões com representantes da Vale, mas apesar das muitas promessas de solucionar o problema, até o momento isso não ocorreu. Não queremos indenizações para os imóveis, pois a nossa pretensão não é deixar o local, queremos apenas que os danos sejam reparados. Propomos também a construção de um viaduto, em vez do prolongamento do túnel, pois essa medida facilitaria a vida de motoristas e pedestres. Mas a mineradora se negou a aceitar nossas sugestões e por isso tivemos de recorrer ao MPF”, afirmou Márcio Farias.

Sem acordo
A reunião que começou por volta de 10h30, terminou no final da manhã. Segundo a comunidade, não houve acordo entre as partes.

Márcio Farias relatou que a Vale apresentou um estudo técnico, realizado por uma empresa mineira. O estudo concluiu que as rachaduras nos imóveis não foram ocasionadas pela trepidação provocada pela passagem dos trens da Vale.

“Mas o que eles não esperavam é que o procurador Alexandre Silva também enviou uma equipe de técnicos ao local para estudar o caso e conhecer o problema de perto. O laudo solicitado pelo procurador se contrapôs ao estudo encomendado pela Vale, comprovando que os danos existentes nos imóveis eram por conta da trepidação ocasionada pelos trens da Vale.”

Conforme Farias, a empresa disse que não poderia se responsabilizar pelos prejuízos às casas, já que seu estudo não confirmava a causa dos danos.

Em relação ao viaduto, informou Farias, a mineradora informou que, caso consiga a aprovação e a licença dos órgãos competentes e haja viabilidade técnica em executar a obra, a mesma só poderá ser iniciada daqui a cinco anos.

“Diante do impasse, vamos encaminhar a questão para uma instância maior, em Brasília”, declarou Farias.

Nota da Vale sobre a reunião no MPF

Por meio de nota, enviada ao Jornal Pequeno, a Vale informou o seguinte sobre a reunião no MPF:

A Vale esteve representada por suas equipes técnicas em reunião realizada pelo Ministério Público Federal na quarta-feira (16), ocasião em que empresa e comunidades da Vila Maranhão, Vila Maracanã e Sitinho discutiram as medidas e obras já consolidadas pela Vale, a fim de otimizar a travessia de pessoas e veículos junto à Estrada de Ferro Carajás na região.

Entre as obras, destacam-se a total sinalização, iluminação e instalação de instrumentos necessários para garantir a travessia segura da via férrea, circunstância atestada pela Agencia Nacional de Transportes Terrestres.

Na mesma reunião, a empresa também ratificou sua intenção pela construção de um viaduto rodoviário no local, tendo, inclusive, demonstrado à comunidade e ao Ministério Público que o projeto conceitual da referida obra já se encontra protocolado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. O prazo de entrega do empreendimento dependerá exclusivamente do necessário licenciamento ambiental do viaduto, a depender de deliberações do município e órgão ambiental competente.

A Vale reiterou na audiência o pleno desejo da empresa de manter estrito diálogo junto às comunidades, ressaltando a importante atuação do Ministério Público Federal na busca pela solução do tema.

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