Incra – A Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo realizará, nesta sexta-feira (27), às 9h, no salão paroquial de Mimoso do Sul, audiência pública para discutir a proposta de cessão de uma área de cerca de 100 hectares à comunidade Ribeirinha de Limeira, localizada às margens do rio Itabapoana.

O objetivo do evento é solucionar o impasse ocasionado pela presença dessa comunidade no assentamento Cachoeira das Garças, criado em dezembro de 2011 em Mimoso do Sul, no extremo sul do estado. Durante o processo de obtenção do imóvel, as famílias que faziam parte desse grupo haviam sido identificadas como prestadoras de serviço da fazenda e teriam direito a serem assentadas. Porém, um estudo antropológico realizado pelo Incra/ES caracterizou as 12 famílias como uma comunidade tradicional de ribeirinhos.

Com intuito de preservar a cultura e a dinâmica próprias desse grupo, o Incra/ES decidiu, com base no laudo antropológico, separar e repassar, por meio de cessão, a área ocupada pelos pescadores à associação que representa essas famílias. Desta forma, resolve-se o impasse e a autarquia federal terá condições de dar prosseguimento às ações de desenvolvimento destinadas às famílias no assentamento, cuja extensão total é de 1.015 hectares. (mais…)

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Proposta do deputado Jerônimo Goergen foi criticada pela Funai em audiência pública na Comissão de Integração Nacional.

Luiz Cláudio Canuto, Agência Câmara

O relator do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI – PL 3571/08), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), quer incluir representantes do Poder Legislativo na composição do conselho. A intenção foi debatida hoje, em audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre o assunto.

Presidente da Comissão de Integração Nacional, Goergen pretende conversar antes com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, para então colocar a proposta em votação no colegiado. Na composição do conselho, que será consultivo e deliberativo, estão previstos representantes do governo, dos índios e de entidades indigenistas. (mais…)

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Girlene Medeiros, do G1 AM

Após a desocupação de parte de área invadida [sic] em Iranduba, a 27 km de Manaus, na manhã desta quarta-feira (25), Tamilton da Silva, cacique da etnia mura disse que “se a terra é do governo, também é do índio”. A afirmação foi feita quando o indígena deixou o lote 4 do km 6, localizado na estrada Manoel Urbano.

Para o cacique, “terras que não estão sendo usadas devem ser ocupadas”. O indígena justificou que a ocupação é feita por pessoas que precisam de moradia. “Só estamos lutando pela nosso espaço. Nós, índios, somos os primeiros habitantes do país e os primeiros donos dessa terra”, gritou à imprensa e aos policiais que acompanhavam a reintegração. (mais…)

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Ana Paula Viana, EXTRA

A professora da rede municipal de ensino do Rio Anna Paula de Azevedo, de 45 anos, foi barrada por guardas municipais ao tentar buscar o filho de 5 anos numa creche da prefeitura, na Cidade Nova. O motivo alegado pelos agentes foi o de que ela não poderia ir ao local onde as crianças são entregues aos pais por estar usando uma camiseta de apoio à greve dos professores.

A confusão foi registrada pelo EXTRA nesta terça-feira, por volta das 18h. Mas, segundo Anna Paula, o mesmo problema já havia ocorrido na última sexta-feira, quando o menino precisou aguardar por duas horas dentro da creche, até que a mãe fosse liberada para pegá-lo, às 20h. Nesta terça-feira, após a intervenção da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores, Teresa Bergher (PSDB), um funcionário levou o menino até o portão de ferro onde a mãe era barrada pelos guardas.

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Por Carlos Willian Leite, Revista Bula

Numa manhã de abril de 1969, a escritora brasileira entrevistou o poeta chileno, que, à época, era considerado um dos mais importantes nomes da poesia em língua espanhola.

Cheguei à porta do edifício de apartamentos onde mora Rubem Braga e onde Pablo Neruda e sua esposa Matilde se hospedavam — cheguei à porta exatamente quando o carro parava e retiravam a grande bagagem dos visitantes. O que fez Rubem dizer: “É grande a bagagem literária do poeta”. Ao que o poeta retrucou: “Minha bagagem literária deve pesar uns dois ou três quilos”.

Neruda é extremamente simpático, sobretudo quando usa o seu boné (“tenho poucos cabelos, mas muitos bonés”, disse). Não brinca porém em serviço: disse-me que se me desse a entrevista naquela noite mesma só responderia a três perguntas, mas se no dia seguinte de manhã eu quisesse falar com ele, responderia a maior número. E pediu para ver as perguntas que eu iria fazer. Inteiramente sem confiança em mim mesma, dei-lhe a página onde anotara as perguntas, esperando Deus sabe o quê. Mas o quê foi um conforto. Disse-me que eram muito boas e que me esperaria no dia seguinte. Saí com alívio no coração porque estava adiada a minha timidez em fazer perguntas. Mas sou uma tímida ousada e é assim que tenho vivido, o que, se me traz dissabores, tem-me trazido também alguma recompensa. Quem sofre de timidez ousada entenderá o que quero dizer. (mais…)

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CPT Bahia

Nós, das comunidades rurais de diversos municípios baianos (Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Juazeiro, Campo Formoso, Jacobina, Senhor do Bonfim, Caetité, Marcionílio Souza, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Ibotirama, Irecê, Ruy Barbosa, Cordeiros) e entidades parceiras, reunidos em Salvador no II Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração, nos dias 24 e 25 de setembro de 2013, vimos por meio dessa carta chamar a atenção da sociedade baiana e brasileira para os impactos socioambientais gerados pela exploração mineral nos territórios das comunidades tradicionais, nos assentamentos rurais de reforma agrária, bem como em diversas outras regiões do estado.

