PEMPXÀ – Depois de 6 anos de reivindicações, espera e sofrimento, finalmente os moradores da aldeia Abacaxi, localizada na terra indígena Apinajé à 18 km de Tocantinópolis, no norte do Estado Tocantins, agora dispõem de água tratada para consumo da comunidade.
Porém, falta muito pra ser realizado na área Apinajé; atualmente, das 27 aldeias reconhecidas, 16 não dispõem de Sistema de Abastecimento de Água. A falta de banheiros é ainda mais grave: até o momento, somente as aldeias Mariazinha, Bonito e Patizal dispõem dessas estruturas, que foram construídas na época da FUNASA. Alguns desses banheiros não funcionam mas, ou funcionam de forma precária; a maioria está caindo aos pedaços, com vasos, paredes e telhas quebradas. Na aldeia São José, uma das mais antigas e a mais populosa, nunca foram construídos banheiros.
A falta de Saneamento Básico das aldeias Apinajé localizadas nos municípios de Tocantinópolis e Maurilandia é crítica e carece de atenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins-DSEI-TO. Considerando que “prevenir é melhor que remediar”, sugerimos que os poderes públicos responsáveis devem priorizar uma política séria de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água, construção e reformas de banheiros e coleta de lixo em todas as aldeias.
Diante dos problemas descritos acima, existem essas situações extremamente graves que devem ser logo resolvidas. É o caso da aldeia Bacabinha, localizada à 20 km de Tocantinópolis, na divisa da área indígena com propriedades de não-indios. A comunidade foi fundada às margens do ribeirão Bacabinha, que nasce dentro das fazendas vizinhas; sem alternativas, os moradores consomem água desse ribeirão, mas vivem reclamando do gosto e da qualidade da água, visivelmente contaminada com fezes e urina de vacas e cavalos. A comunidade há muito tempo reivindica a implantação de SAA e banheiros.
Outra situação de descaso e irresponsabilidade do PBI, DSEI-TO E SESAI é a aldeia Areia Branca, localizada próximo à aldeia São José. Também consumindo água contaminada vinda das fazendas, há mais de 5 anos, as 10 famílias dessa comunidade reivindicam a implantação de uma extensão (canos) ligando o SAA da aldeia São José, que levaria água tratada à essa comunidade. Os servidores visitam a aldeia, fazem promessas e nada é cumprido. Percebemos que, neste caso, existe falta de interesse público, descaso e má vontade de certas pessoas ligadas ao PBI de Tocantinópolis e DSEI-TO com essa demanda da comunidade. Vamos continuar denunciando e cobrando.
A falta de equipamentos médicos e odontológicos nos Postos de Saúde é outro motivo de reclamações. Na época da FUNASA, os próprios médicos da Atenção Básica se queixavam da carência e falta de estruturas nos Postos de Saúde das aldeias. Observamos que, com a vinda dos profissionais do “Programa Mais Médicos”, é necessário o aparelhamento dos Postos de Saúde das aldeias São José e Mariazinha, que são as comunidades mais populosas. Essa é uma das condições para um bom desempenho de qualquer profissional da área da saúde.
Terra Indígena Apinajé, outubro de 2013.
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