Padre Ton diz que pressão indígena deve continuar e que o PT está comprometido com a Constituição

Por Tudo Rondônia

Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) fez uma enfática defesa nesta quarta-feira  (2) a tarde da manutenção dos direitos indígenas no acampamento da Mobilização Nacional Indígena, em Brasilia, que permanece no gramado da Esplanada das Secretarias até 5 de outubro,quando a Constituição Federal faz aniversário de 25 anos.

Padre Ton ressaltou que se havia alguma dúvida de que o PT estaria dividido sobre as matérias legislativas que tramitam no Congresso Nacional para retroagir o direito à ocupação de terras que são bens da União, essa dúvida acabou. “É compromisso do nosso partido com a defesa dos direitos conquistados pelos indígenas na Constituição de 88”, disse ele, relatando o encontro ocorrido ontem com os ministros da Justiça, Eduardo Cardozo; da Casa Civil, Gleisi Hoffmman e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. No encontro foi entregue uma carta com propostas para solução de questões indígenas e da reforma agrária.

O deputado disse também que lamentavelmente o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), no momento em que ocorre a Mobilização Nacional indígena, interditou o debate que a Frente havia requerido para tratar da PEC 215 e outras matérias. “E ele não está na Casa, ele fugiu”, disse, acrescentando que a matéria somente foi suspensa porque há temor da direção da Casa e do setor ruralista do potencial de pressão indígena. 

Aplaudido por dezenas de representantes indígenas, Padre Ton disse que é preciso manter a mobilização para que o projeto e outros que tramitam na Câmara dos Deputados, como o PLP 227, sejam efetivamente arquivados, como deseja o movimento indígena.

Ele informou sobre a intenção do governo de integrar com os demais poderes um grupo para discutir uma nova política indigenista, e seu nome, conforme teria lhe dito o líder, deputado Arlindo Chinaglia, foi indicado para a tarefa.

A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) disse que se não continuar a pressão sobre o Congresso Nacional não adianta o governo orientar sua base a votar contra a matéria. “A base já demonstrou que não tem unidade, tem de continuar a pressão”, salientou.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que “a luta faz a lei”, avaliando que a presença dos povos indígenas em Brasilia, a exemplo do Abril Indígena, quando entraram no plenário, foi determinante para reverter a pauta desfavorável a eles e evitar que a Constituição seja desfigurada. O deputado Padre João (PT-MG) disse que o governo acordou para o problema mas é preciso definir metas de trabalho e solução para conflitos que estão opondo indígenas e pequenos agricultores.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que as terras ocupadas pelos indígenas são bens da União e por isso o interesse econômico que move muitos deputados não pode prevalecer. “A pretexto de fazer democracia, colocando mais atores para decidir sobre demarcação, eles querem se apoderar das riquezas das terras indígenas”, disse.

Também estiveram presente no ato político, expressando o risco de retrocesso constitucional com matérias que afetam o capítulo Dos Índios e apoio ao movimento os deputados Afonso Florence (PT-BA), Alice Portugal (PC do B-BA), Domingos Dutra (PT-MA) e Erika Kokai (PT-DF).