Servindi – La Cumbre de los Pueblos afectados por la Minería desarrollada en Arequipa los días 18 y 19 de setiembre acordó declararse en resistencia permanente y reafirmar su compromiso de lucha en defensa de la Vida, el Agua y la Madre Tierra en cada uno de los pueblos y comunidades.

La finalidad es preservar la salud, la alimentación, la biodiversidad y los recursos naturales para las futuras generaciones.

La citada Cumbre se desarrolló en el distrito de Paucarpata como un encuentro alternativo a la 31 Convención Minera Perumin 2013 que congregó a miles de empresarios y profesionales de la minería. (mais…)

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Procuradoria requer que subsidiária da Petrobras compense danos causados por sucessivos vazamentos no TNC

Any Cometti, Século Diário

Pescadores reunidos em associações de São Mateus, no norte do Estado, irão se juntar ao Ministério Público Federal (MPF) como coautores nas ações contra a Transpetro, subsidiária da Petrobras. Decisão foi tomada em reunião realizada nessa sexta-feira (20).

A Procuradoria quer que a Transpetro seja condenada a compensar, no valor de R$ 50 milhões, os danos ambientais e sociais causados pelos sucessivos vazamentos de petróleo na região do Terminal Norte Capixaba (TNC), situado no distrito de Barra Nova.

Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, os pescadores pedirão a suspensão de suas ações na Justiça Estadual para aderir às ações federais, o que devolverá a eles esperança de os pedidos de reparação surtirem efeito. Mitidier lembra que os pescadores estão decepcionados com os empreendimentos que envolvem muito dinheiro, mas não dão retorno à população local e ainda prejudicam a pesca, causam danos materiais, poluem o meio ambiente e contaminam pessoas e animais. (mais…)

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Por CIMI Regional Leste/Norte de Minas

Apesar da insistência para que fosse realizada audiência de justificação e das alegações do MPF e da FUNAI que levaram para os autos elementos comprobatórios de que a Fazenda São Judas encontra-se inserida no território Tradicional do Povo Xakriabá cujo processo de demarcação já se encontra bastante avançado, o Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros, Dr. Alexandre Ferreira Infante Vieira deferiu novamente a liminar em favor dos invasores brancos e pela desocupação da área retomada.

Hoje (21), às 15h, a associação dos fazendeiros realizará um manifesto na cidade de Itacarambi contra a demarcação das áreas reivindicadas pelo povo Xakriabá. Esta ação está sendo articulada com a participação de políticos e tememos pelo desfecho. Penso que é preciso agirmos com urgência a fim de preservarmos a integridade física dos índios Xakriabá. (mais…)

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Por União – Campo, Cidade e Floresta

“Primeiro o assassinato do Cacique Marco Veron, depois o desmatamento ilegal, agora a criminalização e a repressão contra as famílias Kaiowa e Guarani da Terra Indígena Takwara (Juti- MS).

O que mais está por vir?

Na última semana, indígenas Kaiowa e Guarani foram mais uma vez vítimas das emboscadas armadas pelos latifundiários em comunhão com a polícia civil, neste caso, especificamente o delegado e os investigadores da delegacia de Caarapó-MS. Trata-se de uma ação que visa de maneira clara, criminalizar as famílias, especialmente as lideranças, como é o caso do cacique Ladio Veron.

Há meses, seguimos denunciando o desmatamento praticado pelos arrendatários da fazenda “Brasília do Sul” dentro da Terra Indígena Takwara (anexos 1 e 2). Acontece que a gravidade do problema não foi tratada pelos órgãos responsáveis e deste modo, como já era previsto, as pequenas áreas de mata reflorestadas pelos indígenas foram desaparecendo. Ao mesmo tempo, a extração da madeira e sua comercialização pelos fazendeiros não tiveram qualquer tipo de restrição.

E é justamente sob o argumento de que os indígenas estariam roubando e vendendo a madeira da área devastada pelos fazendeiros, que os policiais civis entraram na aldeia, mesmo sendo uma área em litigio, sob jurisdição federal, portanto, restrito à jurisprudência da polícia federal, não podendo adentrar na área policiais civis ou militares. Com a ajuda dos funcionários/jagunços dos arrendatários, os policiais civis levaram mais de oito indígenas para a delegacia, onde foram humilhados e agredidos verbal e fisicamente, inclusive durante o percurso até a cidade. (mais…)

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A justificativa é uma piada: “Para o ministro do Supremo, conceder a liminar seria impedir o debate público no Poder Legislativo de temas importantes para a sociedade”

Marcelo Rocha e Diego Escosteguy, Época

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou pedido de um grupo de deputados para barrar a tramitação, na Câmara, de proposta de emenda [IN]constitucional (PEC) que altera o modo de demarcação de terras indígenas. Pela proposta questionada, a delimitação dessas áreas passa a exigir a aprovação do Congresso Nacional – ou seja, uma deliberação política. A demarcação de terras indígenas cabe ao governo federal, segundo a Constituição.

