Mais de 1,3 mil pessoas protestaram nessa terça-feira, no final da tarde, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em defesa da Constituição, dos direitos de povos indígenas e quilombolas. Participaram da manifestação indígenas, quilombolas, ativistas, estudantes, professores, pequenos agricultores, trabalhadores rurais sem terra e moradores de Brasília.
Instituto Socioambiental – Isa
Entoando cantos e portando faixas e cartazes, os manifestantes saíram do acampamento armado, na madrugada de hoje, em frente ao Congresso, e circularam pela Praça dos Três Poderes, passando à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto. A manifestação foi totalmente pacífica.
Ela faz parte da Mobilização Nacional Indígena, que começou antontem (30/9) e vai até sábado (5/10), quando a Constituição completa 25 anos. Até lá, estão previstos atos e atividades em pelo menos mais seis capitais e também cidades do interior, além de Londres, Paris e Berlim. Amanhã, às 17h, está marcado um ato em frente ao MASP, na avenida Paulista, em São Paulo.
De manhã, 70 representantes do acampamento foram barrados na porta do Senado, mesmo tendo sido convidados formalmente a participar de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) restringiu a entrada a apenas 20 pessoas. Depois de longa negociação, o grupo conseguiu entrar no prédio.
Na audiência e, durante todo o dia, no acampamento, projetos legislativos e medidas do governo federal que atentam contra os direitos de indígenas e quilombolas foram duramente criticados.
“Deveriam mudar o nome do Congresso de a casa do povo para a casa do agronegócio, a casa dos ruralistas”, afirmou Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “Cabe a nós, povos indígenas e quilombolas, impedir retrocessos e defender a Constituição, os nosso direitos.”
As reivindicações principais da mobilização são a demarcação das Terras Indígenas e dos territórios quilombolas, a manutenção do atual procedimento demarcatório dessas áreas e o arquivamento dos inúmeros projetos no Congresso que pretendem restringir os direitos dessas populações, em especial sobre suas terras, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012.
Os representantes da mobilização solicitaram audiências com os presidentes da Câmara, do Senado, do STF e da República. As lideranças indígenas também solicitaram um encontro com a bancada ruralista. Até agora, nenhum pedido foi respondido.
“Estamos aqui para construir o diálogo. Mas as portas estão fechadas para nós. Essa é a conjuntura que acompanha um governo equivocado como este”, sentenciou Wilton Tuxá.
Suspensão de atividades
Hoje, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), determinou a suspensão, nesta semana, dos procedimentos e atividades relacionadas à questão indígena. Segundo a Agência Câmara, ele “disse que se reuniu ontem com ruralistas e ponderou que este não é o melhor momento para a instalação da comissão especial [da PEC 215] porque as opiniões estão radicalizadas. Ele anunciou ainda que vai criar, na semana que vem, um grupo de trabalho para discutir o tema com o Executivo”
Assim, foram adiadas a primeira sessão da comissão especial da PEC 215; uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa sobre as ameaças aos direitos indígena e que teria participação de lideranças indígenas; e uma audiência na Comissão de Agricultura, promovida pela bancada ruralista, para discutir a questão das demarcações com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo.
A suspensão das atividades teria sido decidida após pressões da bancada do PT. Segundo um deputado do partido, Alves teria aceitado o acordo para adiar por tempo indeterminado a instalação da comissão da PEC 215.
Ele também acatou o requerimento feito pelo deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Indígenas, para apensar o PLP 227 ao PL 260/1990, que trata da mesma matéria (a regulamentação das exceções ao uso exclusivo dos índios sobre os recursos de suas terras). Agora, o projeto será apreciado por uma comissão especial.
Por um acordo anterior entre o próprio Alves e os ruralistas, um requerimento de urgência para a votação em plenário do PLP quase foi votado em julho. O presidente da Câmara tenta evitar desgaste político imediato. A votação dos projetos contra os direitos indígenas, no entanto, apenas está sendo adiada, mais uma vez, por algumas semanas.
Em abril, depois que um grupo de índios ocupou o plenário da Câmara, ele prometeu adiar a implantação da comissão da PEC 215 por alguns meses, enquanto um grupo de trabalho criado por ele mesmo, com participação de índios e parlamentares, analisava a questão. O parecer do grupo foi contrário ao projeto. Mesmo assim, no entanto, Alves instalou a comissão especial.
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