Pelo direito dos povos indígenas à terra e à vida

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Greenpeace hasteia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, uma bandeira de apoio à mobilização indígena e um banner com os dizeres “Nossos bosques têm mais vida”

Greenpeace

Ativistas do Greenpeace escalaram o mastro da bandeira nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e hastearam, abaixo da bandeira do Brasil, uma outra, de apoio à semana de Mobilização Nacional Indígena. Abaixo delas foi esticado um banner com os dizeres “Nossos bosques têm mais vida”. O protesto pacífico teve a intenção de chamar atenção para o avanço de propostas no Congresso que tentam retalhar os direitos dos indígenas à terra.

Um grupo de quase 100 indígenas se aproximou do protesto dançando e cantando ao redor do mastro da bandeira nacional, como forma de apoio ao protesto e aos ativistas que estavam realizando a atividade.

Após as mudanças no Código Florestal, que abriu caminho para o aumento do desmatamento, o novo pacote antiambiental da bancada ruralista atropela os direitos dos povos indígenas brasileiros e quer transformar suas terras em monocultura, pastos, estradas e minas, colocando em risco a proteção da floresta. Mais de mil indígenas de diversas etnias estão em Brasília para pedir ao governo proteção de seus direitos ao longo da semana de 1° a 5 de outubro, quando se comemora os 25 anos da promulgação da Constituição de 1988.

“Essa não é uma luta apenas dos povos indígenas, é uma luta do país. Esses políticos que tentam rever os direitos indígenas são os mesmos que aprovaram os maiores retrocessos ambientais do Brasil nos últimos anos. A bancada ruralista precisa ser freada para não colocar em risco o patrimônio cultural e ambiental do Brasil”, comenta Rômulo Batista, da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

As terras indígenas são a garantia da perpetuação da cultura e dos costumes dos povos indígenas do Brasil. Além disso, são a melhor maneira de manter as florestas conservadas, juntamente com unidades de conservação.

“Esses são comprovadamente os instrumentos mais eficazes para garantir a integridade dos ecossistemas, a biodiversidade e a regulação do clima”, afirma Rômulo Batista. A tendência de desmatamento na Amazônia voltou a subir no último ano. Dados do Deter para o período agosto de 2012 a julho de 2013 apontam para 2.765 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia – 35% mais do que o período 2011- 2012.

As terras indígenas são protegidas pelo artigo 231 da Constituição brasileira, que concede aos povos indígenas o uso exclusivo dessas áreas. A proposta dos parlamentares ruralistas é assumir a responsabilidade da criação dessas áreas, hoje nas mãos do Executivo, para na verdade barrar a criação de novas e até mesmo rever as demarcadas.

“O que percebe-se hoje é que a Constituição, ao completar 25 anos, encontra-se sob o cerco ruralista no Congresso Nacional. A bancada ruralista quer impôr um modelo de agronegócio já há muito ultrapassado, em vez de investir em um método de produção que privilegia a floresta”, afirma Rômulo.

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