Durante o nosso encontro, expomos os custos sociais gerados pela mineração que são repartidos entre toda a coletividade, sobretudo, com as nossas comunidades rurais, em razão da proximidade dos empreendimentos. No entanto, a apropriação da natureza e dos lucros pela sua exploração são sempre privatizados.

Refletimos também sobre a conjuntura político-econômica que favorece a expansão da atividade mineral em nosso Estado, e nos preocupamos com o fato dos planejamentos estratégicos estatais não levarem em consideração os nossos desejos, sonhos, modos de vida, mas sim estão pautados por uma lógica neodesenvolvimentista capitalista. Estamos atentos às modificações legislativas propostas para o setor mineral e entendemos que essas modificações em nada respondem ao respeito aos nossos direitos e tendem a intensificar os problemas que vivenciamos. (mais…)

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Presente em cerca de 100 municípios do Estado, atividade da mineração se assenta principalmente sobre os territórios de comunidades tradicionais

CPT Bahia

“O povo plantava diversas culturas e tinha muita água, mas com a chegada da mineração em grande escala, os rejeitos eram jogados nas margens do rio e não conseguimos mais produzir. Havia 21 nascentes, hoje há somente três. Mais de 200 jovens saíram para outros estados por falta de emprego”, contou Manoel da Silva Gomes, da comunidade Brejo Grande, Campo Formoso – BA. Esse foi um dos relatos apresentados durante o II Encontro de Atingidos pela Mineração, intitulado Mineração: progresso ou destruição? realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nos dia 24 e 25 de setembro de 2013, em Salvador.  (mais…)

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Anistia Internacional

No dia 15 de setembro de 2013, cerca de 60 Guarani Kaiowá da comunidade Apyka´i e de outras aldeias ocuparam a terra, onde atualmente há um canavial. Eles viveram nesta terra desde o século XIX, depois foram expulsos e estão acampados à beira de uma rodovia desde 1999. Desde que retomaram a terra, membros da comunidade relatam que seguranças de uma empresa privada trabalhando no canavial ameaçam matá-los.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) deveria ter definido a terra ancestral da comunidade Apyka’I em 2010, pelo compromisso assumido em Termo de Ajuste de Conduta assinado em novembro de 2007 pela Funai, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e 23 líderes indígenas. (mais…)

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Leonardo Rocha, Campo Grande News

Representantes indígenas foram hoje na Assembleia Legislativa participar da audiência do Fórum Mundial de Direitos Humanos. Eles defenderam no plenário o fim da PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende repassar ao Congresso Nacional a prerrogativa de demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental, que hoje são atribuições do governo federal.

A sessão de hoje do legislativo foi transformada em “sessão especial” para que as discussões do Fórum dos Direitos Humanos fossem antecipadas já pela manhã. “Se esta PEC for aprovada será um crime para os povos indígenas, muitos vivem em uma situação miserável, nós queremos uma vida decente, a política precisa ajudar e ser aplicada em favor da questão indígena, não o contrário”, afirmou Eduardo Barbosa, presidente do conselho municipal dos direitos dos povos indígenas.

Já a presidente do Conselho das Mulheres Indígenas do Brasil, Evaniza Mariano, pediu que houvesse um esclarecimento sobre o que é quer dizer os direitos humanos e o que ele pode contribuir para questão indígena. Ela se emocionou ao definir a PEC 215 como um “genocídio” a comunidade indígena. “Temos que derrubar esta lei, somos minorias, mas somos fortes, sempre vou derramar minhas lágrimas por causa do meu povo”, enfatizou. (mais…)

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Por  Rogerio Beier,  Hum Historiador

O presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, criticou duramente o consumismo durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, ontem (24).

Segundo reportagem publicada no portal Opera Mundi, Mujica havia prometido aos jornais uruguaios um “discurso exótico” e fugiu do protocolo ao dizer que “tem angústia pelo futuro” e que nossa “primeira tarefa é salvar a vida humana”.

“Sou do Sul (…) e carrego inequivocamente milhões de pessoas pobres na América Latina, carrego as culturas originárias esmagadas, o resto do colonialismo nas Malvinas, os bloqueios inúteis a Cuba, carrego a consequência da vigilância eletrônica, que gera desconfiança que nos envenena inutilmente. Carrego a dívida social e a necessidade de defender a Amazônia, nossos rios, de lutar por pátria para todos e que a Colômbia possa encontrar o caminho da paz, com o dever de lutar pela tolerância”. (mais…)

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