Por Valor
BRASÍLIA – O governo cumpriu a promessa que fez na quarta-feira passada e encaminhou ao Congresso mensagem em que retira o pedido de urgência constitucional para a tramitação do projeto de lei do novo Código de Mineração. A solicitação para que a urgência fosse cancelada foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
A iniciativa afasta o risco de derrubada do projeto, de autoria do Poder Executivo. Por causa do regime de urgência, o código estava trancando a pauta da Câmara, impedindo que fossem votadas outras matérias de interesse dos parlamentares. Por isso, os deputados ameaçavam rejeitar a proposta.
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Mas tendo em vistas que “Para conseguir convencer o governo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que intermediou as negociações, garantiu que, mesmo com a retirada da urgência, o projeto do código será votado no dia 15 de outubro na comissão especial, de onde seguirá para o plenário da Casa.” podemos concluir que isso não muda em nada o andamento do código no congresso. Jogou pra platéia a Dilma.