Day: 23 de setembro de 2013
Juízes demandam que Ministro da Justiça assine portaria da TI Tupinambá de Olivença
Assessoria de Comunicação Cimi
“Não é razoável que, decorridos mais de quatro anos, o Ministério da Justiça não consiga decidir o que fazer”, afirma a nota da Associação Juízes para a Democracia (AJD) em relação à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que aguarda a assinatura da portaria declaratória pelo ministro José Eduardo Cardozo. Este é o procedimento que falta para que o processo demarcatório se encaminhe para as etapas finais. De acordo com dados da Funasa para 2009, cerca de 4.700 Tupinambás vivem na área, localizada em porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia.
Há mais de um mês, a situação no extremo sul da Bahia é bastante tensa desde que o povo Tupinambá retomou fazendas que estão dentro da área identificada como indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Força de Segurança Nacional chegou no município de Buerarema no dia 14 de agosto com o objetivo de frear a escalada de violência contra o povo Tupinambá, mas não teve êxito. (mais…)
Governo oficializa retirada da urgência para Código de Mineração
Por Valor
BRASÍLIA – O governo cumpriu a promessa que fez na quarta-feira passada e encaminhou ao Congresso mensagem em que retira o pedido de urgência constitucional para a tramitação do projeto de lei do novo Código de Mineração. A solicitação para que a urgência fosse cancelada foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
A iniciativa afasta o risco de derrubada do projeto, de autoria do Poder Executivo. Por causa do regime de urgência, o código estava trancando a pauta da Câmara, impedindo que fossem votadas outras matérias de interesse dos parlamentares. Por isso, os deputados ameaçavam rejeitar a proposta.
Novas informações sobre as ameaças aos Retireiros do Araguaia, em Luciara, MT
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Através de Regina Silva, da UFMT, chegam novas notícias de José Raimundo Ribeiro da Silva (Zeca Terra), sobre a luta dos Retireiros do Araguaia (ver MT – Ameaças contra retireiros do Araguaia e seus apoiadores aumentam cada vez mais na RDS Matinho Verde, em Luciara). Mantenho o estilo quase que telegráfico, nas frases curtas mas fortes, perfeitas para desenhar o cenário da luta que estamos acompanhando, para nós iniciada com o incêndio da primeira casa, no dia 18 de setembro.
O estado de barbárie em Luciara continua. Até quando meu Deus!?
O prefeito está fora do município de Luciara? A polícia não tem viatura, e nem sabemos se podemos confiar ou está conivente.
O presidente da Câmara Municipal e demais vereadores saem com os “contra a reserva” em passeata pela rua, festejando após um grandioso churrasco na barreira que fecha a estrada.
Uma mãe pede socorro a um polícia militar, e ele diz que eles [os ruralistas] têm mais poder do que os policiais.
O único vereador que não assinou o documento da Câmara contra a Reserva, Jossiney Kanela, foi barrado de entrar na cidade vindo de sua casa na chácara.
A bióloga Lidiane, irmã de Rubem, líder dos Retireiros, recebe ameaça de ser queimada viva em cima da moto. (mais…)
Licenciamento de hidrelétricas no Ibama: dois pesos, duas medidas, por Telma Monteiro
Projetos hidrelétricos têm os mesmos impactos, mas recebem tratamento diferenciado do Ibama. Em um caso a licença ambiental é indeferida devido à inviabilidade do empreendimento, em outros, apesar da inviabilidade, as licenças são concedidas.
Por Telma Monteiro
No dia 10 de setembro de 2013 o Ibama indeferiu a Licença Prévia da hidrelétrica Pai Querê, que seria construída no rio Pelotas, RS. O processo de licenciamento estava correndo no Ibama desde 2001. Como tem acontecido em outros processos de licenciamento de hidrelétricas, foram constatadas muitas falhas no Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Pai Querê. (mais…)
Três histórias reais e uma despedida, por Eliane Brum
Depois de 233 segundas-feiras, minha última coluna
Por Eliane Brum, Época
Ele subia a rua em passos descalços, a sujeira da cidade tinha se plantado no solo dos seus pés e criado raízes escuras. A calça pertencia a um corpo maior, a camisa a braços mais curtos. A barba e o cabelo eram seus e eram livres. Ele subia a rua, mas seu rosto me dizia que poderia estar descendo. Não parecia importante para onde estava indo. O importante era o que segurava com firmeza entre as mãos encardidas: uma embalagem amassada de alumínio com arroz. Talvez tivesse mais do que arroz, mas no ângulo de onde eu o observava não podia ter certeza. Eu me perguntava se ele procurava um lugar para comer seu almoço tardio quando, de repente, ele freou os pés. Vi seu olhar se habitar em uma face que se tornava outra. Era um homem, agora, parado no meio da calçada, subitamente presente. Perplexa com a repentina mudança, segui o seu olhar. Diante dele, uma moça bonita saía de uma agência bancária com uma amiga. Era para ela que ele olhava. A beleza dela o havia despertado. Estacionado no meio da calçada, ele não era apenas um homem, mas um homem tocado por um encantamento. E talvez não tantas mulheres assim tenham recebido alguma vez um olhar como aquele. Seu corpo fez então pequenos movimentos hesitantes, o que ele iria fazer?
