Luciano Tavares, da redação de ac24horas

Cerca de 200 índios de 14 etnias do Acre fazem uma manifestação na manhã desta sexta-feira, no hall da Assembleia Legislativa. Com cartazes, eles protestam contra projetos de lei que mudam os procedimentos de demarcação de terras indígenas no país. A manifestação é nacional.

No hall da Aleac, os indígenas dançaram em protesto contra a Pec 215 e o Projeto de Lei Complementar 227, que alteram as regras de demarcação de terras indígenas, proposta pelos ruralistas do Congresso Nacional.

“Queremos o respeito das autoridades. Somos contra qualquer tipo de invasão em nossa cultura. Não pode fazer lei para nós quem não nos conhece”, disse o líder indígena Manoel Kashinawá.

A manifestação foi acompanhada pelo assessor do governo, Irailton Lima, e o deputado estadual Eduardo Farias (PC do B), que também é contra a alteração na demarcação de terras indígenas.

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Índios, ribeirinhos e representantes de movimentos sociais da região participaram da mobilização

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Por Negro Belchior

Tempos atrás li o resultado de uma Pesquisa da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, que apontava o crescimento da presença negra na publicidade nos últimos anos. A pesquisa reafirmava o que percebemos a olho nu: o crescimento da presença negra na publicidade não está acompanhado de um avanço na representação mais positiva do sujeito. O estudo do pesquisador Carlos Augusto de Miranda e Martins mostra que os negros ainda são associados a estereótipos negativos surgidos no século XIX, quando as teses do racismo científico foram introduzidas no Brasil.

Racismo e preconceito estão presentes no cotidiano da publicidade brasileira. Salvo raras exceções, a publicidade atua a partir de duas possibilidades: Invisibilizar o corpo negro ou apresentá-lo de maneira depreciativa, pejorativa e preconceituosa. A segunda hipótese presta um serviço ao menos: gera maior reação.

Uma das peças publicitárias de divulgação do Vestibular 2014 da PUC-PR – que traz como slogan #sejaplural, é emblemática e sugere questões: Por que só ele não tem mochila e caderno? Por que um apenas, entre os muitos brancos? Por que só ele é apresentado a partir de um julgamento social preconcebido? (mais…)

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União e Funai estão sendo obrigadas a adquirir terras para índios Xocós desaldeados e Kaxagós

Em ações movidas pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional a União do Índio (Funai) adquiram e demarquem terras para os índios Xocós desaldeados e para a comunidade indígena Kaxagó.

Xocós – Atualmente, as famílias Xocós desaldeadas, provenientes da Terra Indígena (TI) Caiçara/Ilha de São Pedro, vivem em periferias das cidades sergipanas de Porto da Folha e Aracaju. Eles saíram da TI após conflitos internos da comunidade no final da década de 1970, desde então, foram frustradas todas as tentativas de retorno dessas famílias à área de origem ou alocação em outras áreas. (mais…)

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Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse ontem (3) que vai encaminhar hoje, sexta-feira (4), ao presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um parecer jurídico, elaborado pela pasta, que demonstra a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

Cardoso e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participaram da reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) na tarde desta quinta-feira. Diante de várias lideranças indígenas, Cardoso declarou que a defesa da inconstitucionalidade da PEC é uma decisão de governo. “Nesse parecer nós mostramos que a proposta [PEC 215] fere o preceito da separação entre os Poderes e coloca em risco o direito originário dos povos indígenas ao usufruto da terra para a manutenção de sua cultura. Espero que os deputados e senadores considerem esta posição jurídica do governo”, disse Cardoso.

O ministro também declarou que é contra outros projetos em tramitação no Congresso que tratam da demarcação de terras indígenas, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que define as terras da União que podem ser usadas para fins de demarcação de áreas indígenas.”Se eles forem aprovados tornam muito difícil a demarcação de terras indígenas”, completou. (mais…)

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Campanha do SindPFA pela reestruturação da política agrária brasileira

Por Kassio Alexandre Borba (Sede – Brasília-DF) – SindPFA

Em 2011, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra terminava o ano com a triste marca: apenas 58 imóveis rurais decretados de interesse social para fins de reforma agrária, totalizando uma área de 101.960 hectares, com capacidade de assentamento estimada em 2.821 famílias. Considerando os dados a partir do ano de 1995, este fora o pior ano até então. Em 2012, a Autarquia infelizmente estabeleceu um novo recorde, “superando” o índice negativo do ano anterior: foram apenas 28 imóveis rurais decretados de interesse social para fins de reforma agrária, totalizando uma área de 45.663 hectares, com capacidade de assentamento estimada em 1.253 famílias. Nunca antes, nos últimos 18 anos, o Incra tinha apresentado números tão pífios quanto estes. (mais…)

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Natasha Pitts – Adital

O caso da morte por tortura do auxiliar de pedreiro Amarildo de Souza, visto pela última vez no dia 14 de julho sendo levado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro, chama atenção para uma situação constante de medo e violência vivida por moradores de favelas cariocas. De acordo com o Inquérito Policial, Amarildo, que era epiléptico, foi morto após levar choques elétricos e ser asfixiado com saco plástico. Após mais de dois meses de pressão popular vinda de sua família e de várias pessoas do mundo, que perguntavam “Cadê o Amarildo?”, ontem (1º) dez policiais foram indiciados. Seu corpo continua desaparecido. (mais…)

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Tatiana Félix – Adital

Imagine uma mulher ser estuprada e a justiça obrigá-la a ter o bebê e ainda a registrar o nome do “pai” estuprador na certidão da criança. Essa é uma das propostas do projeto de lei (PL 478/2007) chamado de “Estatuto do Nascituro”, que tem sido duramente criticada por organizações feministas. Em virtude disso, o coletivo feminista Vadias Desterro realiza nesta sexta-feira (4) em Florianópolis, Santa Catarina (Sul do Brasil) o Ato contra o Estatuto do Nascituro – “Para que células não tenham mais direitos que mulheres! Contra a criminalização do aborto! Por um Estado laico!”. (mais…)

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