Em seu despacho, ao qual ÉPOCA teve acesso, o ministro afirmou que “o Congresso Nacional é o espaço público por excelência para o debate das questões de interesse da sociedade, de modo que apenas em situações excepcionalíssimas se deve sustar a discussão de qualquer tema pelas Casas Legislativas”. A negativa de Barroso vai na contramão de recentes decisões do Supremo, nas quais ministros da corte interferiram no andamento dos trabalhos do Congresso.

Hoje, a demarcação de terras indígenas é de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio, a Funai. O processo também envolve o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Ministério da Justiça e a Presidência da República, responsável pela homologação dessas áreas. Para aprovar a demarcação, o governo avalia, entre outros critérios, a extensão do território habitado pelos índios e o espaço necessário para a manutenção de suas culturas. Hoje, o país tem 672 terras indígenas, 115 delas em estudo para definição do exato tamanho a ser demarcado. O que se pretende com a proposta de emenda constitucional em tramitação na Câmara é dar ao Congresso poder para opinar nesse assunto, incluindo as homologações realizadas no passado. (mais…)

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Henrique Coelho, do G1 Rio

Funcionários da rede municipal de educação do Rio decidiram retomar a greve, após assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (20). Eles foram caminhando até a sede da prefeitura, na Cidade Nova e chegaram a fechar a Avenida Presidente Vargas. Por volta das 15h, cerca de 50 professores ocuparam o 13º andar do prédio, segundo informou a diretora do Sepe, Thaís Coutinho.

Por volta das 18h, um tenente-coronel do 4º Batalhão da Polícia Militar( de São Cristóvão) subiu para negociar com os funcionários do Sepe a saída do prédio. Junto com ele subiram dois outros oficiais do mesmo Batalhão e guardas municipais armados com cassetetes. A Guarda Municipal faz a segurança de toda a área do prédio da Prefeitura. (mais…)

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Mais uma ‘suicidada’ pela nossa magnífica sociedade. Parabéns aos poderes executivos, legislativos e judiciários. Parabéns aos ruralistas. Parabéns a todas as pessoas que, com seu silêncio e omissão, continuam a alimentar esse genocídio. Repito: ela não “cometeu suicídio”; foi assassinada! (Tania Pacheco)

Por Vilson Nascimento, A Gazeta News

Uma indígena de 19 anos cometeu suicídio ao se enforcar com uma corda amarrada no galho de uma árvore situada próxima a casa onde morava, em Amambai.

O fato aconteceu na madrugada desse sábado (21) na Aldeia Amambai, situada a cerca de 5 quilômetros da cidade.

Uma equipe da SESAI (Secretaria Especial da Saúde Indígena) chegou a ser acionada, mas ao chegar ao local a indígena, Márcia Martinez de Souza, de 19 anos, já estava morta.

A Polícia Civil de Amambai foi acionada para realizar o levantamento de praxe.

De acordo com a SESAI, a jovem foi encontrada pendurada pelo pescoço pelo próprio pai.

A família não soube informar os motivos que levaram a jovem indígena a tirar a própria vida.

Segundo Caso

Esse foi o segundo caso de suicídio de jovem indígena registrado na Aldeia Amambai em 24 horas.

Na tarde de sexta-feira (20) uma índia de 15 anos também cometeu suicídio ao se enforcar com um pedaço de pano amarrado a uma travessa da casa onde residia no interior da reserva indígena.

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Por Victória Brotto, Diário do Comércio

O Brasil ocupa, há três anos seguidos, o posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo dados do Ministério da Agricultura, do IBGE e do Sindicado Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agropecuária (SINDAG), em 2011, o País consumiu 852,8 milhões de litros de agrotóxicos, consumo este que aumentou em, aproximadamente, 80% em relação ao ano de 2002.

Caso essas centenas de milhões de litros de agrotóxicos fossem distribuídos entre os quase 200 milhões de habitantes, cada brasileiro ingeriria, em média, 4,3 litros  por ano.  Nos últimos 10 anos, enquanto o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o brasileiro cresceu duas vezes mais, o equivalente a 190%. Uma das facilidades dada pelo governo brasileiro é a isenção de impostos sobre eles.

O Diário do Comércio entrevistou especialistas em toxicologia e em agronomia para entender o cenário agrícola do País em relação a estes agentes químicos, que são usados, segundo informou Luis Eduardo Rangel, coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA),  para combater pragas em 98% das lavouras brasileiras, e que movimentam R$ 19,36 bilhões, segundo dados de 2011 do SINDAG. (mais…)

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Ecodebate – Mais de 100 lideranças indígenas aprofundarão posicionamentos pra construção de uma pauta integrada com as populações locais, em evento da Rede Cerrado

A Rede Cerrado, em parceria com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic), realiza o seu Encontro Regional – Etapa Indígena, na Chácara do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em Luziânia (GO), nos dias 28 e 29 de setembro. Com o objetivo geral de debater acerca das questões referentes às Terras Indígenas (TIs), bem como construir uma pauta de luta integrada com as populações tradicionais, o evento mobilizará cerca de 150 representantes indígenas, de pequenos agricultores e agroextrativistas, além de organizações da sociedade civil.

Também foram convidados para participar do encontro autoridades do governo, como a presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o secretário de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, entre outros. (mais…)

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