Importante: Observatório da Coordinación por los Derechos de los Pueblos Indígenas lança um Mapa de Conflictos entre Pueblos Indígenas y Transnacionales

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Uma excelente iniciativa do Observatório da Coordinación por los Derechos de los Pueblos Indígenas(1), o Mapa de Conflictos entre Pueblos Indígenas y Transnacionales é uma excelente e importante iniciativa voltada para a informação, a denúncia e – esperamos! – uma possibilidade de integração na luta contra-hegemônica, tendo os povos originários como principais protagonistas. Se o Mapa (ainda?) não alcança todos os países da América Latina, sequer os de língua espanhola, a capacidade do capital de ultrapassar as fronteiras está mais que ilustrada pela forma como alguns conflitos penetram o Brasil. Na verdade, é mais correto dizer que são daqui exportados, como é o caso do exemplo que mostraremos abaixo, o do Rio Madeira, no qual os efeitos de Jirau e Santo Antônio com certeza provocarão desastres também na Bolívia.

Apesar de estarmos falando de mapas que não deveriam existir, na medida em que georreferenciam desrespeitos e violências contra povos indígenas e a outras comunidades tradicionais, não deixa de ser com prazer que registramos, dentre as fontes que constam da Ficha Completa do Madeira, a presença do nosso Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil(2), ainda que com seu nome mencionado de forma incompleta. Para além da citação, entretanto, anima o fato de podermos vislumbrar a importância de uma mais que necessária parceria entre as duas iniciativas, numa visão política de integração das nossas lutas latino-americanas.

Como pode ser visto na ilustração acima, tirada da internet, o Mapa da CODPI permite pesquisar por setores, mas não só. Abaixo da parte ‘fotografada’, é possível também ‘filtrar’ países, empresas envolvidas e palavras chaves. Neste caso específico, no qual optamos por acessar a questão hidrelétrica no Madeira, a busca nos levou à seguinte ficha inicial(3), que também tem importantes pontos em comum e/ou complementares às do Mapa de Conflitos brasileiro, ainda que levados do nível estadual para o nacional:

A opção pela Ficha Completa leva a um arquivo em pdf, cuidadoso e detalhado, cuja primeira página mostramos abaixo, complementada, no caso, por dois vídeos.

Uma busca no saite nos informa que a Red para la Defensa de los Derechos de los Pueblos Indígenas foi criada a partir de uma experiência de luta conjunta e solidariedade internacional das organizações alterNativa Intercambio con Pueblos Indígenas; Almáciga; Mugarik Gabe; e Asociación Perifèries.  A partir da rede, nasceu a Coordinación por los Derechos de los Pueblos Indígenas (CODPI), presente no México, Guatemala, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Paraguai e, ainda, na Espanha.

O Mapa de Conflictos é uma ferramenta do Observatorio de Derechos de los Pueblos Indígenas da CODPI, voltada especificamente para acompanhar os casos de violação aos direitos territoriais dos povos indígenas por parte de empresas transnacionais, estados e outros grupos de poder. Seus objetivos, no original, são:

1. Investigar, documentar y sistematizar los casos en los que se están produciendo estas violaciones, determinando los sujetos responsables y las consecuencias del despojo territorial sobre las comunidades afectadas.
2. Devolver a las comunidades locales estas informaciones, para que contribuyan a sostener sus luchas.
3. Difundir los hechos ante la opinión pública, sensibilizar sobre la problemática y transmitir las demandas de las comunidades afectadas, favoreciendo de este modo la solidaridad internacional con su causa.
4. Incidir sobre las instituciones públicas, principalmente del Estado español, así como otras instancias internacionales (Sistema de Naciones Unidas, Tribunal Permanente de los Pueblos, …) para forzar el cese de estas violaciones.

Como o texto sobre o Observatório é encerrado com a informação de que, para melhor desempenhar suas funções, o ODPI buscará “forjar alianzas con otros observatorios, organizaciones y movimientos sociales, prestando una especial atención a las relaciones con las comunidades locales”, esperemos que este texto tenha como consequência, entre outras, o início de um diálogo com o Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, no qual os Povos Indígenas são de longe (e lamentavelmente) os principais protagonistas.

(1) http://www.codpi.org/territorio-y-recursos-naturales/observatorio

(2) http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/

(3) http://www.codpi.org/territorio-y-recursos-naturales/observatorio/mapeo

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A notícia da existência deste Mapa de Conflictos, que desconhecíamos, foi enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodolfo Segabinazzi, a quem agradecemos.