Só existia o tempo de uma respiração antes de ela passar por ele sem vê-lo. Ele estendeu os braços e ofereceu sua pobre marmita.
Nenhum traço de vulgaridade, nada no seu gesto era barato. Era apenas tudo o que ele tinha. Pude ouvir a sua voz: “Você quer?”.
Meio assustada, meio constrangida, ela disse que não, obrigada, e saiu dando risadinhas com a amiga.
Ele apagou o olhar e começou a descer a rua, sem lembrar que antes estava subindo. (mais…)
“Se eu for assassinado, isso seria uma derrota absurda para o País”
Ameaçado e sob escolta permanente há 3 meses, José Júnior, líder da ONG AfroReggae, diz não se arrepender das denúncias que fez. E critica o tripé política, religião e tráfico
IHU On-Line – José Júnior é uma das figuras mais conhecidas do Rio. O coordenador da ONG AfroReggae – que atua na mediação de conflitos e oferece emprego a ex-traficantes e jovens de baixa renda em favelas – perdeu, há 3 meses, sua liberdade. Ameaçado, Júnior não dá um passo sem a escolta de 10 seguranças. Tudo isso após denúncias ligando o pastor Marcos Pereira a traficantes cariocas. Líder da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, o religioso está preso desde maio, acusado pelo Ministério Público de estupro.
Em julho, o AfroReggae foi expulso de sua sede, no Complexo do Alemão, pelo tráfico. Desde então, a ordem é precaução. “Hoje, não posso mais ir ao cinema, ao shopping, à praia”, conta. “Até ao enterro do meu pai tive de entrar com um efetivo. Quando nasceu minha filha, 10 dias depois, tiveram de cercar a maternidade para que eu e minha mulher entrássemos.”
Carismático, Júnior se destaca por costurar parcerias empresariais bem-sucedidas. E é bem visto também no meio político. De Marcelo Freixo a Eduardo Paes, cultiva relações com todos os partidos. Fala semanalmente com o governador Sérgio Cabral – que forneceu parte do efetivo de seguranças que o escolta. E diz ter um novo amigo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (mais…)
OIT: trabalho infantil no mundo é reduzido em um terço entre 2000 e 2012
Carolina Sarres – Agência Brasil
Brasília – Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências, divulgado hoje (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.
Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhada pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra ocorreu entre 2008 e 2012.
De acordo com a OIT, essa redução, no entanto, não é suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil – meta assumida pela comunidade internacional em parceria com a organização, por meio da Convenção 182. A estimativa é que mais da metade das crianças envolvidas em algum tipo de trabalho exercem atividades consideradas perigosas.
“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. (mais…)
SP – As forças que disputam o centro
Em entrevista ao Arquitetura da Gentrificação, a urbanista Ermínia Maricato fala, entre outros assuntos, sobre a disputa histórica pelo centro de São Paulo e as estratégias do mercado e do poder público para erguerem uma cidade para as elites
Por Sabrina Duran – Repórter Brasil
O centro de São Paulo está sob disputa e não é de hoje. Faz décadas, diz a urbanista Ermínia Maricato, professora titular aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. “Todo governo, desde o Faria Lima, faz um plano que prevê que tem de ter moradia popular no centro”, informa, referindo-se ao ex-prefeito de São Paulo José Vicente de Faria Lima, que assumiu a administração da cidade entre 1965 e 1969. (mais…)
Colombia pensó que no tenía campesinos
El paro agrario los hizo saltar a la luz. Todos tienen nexos familiares con ellos, pero hay un odio hacia lo rural irradiado en los últimos años, que tiene que ver con que la base social de la insurgencia es campesina
Por Carolina Bedoya Monsalve, em Desinformémonos
“Que vivan los campesinos y que los dejen vivir,
que el campo sin campesinos existe sin existir”
Jorge Velosa
Para entender el paro agrario, que es señalado como la movilización social más importante de las últimas tres décadas, es necesario conocer la situación delicada del campo en Colombia, señala Renán Vega Cantor, director de la Revista del Centro Estratégico de Pensamiento Alternativa (CEPA), en entrevista con Desinformémonos. Latifundios, la ausencia de una reforma agraria, los tratados de libre comercio y el derrumbe de la economía campesina como consecuencia, así como la presión de la extrema derecha y los paramilitares, explican la explosión de los productores agrarios por toda la geografía colombiana, de acuerdo con el también académico. (mais…)
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