Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil Brasília – O projeto de lei que prevê parto humanizado nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado hoje (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. Se os deputados federais…
Revista Consultor Jurídico A Fundação Nacional do Índio tem prazo de 180 dias, a partir do trânsito em julgado da decisão, para adquirir 424 hectares, para completar as terras da Reserva Indígena Aldeia Kondá, nas imediações de Chapecó (SC). A determinação…
Na madrugada desta quarta feira (25), cerca de 200 agricultores/as da grande região do Jaguaribe, atingidos pelos grandes projetos em construção em quase todo Ceará, ocuparam o canteiro de obras do Perímetro Irrigado Tabuleiro Russas da empresa Andrade Gutierrez por…
O projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que restringe drasticamente os direitos de povos indígenas sobre suas terras tem prevista uma tramitação rápida, com pouca discussão Instituto Socioambiental – Isa Ainda sem número, a proposta está hoje na comissão mista – com…
Projetos de governos militares são investigados pela Comissão da Verdade. Maior parte das mortes, em quatro frentes de construção de rodovias, não foi registrada Luciana Lima – Ig As investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) pela região Amazônica indicam um verdadeiro genocídio de índios durante…
Por Ceres Hadich e Diego Moreira, da Página do MST Fruto de décadas de luta pela terra, a antiga Fazenda Quem Sabe, localizada em Centenário do Sul (norte do Paraná), hoje Assentamento Maria Lara representa uma vitória chave dos camponeses da…
Tensión se traslada en estos momentos a la Laguna Azul donde efectivos policiales aguardan a ronderos Servindi – Los denominados “Guardianes de las Lagunas” instalados en las cercanías de la Laguna Namococha y que vigilan que el proyecto minero Conga…
Exigen se prohiba la pesca de arrastre industrial Servindi – Una asamblea de pescadores del pueblo garífuna realizada el 22 de setiembre acordó exigir se efectúe la consulta previa, libre e informada del anteproyecto de la Ley de Pesca a…
O tema será discutido na reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas que acontece em Santarém no dia 25 de setembro com participação de lideranças quilombolas de toda região, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e órgãos governamentais EcoDebate* – Lideranças quilombolas…
Ibama disse que a suspensão não é em cumprimento à recomendação do MPF e sim porque o Instituto Chico Mendes se manifestou contrário à usina EcoDebate – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) em…