Relatoria do Direito à Terra, ao Território e à Alimentação fará parte da comitiva que visitará as comunidades atingidas pelas violações
Por Plataforma de Direitos Humanos
A Comissão Especial do Direito Humano à Alimentação Adequada, do Conselho Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), estará em Minas Gerais nos dias 16 a 18 de outubro para uma missão que tem como objetivo verificar violações do direito humano à alimentação adequada.
As visitas acontecerão nas comunidades vazanteiras de Matias Cardoso, Quilombo de Lapinha, Quilombo de Praia, Ilha do Pau de Légua e Ilha de Pau Preto, cujos territórios estão com processo de titulação em andamento. A comitiva irá averiguar a morosidade de alguns processos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sobretudo aqueles com decisões na Justiça Federal, como é o caso do Quilombo de Lapinha.
A Comissão Especial já esteve na área em 2010. Nesta missão também será avaliado o andamento das atividades e feita a averiguação do processo de cadastramento das famílias iniciado com o Incra e análise da situação das distribuições de cestas básicas nas comunidades.
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